DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050800121
121
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.002428/2023-47.
Pregão 
Nº
12/2022. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 03.538.995/0001-37 - CAE SOUTH AMERICA FLIGHT TRAINING DO BRASIL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação parcelada, conforme demanda,
de ações de capacitação em aviação civil, listadas no quadro sintético abaixo, e descritas
de forma pormenorizada em anexos próprios, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 322.000,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.025730/2022-92.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.560.878/0001-07 - HOSPITAL ANCHIETA S.A. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Extrato 
de 
aviso 
de 
Chamamento
Público 
n.º 
01/2023, 
onde 
a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA, por intermédio
do Setor de Administração e Logística Policial - SELOG/SR/PF/BA, torna pública, a todos os
interessados, que pretende alugar imóvel para funcionamento da Delegacia de Polícia
Federal em Barreiras/BA nos termos do edital disponível em https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/concorrencias, na atual sede da DPF/BRA/BA sito à Rua
Gilberto Bezerra, 281, Quadra II, lotes 4, 5 e 6, Morada Nobre.
Barreiras/Ba e na sede da SR/PF/BA na Av. Oscar Pontes, 339, Água de
Meninos, Salvador/Ba. As propostas devem ser enviadas até o prazo de 15 dias após a data
de publicação deste aviso.
Em 5 de maio de 2023.
FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2022 . Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A
CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS, SR/PF/MG, em terreno localizado na rua Nascimento Gurgel, 30, bairro Gutierrez,
município de Belo Horizonte/MG.
TATIANA ALVES TORRES
Superintendente Regional
(SIDEC - 05/05/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.001321/2023-51.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Serviços de agente de integração com a atribuição de intermediar junto às
instituições de ensino a celebração de termo de compromisso com estudantes de cursos de
nível superior, interessados em estágio não obrigatório remunerado, na sr/pf/ro e em suas
undiades descentralizadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 6.048,00. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.011633/2021-57.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 14.522.178/0001-07
- AEROPORTOS BRASIL
- VIRACOPOS
S.A. EM
RECUPERACAO JUDI. Objeto: O objeto do presente termo é a cessão de uso, pela cedente,
em benefício exclusivo da
cessionária, das áreas integradas ao complexo aeroportuário, especificadas e descritas
no
anexo i deste termo, que, após ser revisado e rubricado pelas partes, passa a fazer
parte
integrante e indissociável deste termo, doravante denominada simplesmente "área
cedida"..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 289.712,69. Data
de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26472/7920 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.025433/2022-62.
Inexigibilidade Nº 26/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PR E T O.
Objeto: Fornecimento de água e serviços de esgoto para a delegacia de ribeirão preto, são
paulo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a . Valor Total: R$
105.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26232/4500 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.033356/2022-14.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para a delegacia de são sebastião, são paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a . Valor Total: R$ 78.428,16. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26892/6200 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.033388/2022-10.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Energia elétrica para a delegacia de polícia federal na cidade de cruzeiro, são paulo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 23/03/2023 a .
Valor Total: R$ 97.753,70. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24772/2022 - UASG 200360
Nº Processo: 08709.001677/2022-13.
Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP.
Contratado: 71.480.560/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Serviços de água e esgoto da delegacia de polícia federal em sorocaba..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2022 a . Valor Total: R$ 3.305,04. Data de Assinatura:
27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68773/2020 - UASG 200360
Nº Processo: 08504.000236/2022-09.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica a delegacia de polícia federal de santos.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/09/2020 a . Valor Total: R$ 177.284,40. Data de
Assinatura: 09/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200110
Processo: 08219.002570/2022-12.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE.
Objeto: Contratação de serviços de agente de integração para o preenchimento de vagas
para estagiário, com a atribuição de intermediar junto a instituições de ensino médio e
superior, a celebração de termo de compromisso com estudantes interessados em
estágios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.290,00. Data de Assinatura:
05/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 08651.000529/2018-16.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 07.912.128/0001-70
- F J A COSTA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato nº 06/2018,
celebrado com a empresa fja costa - me tem por objeto promover a repactuação dos
valores a serem pagos à contratada, pela prestação dos serviços de limpeza, asseio e
conservação de forma continuada, para a superintendência da polícia rodoviária federal no
amazonas, em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, retroagindo à
data-base da convenção coletiva (01/janeiro/2023), conforme previsão legal e contratual..
Vigência: 18/06/2018 a 18/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.261,55.
Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
contrato n 01/2020.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CNPJ: 00.394.494/0119-28
Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 22.564.047/0001-10
Vigencia: 13/05/2023 a 13/05/2024
Data da Assinatura: 05/05/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
contrato n 02/2020.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
CNPJ: 00.394.494/0119-28
Contratado: EAT ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 22.564.047/0001-10
Vigencia: 13/05/2023 a 13/05/2024
Data da Assinatura: 05/05/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200120
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 08661.020953/2018-50.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO
MATO GROSSO. Contratado: 05.591.590/0001-98 - RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2019/SPRF-MT por
mais 12 (doze) meses, de acordo com o inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93 e conforme o
previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido contrato, visando à manutenção da
prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção continuada, preventiva e