DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059845
Serviços técnicos de inspeção com pig instrumentados Geométrico Inercial e
Fluxo Magnético MFL Abertura das propostas: 29/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004059502
Serviços técnicos de elaboração de projeto executivo, fornecimento de bens e
complementação do sistema de combate a incêndio do Terminal de São Sebastião.
Abertura das propostas: 11/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 42/2023 para fins de Interesse Econômico, do
imóvel localizado no reservatório da UHE de Lajeado (Luiz Eduardo Magalhães),
município de Lajeado, estado do Tocantins, que entre si celebram como OUTORGANTE
CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato
representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado
como OUTORGADO CESSIONÁRIO JOÃO ALBERTO VIEIRA LABRE, CPF Nº XXX.809.571-XX.
Processo de Cessão Nº 21000.094802/2021-85. Área Aquícola nº 3978. Vigência
10/04/2023 a 10/04/2043. Data da Assinatura: 10/04/2023.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br. PROCESSO: 03001.000182/2023-00 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br, CNPJ nº 05.506.560/0001-36 - OBJETO: a mútua cooperação entre
as partes, pela qual o IPEA poderá ter acesso às bases de microdados das Pesquisas sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil, a fim de realizar estudos sobre
Tecnologias da Informação e Comunicação, e o NIC.br terá acesso a todos os resultados de pesquisas desenvolvidas pelo IPEA a partir destes microdados. O NIC.br poderá também participar
dos projetos de pesquisa do IPEA que utilizem as referidas bases de microdados e, neste caso, deverá ser elaborado um Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, até 04/05/2028.
- ASSINATURA: 04/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidente, pelo NIC.br, Demi Getschko, Diretor/Presidente, Renata S. do Carmo, Coordenadora do
Núcleo de Contratos do NIC.br, Alexandre Barbosa, Gerente do CETIC, Raquel Fortes Gatto, Gestora do Jurídico do NIC.br.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 2/2023
O Presidente Substituto da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE torna pública a homologação do resultado final do Edital 02/2023,
Processo Seletivo Simplificado Complementar para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ), publicado no DOU nº 73,
de 17 de abril de 2023, seção 3, página 112, na seguinte ordem: Função, UF, Localidade, número de inscrição, nome do candidato, data de nascimento, nota final, função de jurado,
classificação por tipo de vaga e situação no processo seletivo simplificado complementar.
. Função
UF
Localidade
Número 
de
Inscrição
Nome ou Nome Social
Data 
de
Nascimento
Nota
Final
Função 
de
jurado
Classificação Final
Ampla
Classificação Final
PPP
Classificação Final
PCD
Situação no PSS
. APM
BA
C AC H O E I R A
18325
LETICIA REIS
31/08/1982
10
Sim
1
1
0
Classificado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18640
NEVILLE TRINDADE DA SILVA
25/01/1980
10
Não
2
2
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18642
MATHEUS SILVA DO CARMO
15/06/1983
10
Não
3
3
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18324
BENILDA TEIXEIRA SODRE
27/02/1985
10
Não
4
4
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18643
MARIA CELIZIA SILVA DOS REIS
10/02/1993
10
Não
5
5
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18318
GERCIANE DA CONCEIÇAO GONÇALVES
12/02/1993
10
Não
6
6
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18270
ALANA SANTOS MOREIRA
01/11/1993
10
Não
7
7
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18330
MARIA IRACEMA BARBOSA PEIXINHO
20/01/1994
10
Não
8
8
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18336
VERONICA MENDES DA FRANCA SILVA
24/04/1995
10
Não
9
9
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18674
ALILE FALCAO E SILVA MAIA DE CERQUEIRA
06/11/1995
10
Não
10
10
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18676
JUCARA PRADO DOS SANTOS
06/08/1965
7
Não
11
11
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18311
DAVI BARBOSA DE SOUZA
09/01/1986
7
Não
12
12
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18641
MIRNA BARBOSA DE LIMA
13/03/1987
7
Não
13
13
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18007
LUISE DOS SANTOS PEREIRA
19/02/1991
7
Não
14
14
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18327
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BARBOSA
20/08/1993
7
Não
15
15
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18675
CLEIDE FERREIRA DE JESUS
10/09/1993
7
Não
16
16
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18345
NAIARA NASCIMENTO COSTA ARRUDA
04/05/1994
7
Não
17
17
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
17994
WALLACE DE JESUS FERREIRA
12/05/1994
7
Não
18
0
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18639
RAYANE MARIA SACRAMENTO CASAIS DOS SANTOS
16/11/1999
7
Não
19
18
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18672
ADRIANNE TEREZA DE OLIVEIRA MIRANDA
11/07/2004
7
Não
20
19
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18314
GABRIEL SILVA DE JESUS DA HORA
18/10/1999
5
Sim
21
20
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18321
JUCARA DO NASCIMENTO LEITE
02/06/1974
5
Não
22
21
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18306
ANA CAROLINA BARRETT ROCHA PIRES
19/11/1986
5
Não
23
22
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18673
ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA
11/11/1990
5
Não
24
23
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18678
MARCOS LUIS LEITE DOS SANTOS
01/02/1996
5
Não
25
24
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18278
ALEXIA NATALIA DOS SANTOS DA SILVA
02/09/1997
5
Não
26
25
0
Não eliminado
. APM
BA
C AC H O E I R A
18677
LUCRECIA LUCIO MUNIZ
08/01/2000
5
Não
27
26
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
17989
MARIA MADALENA RAMALHO DOS SANTOS
09/08/0977
10
Não
1
0
0
Classificado
. APM
ES
SERRA
18044
SANDRA MARIA VENTURIM
26/09/1959
10
Não
2
0
0
Classificado
. APM
ES
SERRA
18551
WALTER LUIZ GAZOLI
01/04/1971
10
Não
3
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18287
AGNALDO DE SOUZA ANGELO
09/04/1972
10
Não
4
1
0
Classificado
. APM
ES
SERRA
18531
VERUSKA SILVA RABBI
06/09/1974
10
Não
5
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18080
ERICA AQUILAR FERREIRA
05/04/1983
10
Não
6
2
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
17998
RONAN MARTINS DE PADUA
06/11/1986
10
Não
7
3
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18568
TATIANE ROMANO DA SILVA
18/11/1988
10
Não
8
4
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18049
JULIANO AGUIAR DE OLIVEIRA
31/01/1989
10
Não
9
5
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18464
RENAN GONZAGA DOS SANTOS TORRES
01/08/1991
10
Não
10
6
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18065
LAILA PANCIERI PINHEIRO
24/03/1993
10
Não
11
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
17991
JOAO VICTOR DE MORAIS CUNHA
07/04/1996
10
Não
12
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18295
SABRINA SOLEDADE BRITES
26/09/1997
10
Não
13
7
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18569
FRANCIANY MARÇAL ASSIS BARROS
10/10/1998
10
Não
14
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18070
THAIS DE SOUZA NEVES LUBE
06/07/2000
10
Não
15
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18028
HERMANZIL ALVES DOELINGER
30/07/1965
7
Não
16
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18580
LOURDENILDE MOTA MENEZES
20/10/1976
7
Não
17
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18072
JAQUELINE DE SOUZA NEVES
03/09/1980
7
Não
18
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18467
PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES CAMPOS
15/02/1994
7
Não
19
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18575
MARCUS VINICIUS NASCIMENTO CARDOSO
03/05/1999
7
Não
20
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18455
NAYARA FERREIRA DA SILVA
04/05/2004
7
Não
21
8
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18473
ALEXANDRE PAIVA SCHUNK RODRIGUES
18/12/2004
7
Não
22
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18074
APARECIDA DE FATIMA DE CARVALHO
28/03/1963
5
Não
23
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18088
IZAN ALEXANDRE DINIZ JUNIOR
06/02/1996
5
Não
24
0
0
Não eliminado
. APM
ES
SERRA
18574
BARBARA PEREIRA RIBEIRO FAGUNDES
04/12/1999
5
Não
25
9
0
Não eliminado
. APM
ES
VITORIA
18303
MARCILIA BOZZI
13/02/1954
10
Não
1
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18550
BEATRIZ SANTOS DE ANDRADE
19/12/1966
10
Não
2
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18435
ADALTON DINIZ GONCALVES MAIA
19/10/1968
10
Não
3
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18579
EVANILSA STUHR REETZ
02/04/1971
10
Não
4
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18013
SONIA SOARES FRANCISCO
08/05/1971
10
Não
5
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18290
AGNALDO DE SOUZA ANGELO
09/04/1972
10
Não
6
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18398
ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA
09/05/1972
10
Não
7
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18530
VERUSKA SILVA RABBI
06/09/1974
10
Não
8
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
17987
MARIA MADALENA RAMALHO DOS SANTOS
14/08/1977
10
Não
9
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18441
ROBERTA DE FREITAS NETTO
23/02/1979
10
Não
10
0
0
Classificado
. APM
ES
VITORIA
18543
RODRIGO FANTIN RAIMUNDO
10/12/1979
10
Não
11
0
0
Classificado