DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 194029
Nº Processo: 08746.000142/2023-60.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT.
Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos
de limpeza e conservação predial, cumulados com atividades acessórias de copeiragem, em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da coordenação técnica local de
primavera do leste..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 51.114,24. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2023
Processo nº 08760.000140/2022-10
Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará
Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional
Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito
Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende,
inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso.
Objeto: Edificação medindo aproximadamente 11,5m x 14,40m com 165m² de área
construída, em alvenaria, sem reboco e sem acabamentos, possuindo 09 (nove) cômodos,
entre eles 02 (dois) banheiros, varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura
em madeira e telha de fibrocimento, portas de zinco, janelas tipo veneziana de zinco,
localizada na Aldeia Sotério, Terra Indígena Pacaás Novos, coordenadas geográficas
aproximadas de 11°36'57.82"S / 65°8'2.69"O.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2023
Processo nº 08760.000140/2022-10
Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará
Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional
Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito
Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende,
inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso.
Objeto: Edificação medindo aproximadamente 11,5m x 14,40m com 165m² de área
construída, em alvenaria, sem reboco e sem acabamentos, possuindo 09 (nove) cômodos,
entre eles 02 (dois) banheiros, varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura
em madeira e telha de fibrocimento, portas de zinco, janelas tipo veneziana de zinco,
localizada na Aldeia Deolinda, Terra Indígena Pacaás Novos, coordenadas geográficas
aproximadas de 11º12'23"S / 65º19'03"O. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da publicação
no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 3/2023
Processo nº 08760.000140/2022-10
Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará
Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional
Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito
Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende,
inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso.
Objeto: Edificação 11,5m x 14,40m com 165m² de área construída, 09 (nove) cômodos,
entre eles 02 (dois) banheiros, varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura
em madeira e telha de fibrocimento, portas de zinco, janelas tipo veneziana de zinco,
localizada na Aldeia Santo André, Terra Indígena Pacaás Novos, coordenadas geográficas
aproximadas de 11º09'41" S / 65º01'02" O. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da
publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 4/2023
Processo nº 08760.000140/2022-10
Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará
Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional
Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito
Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende,
inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso.
Objeto: Edificação 10,5m x 15,0m com 159m² de área construída, em alvenaria, sem
reboco e sem acabamentos, possuindo 08 (oito) cômodos, entre eles 01 (um) banheiro,
varanda na parte da frente e na parte dos fundos, cobertura em madeira e telha de
fibrocimento, portas e janelas em madeira maciça, localizada na Aldeia Tanajura, Terra
Indígena Pacaás Novos, coordenadas geográficas aproximadas de 11°2'47" S / 65°10'31" O.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2023
Processo nº 08760.000140/2022-10
Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará
Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional
Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito
Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende,
inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso.
Objeto: Edificação 10,5m x 15,0m com 159m² de área construída, em alvenaria, sem reboco
e sem acabamentos, possuindo 08 (oito) cômodos, entre eles 01 (um) banheiro, varanda na
parte da frente e na parte dos fundos, cobertura em madeira e telha de fibrocimento,
portas e janelas em madeira maciça, localizada na Aldeia Rio Negro Ocaia, Terra Indígena
Rio Negro Ocaia, coordenadas geográficas aproximadas de 11°11'1,32"S / 64°50'6,15" O.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2023
Processo nº 08760.000140/2022-10
Participes: Fundação do Povos Indígenas, por meio da Coordenação Regional de Guajará
Mirim- RO, CNPJ nº 00.059.311/0052-76,representada pelo Coordenador Regional
Substituto, Mário Sérgio Freire de Melo, de RG nº 130.598 SSP/RO, e do lado a Distrito
Santuário Especial Indígena - PORTO VELHO, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
representada pela Coordenadora Distrital Substituta, Sra. Suelen Teixeira de Faria Resende,
inscrita no CPF nº 988.956.642-72, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão de Uso.
Objeto: Edificação contendo 01 (um) salão medindo aproximadamente 8,0 x 7,5m em
alvenaria, possuindo 01 (banheiro), e salão circular em alvenaria com aproximadamente 10
(dez) metros de diâmetro em alvenaria, possuindo 04 (quatro) cômodos, incluindo 01 (um)
banheiro, cobertura em madeira e telha de fibrocimento, portas e janelas de alumínio,
localizada na Aldeia Ricardo Franco, Terra Indígena Rio Guaporé, coordenadas geográficas
aproximadas de 12°01'01" S / 64°49'39" O. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da
publicação no Diário Oficial da União.
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL Nº 23 - INSS, DE 5 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
torna pública, em razão de erro material, a inclusão de candidatos sub judice no resultado
final no concurso público, divulgado por meio do subitem 3.1 do Edital nº 21 - INSS, de 3
de maio de 2023, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que:
a) os candidatos à GEX Teófilo Otoni - MG, classificados a partir da 7ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade;
b) os candidatos negros à GEX Teresina - PI, classificados a partir da 3ª posição,
passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
[...]
3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/Gerência
Executiva do INSS, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX TEÓFILO OTONI - MG
[...]
Resultado final de candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10026572, Marcelle Figueiredo Garcia Gomes*, 98.96, 7.
[...]
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX TERESINA - PI
[...]
Resultado final de candidatos negros sub judice no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
11049420, Lazaro Ferreira Borges,102.73, 3.
[...]
* Candidato que está concorrendo na condição de pessoa com deficiência
[...]
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35014.140650/2022-36. ASSUNTO: Escritura Pública de Compra e Venda em
Cumprimento de Promessa, do imóvel situado na SQN 406, Bloco "A", Apartamento 301,
Asa Norte, Brasília/DF, OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, neste ato representado pela Diretora de
Orçamento, Finanças e Logística, LARISSA ANDRADE MORA. OUTORGANTE COMPRADOR:
JANAÍNA APARECIDA MAITO WUPDEL DE ALMEIDA, brasileira, servidora pública, portadora
da identidade RG n° 6.805.648 SESPDS/SC e inscrita no CPF/MF sob n° 740.294.602-91.
LAVRATURA: Cartório do 3° Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília, Livro : D-3681,
Fls. nº 123, Ato 194738, em Brasília/DF, 04/11/2022. VALOR DA VENDA: CR$ 69.710,23
(sessenta e nove mil e setecentos e dez cruzeiros reais e vinte e três centavos) - moeda da
época. REGISTRO: Cartório do 2° Ofício do Registro de Imóveis, Brasília - Distrito Federal,
Matrícula nº 240, Ficha 1, R.12/240, de 18/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 35014.080307/2020-63.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/05/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.147.982,76. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 35014.061972/2020-58.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.399.304/0001-90 -
SR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 15/2020. Vigência:
01/12/2020 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.167.092,00. Data de
Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão ACT Contag.
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.490364/2022-19 DO OBJETO: Termo de Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Tobias Barreto - Sergipe, CNPJ nº 13.119.375/0001-17, para
viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade
atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior
análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. DOS
SIGNATÁRIOS: INSS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Tobias Barreto -SE.
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão ACT Contag.
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.499365/2022-29 DO OBJETO: Termo de Adesão
(INSS/CONTAG 35014.102980/2022-23) que entre si celebram o Instituto Nacional do
Seguro Social - Gerência Executiva Aracaju - SE, CNPJ nº 29.979.036/0416-88, e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Estância - Sergipe, CNPJ nº 13.259.411/0001-48,
para viabilizar
a operacionalização
de requerimentos de
serviços do
INSS, na
modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados,
para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará até 07/11/2027. DATA DE
ASSINATURA:
04/05/2023. DOS
SIGNATÁRIOS: INSS,
Presidente
do Sindicato
dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Estância -SE.