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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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146
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 35014.323837/2021-92.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 77.998.912/0001-29 -
MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A descrição dos valores retroagidos,
pactuados pelo 4º termo aditivo ao contrato 36/2021 decorrentes repactuação e
reequilíbrio econômico-financeiro de preços do contrato nº 36/2021 e seus respectivos
termos aditivos, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância
patrimonial, com monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica, para as
unidades vinculadas a superintendência regional sul, no estado do paraná, firmado entre o
inss/superintendência regional sul e a empresa master vigilância especializada ltda, inscrita
no cnpj/mf nº 77.998.912/0001-29, conforme autorizam o artigo 65, parágrafo 8º, da lei nº
8666/93 e os atos constantes do processo nº 35014.323837/2021-92.. Vigência:
28/09/2021 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.288.948,84. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014510462202280. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de vigilância desarmada e sem dedicação exclusiva de mão de obra,
através de rondas motorizadas, a serem realizadas na Gleba Juvevê em Curitiba - PR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS SANTORO SANCHES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2023) 512006-57202-2023NE800001
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.147671/2021-05.
Pregão Nº 71/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Reagente
para diagnóstico clínico 6, conjunto completo, qualitativo de HIV I e II, imunocromatografia,
teste (teste rápido HIV).
Fundamento Legal: .Lei 10.520/02. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$
2.700.104,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.099314/2022-04.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Natalizumabe, 20 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: Art. 25, I, Lei 8.666/93. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total:
R$ 81.162.389,88. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000004945202245 . Objeto: Aquisição de Benznidazol, 100 mg. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por meio de Dispensa de licitação,em
conformidade com inciso VIII e com ÷2º do art.24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 03/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 04/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS.
Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 122.400,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.877.926/0001-13 LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A -.
(SIDEC - 05/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000122110202276 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral , Concentração: 200 MG/ML
(CANABIDIOL REAL SCIENTIIC HEMP OIL - RSHO-X , 6.000MG/30ML (200MG/ML). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 03/05/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 04/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 23.106,58. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro HEMPMEDSBRASIL LLC.
(SIDEC - 05/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000013270202314 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol , Característica Adicional: Seringa Preenchida , Forma
Farmacêutica: Uso Oral , Concentração: 170 MG/ML (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE
LABEL (RSHO) 17%). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação judicial. Declaração de Dispensa
em 03/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação
em 04/05/2023. VANESSA TORRES
DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
158.012,23. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HEMPMEDSBRASIL LLC.
(SIDEC - 05/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 36/2023;
Processo: 25000.155475/2022-87.
. Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Bimatoprosta 0,3 mg/ml
solução oftálmica
Frasco 3,0 ml
241.689
14,98
3.620.501,22
.
2
Bimatoprosta 0,3 mg/ml
solução oftálmica
cota reservada de 25%
para ME/EPP do item 1
Frasco 3,0 ml
80.562
14,98
1.206.818,76
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
S/A. Vigência: 04.05.2023 a 04.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
18/2023
do Pregão
Eletrônico-SRP nº
20/2023; Processo
de Execução
- SEI
nº
25000.034443/2023-20, que tem por objeto a alteração da marca registrada de Copper
T380A para LIBRENE.
Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa Estrangeira SMB CORPORATION OF INDIA
representada
pela 
Empresa
Nacional
EQUILÍBRIO
COMÉRCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS EIRELI
Data da assinatura: 04/05/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,
QUANTITATIVO DE
ANTI DENGUE
VÍRUS IGM, ELISA,
TESTE; e
REAGENTE PARA
DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE
DENGUE VÍRUS, ELISA, TESTE, conforme demais especificações contidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º
Andar Sala 471. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/05/2023) 250005-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000146241202249. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
aquisição de MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo, Ala a
4º Andar Sala 471,
Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/05/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO ao convênio nº 916164/2021. CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a
Associação
Beneficente Santa
Teresinha, Estado
de
Santa Catarina
- CNPJ
nº.
86.437.845/0001-64.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916164/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde, até
31/12/2023, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127174/2021-82
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023
SIGNATÁRIOS: EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA - C.P.F. nº. 599.011.282-34 -
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, SUBSTITUTO; PEDRO MICHELS NETO -
C.P.F nº 915.763.349-53 - PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo Ao TED Nº 78/2019. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA S AÚ D E ,
Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: COMANDO DA MARINHA, Estado
do AMAZONAS, CNPJ nº 00.394.502/0020-07, P.I. Nº 424/2016 - MPOG, 20. Valor Total:
R$ 12.941.038,00 (doze milhões novecentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais).
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/10/2019 a 06/05/2024. Data da
Assinatura: 04/05/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Renato Rocha Gomes -
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas substituto -
AM/SEMS/SE/MS.

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