DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250061
Nº Processo: 33433028594202387 . Objeto: Radiofármaco - reagente, nome: 99mtc -
DTPA/Radiofármaco - reagente, nome: 99mtc - MIBI/Radiofármaco - Reagente Nome:
99mtc - DMSA/Radiofármaco - Reagente Nome: 99mtc - MDP Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
A empresa MJM PRODUTOS FARMACÊUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA cnpj
04.891.262/0001-44 é exclusiva no fornecimento. Declaração de Inexigibilidade em
02/05/2023. ANA PAULA ANTUNES. Farmaceutica. Ratificação em 04/05/2023. ABEL
MARTINEZ DOMINGUEZ. Diretor Geral. Valor Global: R$ 71.472,00. CNPJ CONTRATADA :
04.891.262/0001-44 MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A..
(SIDEC - 05/05/2023) 250061-00001-2023NE000300
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 250061
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 33433.478876/2017-83.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de 2022/2023,
referente contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e
conservação hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas
internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos e demais áreas
de circulação, com disponibilização de mão de obra exclusiva, contrato firmado com a
empresa provac terceirização de mão de obra ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº
50.400.407/0001-84.. Vigência: 01/11/2022 à 01/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.330.039,92. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018299/2022-71.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 00.366.257/0001-61 - CADERODE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$
391.113,50. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 68/2018.
Nº Processo: 25410.001486/2017-59
Inexigibilidade. Nº 140/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 03.009.915/0001-56 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA.. Objeto:
Alteração da quantidade de equipamentos de marca Varian, objeto dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva sem inclusão integral de partes e peças de
equipamentos de Radioterapia, mediante inclusão do equipamento Gerenciador de posição
em tempo real de marca Varian, modelo RPM, número de série H50A230, localizado no
HC1/anexo D/3º andar/CT- Big Bore, resultando em acréscimo estimado de R$ 1.594,00
(mil, quinhentos e noventa e quatro reais) mensais no presente contrato, equivalentes a
1,54% de seu valor original.
Dessa forma, o novo valor mensal estimado do contrato passa de R$ 103.744,81 para R$
105.338,81, acumulando o percentual total de acréscimo de 11,93 % em relação ao seu
valor original, na forma da alínea "b" do inciso I, sendo respeitados os §§ primeiro e
terceiro todos do Art. 65 da Lei 8.666/93, conforme documentação da Unidade Usuária,
proposição aprovada pela CONTRATADA e autorização do Diretor Geral, contidas no
processo nº 25410.001486/2017-59- INCA. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004546/2020-67.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
18.269.125/0001-87 -
BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES SA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR POR ITENS E LOTE (CAMPO OPERATÓRIO, CAPA DE
PROTEÇÃO PARA MICROSCÓPIO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 04/05/2023
a 01/08/2023. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001900/2022-63.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/05/2023
a 01/08/2023. Valor Total: R$ 14.476,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05
MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 03/05/2023 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 7.290,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.004453/2020-32.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.279.711/0001-00 - LIFETEX INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
HOSPITALAR
(AVENTAL
CIRÚRGICO ESTÉRIL
GG,
CAMPO
IMPERMEÁVEL E OUTROS)
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993 . Vigência: 08/05/2023
a 05/08/2023. Valor Total: R$ 86.480,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
14.665.928/0001-08
- 
VOLPHARMA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML
E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 5.538,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 63/2009.
Nº Processo: 25057.002636/2011-22.
Dispensa. Nº 11/2009. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 10.408.498/0001-80 - MARZAGAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses do contrato de locação
não-residencial do imóvel situado na rua mem de sá, 160 - prédio com 05(cinco)
pavimentos, sendo loja com inscrição nº. 1.879.877-7 e 1º,2º,3ºe 4º pavimentos com
inscrição nº. 1.879.879-9 , ambos com c.l. 06.163-0 - centro - rio de janeiro/rj - cep nº.
20.230-152.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
996.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
66/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: GABRIEL LUIS
SELBACH SCROCK, no item 001, perfazendo o total de R$ 5.400,00. OBS: Os itens 002, 003
e 004 foram CANCELADOS.
VERA REGINA FRANÇA TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 05/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006900202250. Objeto: Aquisição de Insumos Compatíveis
com a Máquina Unitizadora (Modelo Opus 30, Fabricante Opuspac). Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 05/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 256, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Clayton
Peixoto dos Santos, inscrito no CPF: 633.***.***-49, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
6072/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS
(0030716114),
sob 
o
NUP
nº
25000.091419/2021-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-9073 ou pelo
Endereço: Esplanada
dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 223, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Júlia de
Oliveira Michelin inscrita no CPF 374.***.***-94, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1098/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
477/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.173318/2021-72, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 224, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Samylla de Barros Pereira,
inscrita no CPF 030.***.***-82, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 2019/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 860/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.173269/2021-78, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO