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DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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148
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 225, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Maxuell
Ferreira Paz, inscrito no CPF 695.***.***-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
1918/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
829/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156583/2021-96, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 257023
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 25034.000573/2019-95.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 -
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento
tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2021/2021, sendo considerado as diferenças
pretéritas devidas a título desta repactuação.. Vigência: 04/05/2020 a 04/05/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 162.450,24. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 09.198.704/0001-95 -
PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração por deliberação
da repactuação para o exercício de 2023 cct/2023, sendo considerado as diferenças
pretéritas devidas a título desta repactuação; e o reajuste dos insumos: uniforme, epi´s,
equipamentos e materiais de limpeza, conforme item 20.13 do edital, com base no
ipca/ibge que encerrou o período de janeiro a dezembro de 2022 com variação de 5,79%..
Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.749,56. Data
de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257032
Nº 
Processo: 
25043.000313/2020. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra/serviço de engenharia de ampliação do sistema de
abastecimento de água da Aldeia Águas de Olivença, município de Ilhéus-BA.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Alceu Amoroso
Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores
- Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00004-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/05/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores
- Salvador/BA.
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente Cpl Dsei-ba
(SIASGnet - 05/05/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000415/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Realização do serviço
de fornecimento de água potável através de caminhões pipa, para abastecer as aldeias de
abrangência dos polos base do DSEI/CE.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor
Total: R$ 979.991,66. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000252202358. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa especializada na prestação serviços contínuos de ALMOXARIFE E
RECEPÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DSEI/CE, CASAI/CE, POLOS BASE a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do
Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do Selog/ce
(SIASGnet - 05/05/2023) 257033-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000122202312 . Objeto: Aquisição de 12 (doze) licenças vitalícias do
Software GStarCAD Profissional 2023, para atender demanda do Serviço de Edificações
e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI/MAO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
escolha dos fornecedores se deu através do menor preço atingido dentro dos
pesquisados: Declaração de Dispensa em 05/05/2023. EDIVAN DE MOURA BORGES.
Chefe Substituto Sesani. Ratificação em 05/05/2023. ANDRE RICARDO PEREIRA CORREA.
Coordenador Distrital
de Saúde Indígena.
Valor Global: R$
17.299,20. CNPJ
CONTRATADA
: 30.629.875/0001-18
SOLUCOESCAD
-
COMERCIO E
SERVICOS
DE
SOFTWARES LTDA.
(SIDEC - 05/05/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001424202218. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da qualidade da
água dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas na abrangência do
DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Cinco 
de
Janeiro, 
166,
Jordoa 
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 05/05/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-
05-08, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000758/2022-65.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo e permanentes para atender as demandas do dsei médio rio
purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 2.816,58. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000758/2022-65.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 01.682.745/0001-40 - ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDI C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender as
demandas do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 7.505,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000758/2022-65.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo e permanentes para atender as demandas do dsei médio rio
purus.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 748,88. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000219202315. Objeto: Aquisição de bens permanentes
(motor rabeta 13 HP e botes de alumínio 5 e 6 metros) para atender o DSEI Médio Rio
Purus.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 04/05/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 25047.001174/2018-11.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
02.786.342/0001-04 - MECANICA REZENDE ARACUAI LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência e o reajuste de 1,858440 % no valor do contrato. Vigência: 06/05/2023 a
06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.262,92. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257052
Nº 
Processo: 
25064.000932/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução dos serviços de Vigilância Armada Ostensiva, diurna e noturna,
para atender às demandas da Sede do Distrito Yanomami, CASAI Yanomami e Polos
Administrativos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, Centro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-00005-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO ALVES LACERDA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
(SIASGnet - 04/05/2023) 257052-00001-2023NE800001

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