DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
SEI n°
25208.009491/2019-77.
INSTRUMENTO:
Termo Aditivo
SEI
n°
0033341556. PARTES: Centro Nacional de Primatas, CNPJ n° 00.394.544/0022-00, Rod. BR
316, Km 7, s/n, Centro, Ananindeua/PA, CEP 67.033-009, e Ecoservice Dedetização e
Serviços Ltda, CNPJ n° 06.345.470/0001-73, Travessa Pirajá, 1264, Marco, Belém/PA, CEP
66.095-631. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Nº 02/2020, de serviços
continuados de
controle sanitário
integrado de
vetores e
pragas urbanas
por
desinsetização, desratização, descupinização e combate a morcegos e pombos, por 06
(seis) meses, contemplando-se o período de 08/05/2023 a 08/11/2023. ASSINAT U R A :
04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Fábio Henrique
Magalhães Portela, Diretor da ECOSERVICE.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DIOPE/ANS Nº 001/2022. Processo:
33910.027089/2022-61, Concedente: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; CNPJ
nº 03.589.068/0001-46; Convenente: RJI CTVM LTDA, CNPJ nº 42.066.258/0001-30. Objeto:
a alteração da denominação social do fundo dedicado ao setor de saúde suplementar
Infinity Health ANS FIRF Crédito Privado LP (CNPJ nº 46.935.556/0001-70) para "Vanquish
Health ANS FIRF Crédito Privado LP". Data de assinatura: 05/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 253003
Nº
Processo: 33910019858202258.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede de
comunicação de dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Internet, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Augusto 
Severo,
84 
- 
7º
Andar, 
Glória
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 05/05/2023) 253003-36213-2023NE000004
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (Roupas para Pediatria),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 31/05/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
LEONARDO BICHINHO STEFANUTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.000436/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos para
realização de ensaios elétricos nos equipamentos das subestações da Hemobrás, em
Goiana/PE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate),
8º e 9º Andares, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações constam no Termo de
Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto
contidas no Edital (e anexos) e as contidas no comprasnet (CATMAT), para fins de
cadastramento da licitação, prevalecerão as especificações do instrumento convocatório da
Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25027.000148/2020-29.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLI M AT I C A
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do termo de apostilamento a retificação
dos valores descritos na cláusula terceira - do preço no 1º termo de apostilamento ao
contrato nº 07/2021 ( documento sei nº 2445636), em virtude erro material no
percentual do aviso prévio de 1,94%, que fora reduzido para 0,194% após o 1º ano do
contrato, conforme consta no 1º termo aditivo (documentos sei nº 1935926, 2604738,
2562614, 2564556 e 2604435). A partir 01 de novembro de 2022, o valor mensal do
contrato nº 07/2021 (documento sei nº 1935926), passará de r$ 105.259,38 (cento e
cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) para r$
115.708,25 (cento e quinze mil setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos),
perfazendo um valor anual de r$ 1.388.498,99 (um milhão, trezentos e oitenta e oito
mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) . Acréscimo
aproximado de 9,9267% do contrato inicial (documento sei nº 1134015).. Vigência:
14/10/2021 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.388.498,99. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
DE RETIFICAÇÃO
Nº Processo: 25382.000096/2023-94.
Objeto: No extrato do termo de contrato de nº11/2023, publicado no DOU nº 83, de
03/05/2023, seção 03, pagina nº 154, no campo: Fundamento Legal, onde o espaço
encontra-se vazio. Leia-se: Fundamento Legal: LEI 8666/93 art. 25.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254421
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25382.000102/2021-41.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 20.800.899/0001-34 - CONTEC
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Referente ao salário mínimo regional jan 23,
reajuste do salário normativo, reajuste do vale alimentação, reajuste do plano de saúde..
Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.794,70.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25385.000294/2020-85.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: O objeto do termo
aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 010/2021, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, em consonância com a lei
14.133, com início na data de 09/07/2023 e término em 09/07/2024.. Vigência:
09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.595.041,28. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25385.000153/2021-43.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 05.769.219/0001-73 - VERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 016/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, em consonância
com a lei 14.133, com início na data de 01/06/2023 e término em 01/06/2024, bem como
o acréscimo de 16,64% (percentual com arrendondamento em duas casas decimais) no
valor total atualizado do contrato, nos termos do §1º, do art. 65, da lei 8.666/93, em
consonância com a lei 14.133. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.509.967,76. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços 009/2023: Objeto: Aquisição de Nitrogênio líquido em
tanque estacionário; CNPJ: 60.619.202/0034-06; Item: 01; Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 06/2023-
IOC; Processo: 25030.000074/2023-14; Data de Assinatura: 05/05/2023. Valor R$
893.350,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços 004/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 23747090/0001-84; Itens: 05, 06, 07, 08, 17, 19, 20 e 26; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
02/2023-IOC; Processo: 25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 05/05/2023. Valor R$
49.471,29.
Espécie: Ata de Registro de Preços 006/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 05696029/0001-73; Itens: 01 e 11; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC; Processo:
25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 05/05/2023. Valor R$ 994,36.
Espécie: Ata de Registro de Preços 007/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos;
CNPJ: 05696029/0001-73; Itens: 03, 18 e 28; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC; Processo:
25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 05/05/2023. Valor R$ 34.938,90.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000068/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE T EC N O LO G I A
EM FARMACOS.
Contratado: 03.765.851/0001-13 - CONSTRUTORA HALLIDAY GUIMARAES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a realização obra de engenharia dos laboratórios
do controle da qualidade localizados no prédio 10 do ctm / far, que inclui prestação de
serviço
de arquitetura
sala limpa,
instalações
elétrica, esgoto,
água potável, ar
condicionado, gases especiais e demolições.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 1.944.175,76.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 25387.000281/2020-96.
Pregão. Nº 117/2020.
Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM FÁRMACOS.
Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANÁ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses; Supressão
quantitativa do objeto, no importe percentual aproximado de 6,07% e Reajuste de
preços em sentindo estrito para os serviços de manutenção. Vigência: 20/05/2023 à
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.211,71. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).