DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0254163.00000059/2023-80, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Paulo Sergio da Silva Moraes, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus
Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.037, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23748.000577.2023-88; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora THAIS LUIZA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1587627, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, da função gratificada de
Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art.2º Designar a servidora JHESSIKA MELO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3062900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Primavera do Leste, para exercer a função
gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.040, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U de 29.04.2021, e
considerando o Processo Eletrônico nº 23190.000616.2023-91; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora ELAINE DE ARRUDA OLIVEIRA CORINGA, matrícula
SIAPE nº 2226618, ocupante de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da
função comissionada de Coordenadora do Mestrado Profissional em Química Tecnológica e
Ambiental, código FCC.
Art.2º Designar o servidor JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA, matrícula
SIAPE nº 2114170, ocupante de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Química
Tecnológica e Ambiental, código FCC.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 484, DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 84/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 2
de fevereiro de 2022.
Art. 2° Desligar a servidora JAQUELINE ALONSO BRAGA DE OLIVEIRA, SIAPE n°
294****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenadora de Pós-graduação Lato Sensu, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 488, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve
Art. 1° Designar a servidora ANDREIA DIAS DE SOUZA, SIAPE nº 230****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora de Pós-graduação Lato Sensu, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Campo Grande.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 489, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Delegar competência aos servidores ocupantes dos cargos listados
abaixo, para atuarem como "Autoridade Superior" e "Proponente", no Sistema de
Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, na concessão de diárias e passagens nacionais,
em deslocamentos a serviço de servidores e colaboradores eventuais do IFMS, sendo
vedada subdelegação:
.
CARGO
U N I DA D E
. Pró-reitores
Reitoria
. Diretor(a)-Geral do Campus Aquidauana
Campus Aquidauana
. Diretor(a)-Geral do Campus Campo Grande
Campus Campo Grande
. Diretor(a)-Geral do Campus Corumbá
Campus Corumbá
. Diretor(a)-Geral do Campus Coxim
Campus Coxim
. Diretor(a)-Geral do Campus Dourados
Campus Dourados
. Diretor(a)-Geral do Campus Jardim
Campus Jardim
. Diretor(a)-Geral do Campus Naviraí
Campus Naviraí
. Diretor(a)-Geral do Campus Nova Andradina
Campus Nova Andradina
. Diretor(a)-Geral do Campus Ponta Porã
Campus Ponta Porã
. Diretor(a)-Geral do Campus Três Lagoas
Campus Três Lagoas
Art. 2º Nos casos de afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, o
substituto legalmente investido nos cargos acima poderá autorizar, como Autoridade
Superior/ Proponente, no SCDP, as despesas com diárias e passagens em deslocamentos de
servidores e demais colaboradores de sua respectiva unidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 490, DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de DANILLO RANIERY GOMES DE
CARVALHO, Portaria/IFMS n° 385, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 71, em 13 de abril de 2023, Seção 2, página 22, para o cargo de Administrador,
Classe EI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 492, DE 5 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Administrador, Classe EI,
Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUCIANA SOARES MASSIA, habilitada em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para o Campus Nova
Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 975986, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 477, de 15 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 16
de maio de 2018.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 497, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando documentação constante no processo 23209.000750/2023-45,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão da servidora Nilza Yolanda Ruiz Leite Ribeiro,
Matrícula SIAPE nº 3082741, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT, lotada no IFMG - Campus Bambuí, para prestar Colaboração Técnica,
prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei 11091/2005 no Instituto Federal de
São Paulo - Campus Piracicaba
Art. 2º A cessão está autorizada a partir da publicação dessa portaria no DOU
até o dia 22/12/2023, podendo ser prorrogada conforme Termo de Colaboração Técnica
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS FORMIGA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.332, de
22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, tendo em vista o Termo de
Posse do dia 24/09/2015 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475/2016 de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17. Retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22. Considerando a Portaria N°. 1078 de 27 de setembro de 2016, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora IZABELE FIGUEIREDO MASCARENHAS, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE 1667851 da função de Chefe do
Setor de Assuntos Institucionais do IFMG- Campus Formiga, Função Gratificada- código FG-
01, a partir do dia 08/05/2023.
Art. 2o DESIGNAR a servidora PATRICIA REGINA DE FARIA, ocupante do cargo
efetivo de Administradora, Matrícula SIAPE 1667569 para a função de Chefe do Setor de
Assuntos Institucionais do IFMG- Campus Formiga, Função Gratificada- código FG-01, a
partir do dia 08/05/2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011396/2023-39, resolve:
Nº 1.426 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor RIBAMAR RIBEIRO JUNIOR,
matrícula SIAPE 2521435, do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará, CONSUP/IFPA, para atendimento do § 2º, do art. 10, da Resolução
CONSUP/IFPA nº 972/2023, de 2 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 3 de maio de
2023, a qual tornou público o Regulamento para o Processo de consulta à comunidade
escolar para a escolha de candidatos(as) ao cargo de Reitor(a) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e aos cargos de Diretores(as) Gerais dos campi
Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição
do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas,
Santarém e Tucuruí, para o quadriênio 2023/2027, conforme deliberação do Conselho
Superior do IFPA, durante a 44ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 2 de maio de
2023.
Art. 2º O período de afastamento se encerrará com a publicação da
homologação do resultado do Processo Eleitoral de Consulta à Comunidade.
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