DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 115, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
DISPENSAR o servidor Vinícius Silva Moreira, professor EBTT, Siape nº 1644853,
da função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil do IFRS - Campus
Erechim, código FG-002.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
PORTARIA CERE/IFRS Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Régis Nogara dos Reis, Assistente de Alunos, Siape nº
1745752, para a função de Coordenador da Coordenação de Assistência Estudantil do IFRS
- Campus Erechim, código FG-002.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 226, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019 e, considerando o que consta no
Processo nº 23366.000246/2023-32, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Código de vaga nº 348935, ocupado pela servidora MONIQUE DE VENTURA
SANTOS SÁ, Siape nº 3319727, com lotação no Campus Ibirubá do IFRS, em virtude de
exoneração a pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, a
contar de 02 de maio de 2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 891/REIT - CGAB/IFRO, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de
abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril
de 2009, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2, pág. 9; o Decreto nº
9.144,
de 22
de agosto
de 2017;
bem
como os
autos do
Processo SEI
nº
23243.004725/2023-14, em especial o Despacho nº 433/2023/REIT - CSCA (SEI nº
1912164), resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão, a partir de 8/5/2023:
- Servidora: DEBORA GONÇALVES DE LIMA;
- Cargo: Assistente em Administração;
- SIAPE nº 1444610;
- Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
IFRO;
- Para: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP;
- Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral da Coordenação Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Gestão e Planejamento, Código FCE 1.13.
Art. 2º A cessão será pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada após
este período.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de
cada mês, a frequência da servidora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de
abril de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro
de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de
29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214,
resolve:
Nº 925 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005579/2023-44, bem como
o Despacho nº 265/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925355).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) FERNANDA LEIA BATISTA SOUZA ESTEVAO, SIAPE
nº 2298764, Pedagogo(a), da Função Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao
Educando (CAED), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 926 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005606/2023-89, em especial
o Despacho nº 264/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925344).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) IGOR FEIJO DOS SANTOS, SIAPE nº
1247342, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-
Mirim.
Nº 928 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005476/2023-84; bem como
o Despacho nº 266/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925366).
Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) SMITH ARAUJO DE OLIVEIRA, SIAPE nº
1066281, Administrador(a), do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a),
código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Nº 929 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005290/2023-25, em especial
o Despacho nº267/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925386).
Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) MAURO SERGIO DEMICIO, SIAPE nº
2320748, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Cargo Comissionado
de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Avançado São Miguel do Guaporé.
Nº 931 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005664/2023-11, bem como
o Despacho nº 263/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925330).
Art. 1º Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) JÉSSICA FERREIRA BORGES, SIAPE nº
1990250, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função Gratificada de
Coordenador(a) de Formação Inicial e Continuada (CFIC), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 168/JIPA - CGAB/IFRO, DE 5 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos educacionais EDSON CARLOS DA
CUNHA, SIAPE 1042329, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do
IFRO Campus Ji-Paraná, código CD-02, no período de 08 a 12 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.276 - Art. 1º Designar, a partir de 08/05/2023, a servidora Luzileide Silva dos Santos,
matrícula SIAPE 3062621, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Assessora de Comunicação - ASCOM/DG, Campus Estância, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.278 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/05/2023, o servidor Murilo Barbosa Santos,
matrícula SIAPE 48982, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador
de Matrícula - COMAT/CRE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.279 - Art. 1º Designar, a partir de 03/05/2023, a servidora Hilda Rodrigues dos Santos,
matrícula SIAPE 1978671, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Matrícula - COMAT/CRE/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.284 - Art. 1º Dispensar, a partir de 02/05/2023, a servidora Elizabete de Cássia
Santana Nascimento, matrícula SIAPE 2413967, ocupante do cargo de Técnica em
Secretariado, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenadora de Promoção à Saúde do Servidor - CPSS/PROGEP,
Reitoria, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 421, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000588/2023-97, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MAYCON DEYKSON BORGES
RODRIGUES, para o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0348303, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 319, de 30 de março de 2023, publicada no DOU de 03 de abril de
2023, seção 2, página 36, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 423, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora OLÍVIA GHETTI GOMES, matrícula Siape 212****,
da função de Secretária de Apoio à Procuradoria Federal junto ao IF Sudeste MG, código
FG-02, a partir de 07-05-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
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