DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011263/2023-41, resolve:
Nº 1.429 - Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 05 de maio de 2023, o servidor
ALEXANDRE NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE 2141772, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Breves deste
Instituto, código CD-04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011348/2023-74, resolve:
Nº 1.463 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONATAS MONTEIRO GUIMARAES CRUZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1702305,
SIAPECAD nº 02119586, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Cametá, e em exercício
no(a) Coord. Extensão do Campus Cametá, da função de COORDENADOR DE EXTENSÃO,
PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO, FG - 02, do(a) Coord. Extensão do Campus
Cametá. Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023.
Nº 1.465 - Art. 1º Designar o servidor GIOVANI GUIMARAES LISBOA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 3146007, SIAPECAD nº 02314962, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Cametá, para exercer a função Chefe do Setor de Extensão, FG - 02, do(a)
Depart.Ens., Pesq., P.Grad. Inov. do Campus Cametá.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de maio de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011351/2023-90, resolve:
Nº 1.470 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VALFREDO ALMEIDA CHAVES, ocupante do cargo de
Professor EBTT, matrícula SIAPE 2390094, para responder interinamente pela função de
Diretor Geral do Campus Cametá deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.540/2019/GAB., publicada no D.O.U. de
21/06/2019, seção 2, página 28.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010733/2023-92, resolve:
Nº 1.471 - Art. 1º Designar o servidor LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE
3065842, ocupante do cargo de Administrador, para responder interinamente pela função
de Diretor do Departamento de Administração do Campus Parauapebas deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1542/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U.
de 11/08/2022, seção 2, página 20.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 02 de maio de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 624/2023, publicada no DOU de 24 de março de 2023, Seção 2,
página 24, onde se lê: "Art. 1º Designar o servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, matrícula
SIAPE 2413067", leia-se: "Art. 1º Designar a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA ,
matrícula SIAPE 3322651".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2065/2022-
REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições resolve:
Nº 110- dispensar, a pedido, o servidor ROSBSON ARRUDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº. 3770585, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em
Engenharia Civil do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Nº 111- Designar o servidor STANLEY BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 3208695,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de
Bacharelado em Engenharia Civil do Campus-Cajazeiras, Código FUC-01;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011376/2023-94, resolve:
Nº 1.472 - Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 05 de maio de 2023, o servidor
LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE 1872982, da função de Chefe do Departamento de
Administração do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011377/2023-67, resolve:
Nº 1.474 - Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 706/2015/GAB., de 08/05/2023, que designou o
servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, matrícula SIAPE 1872982, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, para responder pela Diretoria Geral do Campus
Tucuruí deste Instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular código CD-02.
Art. 2º Dispensar o servidor da função de Ordenador de Despesas Substituto do
Campus Tucuruí deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de maio de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS PAU DOS FERROS
PORTARIA Nº 124/DG/PF/RE/IFRN, DE 10/04/2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000572.2023-43, de 15/03/2023, resolve:
DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para qual foi designado a exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1889718
JOSÉ CASUZA RÊGO PESSOA
FG - 0 2
Coordenação 
de
Finanças 
e
Contratos
Diretoria de Administração
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 126/ DG/PF/RE/IFRN, DE 10/04/2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23137.000760.2023-71, de 10/04/2023, resolve:
DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula Siape
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1814667
Francisco Anchieta Ferreira Lacerda
FG . 2
Coordenação 
de
Finanças 
e
Contratos
Diretoria Administrativa
EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA