DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar GABRIEL BRITO AMORIM, Matrícula nº 1034118/SIAPE, Professor Adjunto A,
Classe A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, Francês e
Espanhol da Faculdade de Letras, FCC. Art. 4º Designar SANTINHA NEUDA ALVES DO LAGO,
Matrícula nº 2278742/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-
coordenadora do Curso de Letras - Inglês, Francês e Espanhol da Faculdade de Letras. Art.
5º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, no período de 02/05/2023 a 01/05/2025, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.024526/2023-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.643 - Autorizar o afastamento do País a FERNANDO DE BARROS FILGUEIRAS, Matrícula
nº 1373647/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para
participar do evento: "High-Level Policy Dialogue on Artificial Intelligence and Democracy:
Challenges and Avenues of Amalgamation", com apresentação de trabalho, em
Florença/Itália, no período de 20 a 27/05/2023, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás e ônus para o Instituto Universitário Europeu, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.023883/2023-01)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações,
resolve:
Nº 2.645 - Art. 1º Ceder o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA SOUZA, Matrícula nº
1766969/SIAPE, Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade
lotado na Faculdade de Letras, para exercício junto à Secretaria e Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, para exercer o cargo de
Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenadora-Geral Bilíngue na Educação Básica e
Educação Superior da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos. Art. 2º O ônus
pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art.
5º Esta
Portaria entra
em vigor
na data
da sua
publicação. (Processo
nº
23070.019418/2023-67)
Nº 2.652 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DEISE NANCI DE CASTRO
MESQUITA, Matrícula nº 2347923/SIAPE, Professor Associado, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
para exercício na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério
do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão requisitado.Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto
nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta
dias.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.019416/2023-78)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 573, DE 4 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, para
substituir EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ,
SIAPE 1150758, PRÓ-REITOR DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-02, em virtude de férias do mesmo,
no período de 28/04/2023 a 22/05/2023, conforme 23071.916512/2023-56, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 568, DE 3 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.002818/2020-81,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 06
de julho de 2023 a 05 de janeiro de 2024, ao servidor FÁBIO ZAPPA, ocupante do cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1446639, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos
termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 329, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 19/2023/FCS - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Aníbal Moreira Júnior, matrícula nº 106255, da
função de Coordenador de Gestão Estratégica da Faculdade de Ciências da Saúde, código
FG - 2 .
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 862, de 2 de julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 330, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições
legais e
regimentais,
considerando o
disposto
no Ofício
nº
19/2023/FCS - UFLA, resolve:
Art. 1º
Designar o
servidor Gustavo
de Souza
Campos Badaró,
matrícula nº 1910604, para exercer a função de Coordenador de Gestão
Estratégica da Faculdade de Ciências da Saúde, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 336, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Ofício nº 16/2023/DAT/EENG - UFLA,
resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 71, de 7 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, em 9 de fevereiro de 2023, edição nº 29, seção 2, página 33,
que autorizou o afastamento do país de Felipe Oliveira e Silva, matrícula nº 1923321,
devido à falta de recursos para custear o afastamento.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 338, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10/08/2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, CAROLINA DA SILVA SIQUEIRA, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 19, publicado no DOU de 02/05/2023 para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Fitopatologia - DFP, no código de vaga nº 933519, publicada no DOU de 27/12/2021, seção
1, pág. 18, redistribuída pelo MEC.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 340, DE DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Despacho SEI nº 0054886, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 258, de 11 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2023, edição nº 70, seção 2, página 28, que
autorizou o afastamento do país de Marx Leandro Naves Silva, matrícula nº 140678, por
motivo de cancelamento da viagem.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 341, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Raquel Maria de Oliveira
Pires, matrícula nº 2289681, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no
Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para
participar da instalação das hortas comunitárias, e dos treinamentos de produção de
hortaliças e manutenção da qualidade de sementes, no âmbito do projeto de cooperação
"Recuperação das áreas agrícolas de camponeses moçambicanos afetados pelos ciclones
Idai e Kenneth", em Nampula, Maputo, Pulo (Distrito de Metuge, Província de Cabo
Delgado) e Malei (Distrito de Namacurra, Província da Zambézia)/Moçambique, a realizar-
se no período 18/5/2023 a 6/6/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
processo 23090.010183/2023-18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 342, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art. 101 do Regimento Geral da UFLA,
considerando o Ofício nº 37/2023/ICN - UFLA, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 268, de 14 de abril de 2023, para fazer
constar que a designação do servidor Whasley Ferreira Duarte, matrícula nº 1668059,
como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola
do Instituto de Ciências Naturais, é em caráter pro tempore.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da
Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº
23090.010252/2023-85, de 2/5/2023, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Georgina Aparecida Silva, viúva
de José Tadeu da Silva, Siape nº 395496 e matrícula origem nº 140170, servidor
aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em razão de seu falecimento ocorrido
em 15/4/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em
interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº
8.213/1991.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.686, DE 1º DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições 
e 
considerando 
a 
documentação 
que 
instrui 
o 
processo 
n.°
23072.204082/2023-16, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Venâncio Rosa de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 0321232, ocupante
do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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