DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.874, DE 4 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.209251/2023-12,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Joel Jacinto de Deus, matrícula SIAPE n.° 1144241, ocupante do cargo
de Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Gestão Ambiental, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.598, DE 24 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.209942/2023-16,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Jurandy Guimarães Gama Filho, matrícula SIAPE n.° 1164824, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Assistente,
Nível 02, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com
proventos na proporção de 74% (setenta e quatro por cento) de sua remuneração, por ter
provado contar 27 (vinte e sete) anos de contribuição, calculados de acordo com a média
aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período
contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.746, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080793/2023-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de
Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior,
lotado
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia
e
Terapia
Ocupacional, para participar do 28th Annual Congress of the European College of Sport
Science na Palais Des Congrès de Paris, em Paris/França, no período de 03/07/2023 a
09/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.783, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.249241/2020-69,
resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Cícero de Morais
Mendes, matrícula SIAPE n.° 0321343, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no
Colégio Técnico, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.796, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081036/2023-32, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Cooperação
Internacional do Projeto BRICS Brazil-India-China collaborative study on neuromodulation
techniques and brain connectivity" (BICBRAIN) na Beijing Normal University, em
Beijing/China, no período de 10/06/2023 a 20/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.906, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e
considerando o teor do Processo nº 23072.081049/2023-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da Professora Sandra Regina
Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para
participar da Reunião University Leaders Council Hamburg 2023 - "Navigating competition
and collaboration - The way forward for universities" na Universidade de Hamburgo, em
Hamburgo e Dusseldorf/Alemanha, no período de 08/06/2023 a 19/06/2023.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.919 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Betânia Paiva
Drumond, matrícula SIAPE nº 1798843, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "2023
CREID Network Annual Meeting", em Rockville/EUA, no período de 10/06/2023 a
18/06/2023.
Nº 3.943 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Basílio
Pinheiro, matrícula SIAPE nº 1479551, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do 73rd ACA
Annual Meeting, em Baltimore/EUA, no período de 05/07/2023 a 12/07/2023.
Nº 3.944 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Juan Pablo
Gama Torres, matrícula SIAPE nº 3135603, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar de
Cooperação Internacional junto à Unversidad del Rosario, em Bogotá/Colômbia, no período
de 03/06/2023 a 14/06/2023.
Nº 3.952 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eufranio Nunes
da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Wun Kiss of
Death Workshop; New synthetic strategies against Trypanosoma cruzi na Universidade de
Bristol, em Bristol/Reino Unido, no período de 04/06/2023 a 12/06/2023.
Nº 3.954 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gabriel de
Morais Coutinho, matrícula SIAPE nº 1701090, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "25th
Conference of the International Linear Algebra Society" e de colaboração em temas de
pesquisa, em Madrid/Espanha e Portugal, no período de 09/06/2023 a 23/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.786, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.222276/2023-01, resolve:
Designar a servidora Cláudia Starling Bosco, matrícula SIAPE nº 2304427,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Mestrado Profissional
Educação e Docência, da Faculdade de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir
da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.988, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.225713/2023-31, resolve:
Designar o servidor Fernando Araújo Perini, matrícula SIAPE nº 1987958,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 180 - GAB, DE 5 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício
da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97/Reitoria, de 28 de
abril 2022, publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47,
e considerando o disposto no processo 23204.004004/2023-71, resolve:
Art. 1º Afastar, em caráter cautelar, sem prejuízo de remuneração, o servidor
JULIO CÉSAR BASTOS FERNANDES, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n°
2384508, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, em decorrência de processo administrativo
disciplinar em andamento, nos termos do Art. 147 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Fica vedada a comunicação do servidor com alunos e eventuais
servidores envolvidos nos fatos apurados no processo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.838, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.662/2023, de Reitoria da Universidade Federal do Pará,
publicada no DOU nº 79, Seção 02, de 26/04/2023, que designou a servidora LIGIANE
CRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA FRIAES, Matricula SIAPE: 2414484, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Coordenador de Planejamento e Avaliação, FG-1, do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, para declarar que a designação ocorreu a partir de 01 maio de 2023 e
não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 39 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PAULINO, para o cargo de
ARQUIVISTA - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado
no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, página 69-
73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU Nº 115, de
17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de
09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo Edital Nº 85, de
21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de 06/09/2019,
publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado no DOU em
07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, e
pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020, prorrogado pelo
Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de
validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de
04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0977909, cujo provimento foi
autorizado pelo Decreto Nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010
(Processo nº: 23074.034666/2023-32).
Nº 40 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, REGINALDO DA SILVA ARAUJO, para o cargo de ARQUIVISTA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122,
de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU Nº 29, de
11/02/2019, Seção 3, página 69-73, no DOU Nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64,
e no DOU Nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado
pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, retificado pelo
Edital Nº 85, de 21/08/2019, publicado no DOU de 22/08/2019, pelo Edital Nº 90, de
06/09/2019, publicado no DOU de 09/09/2019, pelo Edital de 05/11/2019, publicado
no DOU em 07/11/2019, pelo Edital Nº 16, de 12/02/2020, publicado no DOU em
21/09/2020, e pelo Edital Nº 17, de 18/09/2020, publicado no DOU em 21/09/2020,
prorrogado pelo Edital Nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com
novo prazo de validade declarado pela Portaria Nº 44, de 02/05/2022, publicada no
DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 1, página 457, código de vaga nº. 0977908, cujo

                            

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