DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050800028
28
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.026219/2023-65, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de maio de 2023, a servidora CRISTIANE FURMAN
CAMPOS - 1929144, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 535, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.026443/2023-57, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora MARILUCI
ZANELA - 1457678, da função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências da
Saúde, FG-01, da Biblioteca Central.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 536, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.019191/2023-18, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
BRUNO JAMBERSI - 1826944, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
lotado na Seção de Patrimônio, Almoxarifado e Arquivos/PROGRAD, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Patrimônio, Almoxarifado e Arquivos, FG-03, da Pró-Reitoria de Graduação e Educação
Profissional, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de
setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 537, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.021789/2023-
69, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, GIAN
PAULO SOAVE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
29.12.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Economia Matemática para o Departamento de Economia do Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código nº 264855.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Ciências, no programa de Economia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 548, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.023840/2023-77, resolve:
Exonerar, a pedido, para fins de recondução, por desistência do estágio
probatório, do cargo de Técnico em Fármácia, Nível D1, Padrão 01, do Plano de Carreiras
dos Cargos de Técnico-Administrativo em Educação, ocupado pela servidora C L E D ES
TEREZINHA DE OLIVEIRA - 1179982, nos termos do Inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, a partir de 01/05/2023.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 564, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.027584/2023-97, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora CRISTIANE FURMAN
CAMPOS - 1929144, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo,
FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.025020/2023-10.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 566, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.024968/2023-58, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ALISSON ALEXANDRE ANGINSKI - 2074035, ocupante do cargo de Administrador, lotado na
Seção de Frotas/CENTRAN/PRA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer o cargo de direção de Coordenador, CD-04, da Coordenadoria de Apoio
Administrativo e Financeiro da Pró-Reitoria de Administração, regulamentado pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado da função citada no item I desta portaria, o
servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 568, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.021927/2023-
18, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, BRUNA
MORAES BATTISTELLI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
07.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Psicologia da Educação para o Departamento de Teoria e
Fundamentos da Educação do Setor de Educação, na vaga de código nº 229046.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Psicologia Social e Institucional.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 569, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.024664/2023-
91, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, JULIA
SICHIERI MOURA, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
07.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na
área de conhecimento: Filosofia da Educação para o Departamento de Teoria e
Fundamentos da Educação do Setor de Educação, na vaga de código nº 262593.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Filosofia.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 571, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.028134/2023-11, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de abril de 2023, a servidora KELLY MESQUITA RIBAS -
1516034, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Espaços, Eventos,
Materiais e Serviços Terceirizados, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do
Setor Litoral, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028081/2023-39.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 580, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.026462/2023-83, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
GUILHERME LUIZ CINTRA NEVES - 1680536, ocupante do cargo de Bibliotecário -
Documentalista, lotado na Unidade da Biblioteca de Ciências da Saúde/BC, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade da Biblioteca de Ciências da Saúde, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela
Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
M EC / M A R E .
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 581, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.026396/2023-41, resolve:
I. Nomear a servidora ERICA CRISTINA BUENO DO PRADO GUIRRO - 1543920,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de
Ciências Veterinárias, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 588, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.021782/2023-47, resolve:
I. Nomear o servidor ANDRÉ VINÍCIUS MARTINEZ GONÇALVES - 1225256,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de
Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários), autorizada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a
partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 590, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.024940/2023-11, resolve:
Exonerar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora JOANA D'ARC DE
OLIVEIRA - 2226116, da atribuição de substituta eventual do Cargo de Direção de Pró-
Reitor(a) de Administração, CD-02, desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 591, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.024940/2023-11, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS - 1455659, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
como substituta eventual no Cargo de Direção de Pró-Reitor(a) de Administração, CD-02,
desta Universidade.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país das seguintes servidoras:
ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 23/05/2023 a 03/06/2023, para participar e apresentar
trabalho no Keystone symposium "New Frontiers in Reconstructing Human Evolution
History" e reunião com colaboradores da Universidade de Mainz, na Universidade de
Mainz, em Mainz (Rheinland-Pfalz) /Alemanha e Hannover (Niedersachsen)/Alemanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.021646/2023-57).
KATYA KOZICKI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior,
Classe Titular, lotada no Departamento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no
período de 30/05/2023 a 02/09/2023, para participar de Programa de Pós-Graduação em