DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pós-Doutorado, a nível de Professor Visitante no Exterior Sênior, área de concentração em
Teoria Constitucional e Teoria Política, na Loyola University Chicago School of Law, em
Chicago/Illinois/Estados Unidos, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.015849/2023-
12).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.748, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.014117/2023-12, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 1488/2023, publicada no D.O.U de
28/04/2023, referente a aposentadoria JOSE MARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1193249,
nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: "...Classe Titular..."
LEIA-SE: "...Classe Adjunto, Nível 03..."
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.785, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do processo nº
23076.037716/2023-32, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUCIANA ROSA MARQUES, matrícula nº 2299442,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da UFPE para exercício na Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ. Art. 2º O ônus pela
remuneração ou salário é do órgão cedente . Art. 3º O servidor deverá apresentar-se
imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do
Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta
Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art.
5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor PEDRO AUGUSTO MENDES
DE CASTRO MELO, SIAPE nº 2330768, publicado no DOU N° , de , página 23,
onde se lê: "Com ônus limitado",
leia-se: "Com ônus". (23076.025063/2023-29).
DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Rafael Mesquita de Souza Lima,
SIAPE nº 3089607, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS - CFCH, no período de 30/04/2023 a 14/05/2023,
trânsito incluído, para Data Diplomacy: energy, security and multilateralism, no(a) UN
Institute for Training and Research (UNITAR), Geneva Science and Diplomacy Anticipator
(GESDA), em Nova york/EUA, Com ônus. (Processo nº 23076.032955/2023-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Ernani Rodrigues de Carvalho Neto, SIAPE nº 1547096, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS - CFCH, no período de 14/07/2023 a 20/07/2023,
trânsito incluído, para 27 IPSA World Congress of Political Science, no(a) International
Political Science Association, em Bueno Aires/Argentina, Com ônus. (Processo nº
23076.029298/2023-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 1.754, DE 4 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar,
a
partir
de 06/05/2023,
BIANCA
ARRUDA
MANCHESTER
DE
QUEIROGA, Matrícula SIAPE n° 1423644, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do
Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2583/2021, de 05/07/2021.
(Processo n° 23076. 025929/2023-24).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.715, DE 3 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 26/04/2023, EDUARDO FELIPE DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1406432, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Sistemas, do Centro de Informática, para
exercer a função de Gerente de Sistemas, do Centro de Informática, Código FG-02.
(Processo n° 23076. 038882/2023-75).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.695, DE 3 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 02/05/2023, MARIA DAS GRACAS E SILVA, Matrícula SIAPE
n° 2364983, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço
Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe do Departamento de
Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2587/2021, de 05/07/2021. (Processo
n° 23076. 038687/2023-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1721, DE 03 DE MAIO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 02/05/2023, THIAGO ROCHA DE SA GOMES, Matrícula
SIAPE n° 3255411, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Comunicação, para exercer a função de
Coordenador Administrativo e Financeiro, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código
FG-01. (Processo n° 23076. 039722/2023-93).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.758, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria
Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24 Especial
de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16 ocupado por BARTOLOMEU ISIDIO DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1133969, lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança
Institucional, Código de vaga 702947 do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 20 de junho de 2021. (Processo nº
23076.039891/2023-89)
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 419, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00006684/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RAIMUNDO DA
SILVA, matrícula SIAPE 0286220, ocupante do cargo de Motorista, código de vaga 219786,
Classe C, Nível Intermediário, Padrão 116, em regime de 40 horas semanais, lotado no
Centro de Artes, Humanidades e Letras, com fundamento legal no artigo 40, §1º, inciso III
da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 473, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7º do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016, e
nº 316, de 09/10/2017, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, REGIS LUIS DE CARVALHO SILVA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital nº 04/2022, de 22/07/2022,
publicado no DOU de 25/07/2022, retificado pelo Edital nº 01/2022, de 25/08/2022,
publicado no DOU de 30/08/2022, com resultado homologado através da Portaria nº
116/2023, de 27/01/2023 publicada no DOU de 31/01/2023 para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, área de conhecimento de Canto Popular/ Artes, com lotação no Centro de
Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta Universidade, na vaga de código nº
0933430.
A posse do nomeado deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 474, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no
uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do Art.13 da Lei 8.112/90,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de NINA GRAEFF, para ocupar o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga de código nº 0933430, efetivada pela Portaria nº 312, de 23 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, em virtude
da
posse não
ter
ocorrido
no prazo
legal,
conforme
consta no
processo
nº
23007.00007648/2023-76.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º,
inciso II, e art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 313 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03/05/2023, JOSE RAIMUNDO DE JESUS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1333744, da função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do CAHL, código FG-0001, desta
Universidade.
Art. 2º Dispensar, a partir de 03/05/2023, LUIS FLAVIO REIS GODINHO, Professor do
Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1551145, da função de Vice Coordenador do Colegiado do
Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, do CAHL, desta Universidade.
Nº 314 - Art. 1º Designar WILSON ROGERIO PENTEADO JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, Mat. SIAPE nº 1673145, Coordenador do Colegiado do Curso de Licenciatura em
Ciências Sociais do CAHL, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Designar THAIS JOI MARTINS, Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE
nº 2263553, Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do
CAHL, desta Universidade.
Art. 3º Convalidar os atos dos servidores na função a partir de 03 de maio de
2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA

                            

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