DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 755, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANO LOPES GOMES, matrícula n.º
1350248, Professor Titular do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para cursar
estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de
Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 15.08.2023 a 05.08.2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.040708/2023-18.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 751 - Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ALMEIDA FERREIRA, matrícula n.º
3061790, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
participar do XII Congresso Internacional da AIM - Associação de Investigadores da Imagem
em Movimento, na cidade de Vila Real, em Portugal, no período de 28.05.2023 a
05.06.2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.053522/2023-11.
Nº 754 - Autorizar o afastamento do país de SALETE MARTINS ALVES, matrícula n.º
1481705, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia, para cursar Estágio Pós-
Doutoral na "University of Leeds", na cidade de Leeds, na Inglaterra, no período de
01.08.2023 a 31.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º
23077.041874/2023-23.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 756, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 023/2018-PROGESP, publicado no DOU
nº. 235, de 07 de dezembro de 2018, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da
União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, nº 246, de 24 de dezembro de 2018; nº 25,
de 05 de fevereiro de 2019; nº 49, de 13 de março de 2019; e nº 89, de 10 de maio de
2019; 071/2022 PROGESP, publicado no DOU nº 99 de 26/05/2022, posteriormente
retificado no Diário Oficial da União nº 110, de 10/06/2022, nº 136, de 20/07/2022 e nº
172, de 09/09/2022; 101/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 212 de 11/11/2021,
posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 219, de 23/11/2021, nº 220, de
24/11/2021, nº 221, de 25/11/2021, nº 236, de 16/12/2021, nº 11, de 17/01/2022, nº 18,
de 26/01/2022 e nº 40, de 25/02/2022; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº
81/2019-CONSEPE, de 23/07/2019, publicado no DOU nº 143, de 26/07/2019; 047/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 74, de 18/04/2023, 048/2022-PROGESP, publicado no DOU
nº 70, de 12/04/2022; Nº 99/2022-PROGESP, publicada no DOU nº 227 de 05/12/2022,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.54674/2023-31
ANDRÉ ANDERSON COSTA PEREIRA
DE
271739
. 23077.53896/2023-23
ANTÔNIO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA
DE
721010
. 23077.52511/2023-13
ANA MÔNICA MEDEIROS FERREIRA
DE
269158
. 23077.52226/2023-01
ANTONIO RODRIGUES XIMENES NETO
DE
271524
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.717, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do Art. 3º da EC 47 de 2005, combinado
com o Art. 3º da EC 103 de 12 de novembro de 2019, a RENATO SOIBELMANN PROCIANOY,
matrícula SIAPE nº 0355010, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério
Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício
no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com proventos integrais.
Processo 23078.511569/2023-01.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA N° 2.718, 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEX NOGUEIRA HAAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "Congresso Acadêmico
AMIC Expo Dental", Cidade Do México, no México, no período compreendido entre
04/05/2023 e 06/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95513.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.719, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLARISSA SEVERINO GAMA, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina
Legal da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "2023 Congress of the
Schizophrenia International
Research Society", em
Toronto, Canadá,
no período
compreendido entre 10/05/2023 e 16/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95629.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.769, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Priscila Machado Borges Sena, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar do "II
Encontro Internacional de Bibliotecas Universitárias", em Bogotá, Colômbia, no período
compreendido entre 10/05/2023 e 14/05/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 95730.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
N° 2.689 - Exonerar, a pedido, a partir de 23 de fevereiro de 2023, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, GABRIELA BONASPETTI CHADANOWICZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, código 701200, nível de classificação D, nível de
capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Conselho
Universitário. Processo nº 23078.502741/2023-27.
N° 2.699 - Declarar vago, a partir de 19 de abril de 2023, o Cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Código 701062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão 04,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
MAURÍCIO ANTONIOLI SCHMITZ com lotação na Faculdade de Odontologia. Processo nº
23078.523432/2023-91.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 2.765, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 28/2019 de 15
de Abril de 2019, homologado em 17 de abril de 2019 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.524926/2018-25.
Cargo 701047 - MÉDICO-ÁREA: PSIQUIATRIA - Classe E Padrão I
CRISTIANE DOS SANTOS MACHADO - Vaga SIAPE 125671
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO ROBERTO TONANI DO PATROCINIO , matrícula SIAPE nº 2144382,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, no período de 27/06/2023 a 05/07/2023, para participar do Evento Acadêmico em
Paris, França"Literatures in the Margins", Paris - França - com ônus limitado. (Processo
23079.218426/2023-12)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ALVARO ALFREDO BRAGANCA JUNIOR , matrícula SIAPE nº 1124261, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 01/08/2023 a 30/07/2024, para realização de pós-doutorado junto à Georg-
August-Universität,
em 
Göttingen,
Alemanha 
-
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.219379/2023-16)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCOS BARRETO DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1731340, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 21/05/2023 a 31/05/2023, pa r a participar do VI Congresso Internacional de Riscos, em
Coimbra, Portugal - com ônus UFRJ. (Processo 23079.213634/2023-17)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ILSON PARANHOS PASQUALINO , matrícula SIAPE nº 1684338, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 14/05/2023 a 21/05/2023, pa r a realizar visita técnica, junto à Forge Monchieri, em
Cividate Camuno, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.218735/2023-84)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO RABOSSI, matrícula SIAPE nº 2570254, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 13/05/2023 a
21/05/2023, para participar, como palestrante, do Colóquio Internacional "Economías
populares y capitalismo global: reconfiguraciones socioeconómicas latinoamericanas,
geografías emergentes y articulaciones globales " , em La Paz, Bolívia - com ônus limitado.
(Processo 23079.220821/2023-57)
THARCISIO COTTA FONTAINHA , matrícula SIAPE nº 3084724, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 19/05/2023 a
28/05/2023, para participar da POMS 33rd Annual Conference, em Orlando/Flórida, EUA -
com ônus CAPES. (Processo 23079.219974/2023-51)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA

                            

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