DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JULIANA NEUENSCHWANDER MAGALHAES , matrícula SIAPE nº 1172656,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Direito , no período de 19/05/2023 a 02/06/2023, para ministrar aulas em Programa de
Pós-Graduação em Direito , junto à Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha -
com ônus limitado. (Processo 23079.212255/2023-18)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE ROBERTO FRANCO XAVIER , matrícula SIAPE nº 2151752, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito , no
período de 31/05/2023 a 05/06/2023, para participação em congresso internacional, junto
à Law & Society Associaton, em San Juan, Porto Rico - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.218424/2023-15)
PATRICIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1240886, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 24/05/2023
a 01/06/2023, para realização de
visita técnica para
credenciamento de posto aplicador do exame Celpe-Bras, junto ao Instituto Politécnico
Nacional e à Escola Conexão Brasil , respectivamente na Cidade do México e em
Guadalajara, México - com ônus limitado. (Processo 23079.218412/2023-91)
MARIA MERCEDES RIVEIRO QUINTANS SEBOLD, matrícula SIAPE nº 1125140,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, no período de 11/06/2023 a 18/06/2023, para participar do III Colloque
International VariaR 2023, em Montpellier, França - com ônus limitado. (Processo
23079.219392/2023-75)
FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, matrícula SIAPE nº 2772406, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de
03/09/2023 a 10/09/2023, para realizar missão de trabalho com apresentação de pesquisa
em evento científico, junto ao Instituto de Ciências Sociais e ao Instituto Universitário de
Lisboa, em Lisboa, Portugal- com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215325/2023-81)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULA DA COSTA CAFFARO , matrícula SIAPE nº 1205926, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período
08/05/2023 até 10/05/2023, para participar de simpósio internacional, junto à Fundação
Internacional 
do 
Qatar, 
em 
Bruxelas, 
Bélgica- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.220602/2023-78)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.106, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.242918/2021-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Elizabete Batista, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Miguel Francisco dos Santos, matrícula SIAPE nº 0365354, cargo Técnico em
Radiologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 04/09/2021, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.131, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de FRANCINE RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
02/05/2023, 
conforme 
processo 
nº.
23079.212489/2022-76.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.164, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar CAREN LEITE SPINDOLA VILELA na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Microbiologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 05/05/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.218634/2023-11.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 61, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de
março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.001844/2023-37,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jasson Borralho Paes de Barros, SIAPE
109****, como Auditor da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-
lhe a remuneração correspondente ao código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004999/2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Zaires Ribeiro Zorzan, habilitado
em
concurso
público para
provimento
de
cargo
efetivo
da carreira
de
Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, código de vaga 980045, ampla
concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação
publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com
autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado
pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.004649/2023-69, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo a candidata Vanusa Leocádio de Oliveira,
habilitada em concurso público para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, para o cargo de Contador, código de vaga 326321, ampla
concorrência, quarenta horas semanais, no nível de capacitação I, padrão de vencimento 1,
regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com homologação
publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3, página 96, com
autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 19 de outubro de 2017, alterado
pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de maio de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 800, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008829/2023-
78, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor do Magistério Superior JAIME VIANA DE SOUSA,
Matrícula SIAPE nº 1978519, lotado no Campus de Capanema, para assumir interinamente
a função de Reitor da UFRA, durante o impedimento da titular HERDJANIA VERAS DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1551186, no período de 03/05/2023 a 14/05/2023, em virtude de
afastamento institucional, motivo pelo qual receberá a remuneração da Gratificação do
cargo CD-01, na proporção dos dias de sua interinidade, fundamentado no Parágrafo único,
inciso II do art. 9 da Lei n° 8.112/90 e Decisão nº 317/2001 - TCU - 2ª Câmara.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 509, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.006777/2023-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, GISELLE BA R B O S A
BEZERRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da vacância por falecimento de R E N AT O
AUGUSTO DA SILVA, através da Portaria nº 869/2022, de 03/08/2022, publicada no DOU,
de 04/08/2022, seção 2, Página 29, a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União. Código da vaga: 927781. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada -
UAST.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 515, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.008254/2023-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, para o biênio 2023-2025, o(a) servidor(a) CAROLINA
NUNES LIBERAL, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
1759792, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 1194/2023-GR-UFRPE, de 04/05/2023, constante no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 519, DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.006127/2023-70,
resolve:
Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 03 (três) anos a partir de
18/02/2023, a Portaria nº 289/2020-GR, de 11/03/2020, publicada no Diário
Oficial da União em 12/03/2020, Seção 2, página 41, que designou para
exercer
o Cargo
(CD-04) de
Presidente
da Comissão
de Auditoria,
o(a)
servidor(a) CLAYTON DE MENDONCA JULIAO, do Quadro Único de Pessoal desta
IFES, Matrícula SIAPE nº 1762290, conforme Despacho nº 23161/2023-DAP-
PROGEPE, de 05/05/2023, constante no Processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

                            

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