DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO-PROGRAMA PG ENGENHARIA CIVIL, de 20 de Maio de 2023 à 26 de Maio de 2023,
para participar, apresentando trabalho, de
EXPERIMENTAL ANALYSIS OF GEYSER
FORMATION IN URBAN DRAINAGE SYSTEMS em Henderson/Estados Unidos com ônus para
CAPES(Diárias) 20/05/2023 - 26/05/2023; com ônus para CAPES(Passagens) 20/05/2023 -
26/05/2023; (Processo Nº 23081.060409/2023-22).
IVO ELESBAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE
TURISMO, de 28 de Maio de 2023 à 02 de Junho de 2023, para participar, apresentando
trabalho, de Questões de gênero no mercado de trabalho: o papel da mulher no turismo
rural em Ciudad de Panamá/Panamá Com ônus limitado (Processo Nº 23081.058253/2023-
10).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de
21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DISPENSAR, a partir de 27 de abril de 2023, Carina Marques Milano, Matrícula
SIAPE 1756675, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de
Educação Física e Desportos, Código FG4.147, para a qual foi designada pela Portaria N.
39/CEFD, de 13/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSALVO LUIS SAWITZKI
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 82, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 02 de maio de 2023, André Rogério Kinalski Bender,
Matrícula SIAPE 1304053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Expressão Gráfica do Centro de Tecnologia, Código FG1.111, para a qual foi designado pela
Portaria N. 45/CT, de 11/05/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR a Portaria de Pessoal CT/UFSM n. 081, de 28/04/2023, publicada no
DOU de 02/05/2023, seção 2, página 49;
Onde se lê:
I - RECONDUZIR ANDRÉ ROGÉRIO KINALSKI BENDER, Matrícula SIAPE 1304053,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Expressão Gráfica, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia,
Código (FG1.111).
Leia-se:
I - DESIGNAR ANDRÉ ROGÉRIO KINALSKI BENDER, Matrícula SIAPE 1304053,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, ao exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica,
da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código (FG1.111).
Excluir o item II da referida Portaria de Pessoal CT/USFM N. 081, de
28/04/2023, publicada no DOU de 02/05/2023, seção 2, página 49:
II - REVOGAR a Portaria n. 045/2021, de 11/05/2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.006 - Exonerar a servidora ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Matrícula
SIAPE nº 2002332, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.007 - Designar a servidora ROSEMARIE ANDREAZZA, Matrícula SIAPE nº 1137637, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 2.008 - Exonerar a servidora ROSEMARIE ANDREAZZA, Matrícula SIAPE nº 1137637, da
função de Chefe do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina
do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 2.009 - Designar a servidora ZILA VAN DER MEER SANCHEZ DUTENHEFNER, Matrícula
SIAPE nº 2002332, para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina
Preventiva da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.907, DE 2 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações
constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016,
resolve:
Nomear EVA CAROLINA ROCHA RAMOS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 342 de 09 de junho de 2022,
publicado no DOU de 13/06/2022, p. 96, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível
I, em regime de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0672596. Origem da vaga:
Aposentadoria de Marcos Bosi Ferraz, DOU de 09/01/2019. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 1.980 - Nomear MARIA MADALENA DE ANDRADE DIAS, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de
20/01/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672911. Origem
da vaga: Exoneração de Maiara Borges Andrade, DOU de 03/06/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 1.981 - Nomear EDUARDO CASCARDI NÓBREGA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0282239. Origem
da vaga: Exoneração de Mirian dos Santos Dias, DOU de 19/10/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 1.982 - Nomear KATHIA SILVINA MORAES DE LIMA CREMPE, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em
Educação, homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de
20/01/2023, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0867534. Origem
da vaga: Aposentadoria de Maria Luiza Martins Nobre, DOU de 29/04/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 1.983 - Nomear CECÍLIA DOS SANTOS CALADO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0707182. Origem
da vaga: Exoneração de Cassiana Lima de Souza, DOU de 12/12/2022.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 1.984 - Nomear ALINE JOSINO MOREIRA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674153. Origem
da vaga: Aposentadoria de Valdir Malegni Sophia, DOU de 01/03/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 1.985 - Nomear SIMONE MARQUES SILVA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022,
cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de
2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de
2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673808. Origem
da vaga: Aposentadoria de Edileusa Dias Germano, DOU de 03/04/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
Nº 1.986 - Nomear ANDRÉ CASSIMIRO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital
nº 499,
de
22/11/2018, publicado
no DOU
de
23/11/2018, Edital
de
Reposicionamento nº 91, de 19/01/2023, publicado no DOU de 20/01/2023, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no