DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado
no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021,
publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022,
publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0964426. Origem da vaga: Vacância
de Henrique César Sonego, DOU de 15/03/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.354 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ,
CD-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, desta Universidade, o(a) servidor(a) LUCAS
FRANÇA ROLIM, matrícula SIAPE nº 3142589,a partir de 19 de maio de 2023.
Nº 1.355 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA ,
matrícula SIAPE nº 2133321, para ocupar o cargo de direção de SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, CD-02, DO(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA desta Universidade, em
regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 19 de maio de 2023.
Nº 1.356 - Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) JOSEANE CARVALHO
COSTA, matrícula nº 1226899, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para atuar no(a)
Coordenação-Geral de Acesso e Conservação dos Biomas, Sociobiodiversidade e Bens
Comuns, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria
de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em Brasília/DF.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.357 - Art. 1º - Disponibilizar a requisição do (a) servidor (a) FABIANO CA M P E LO
BECHELANY, matrícula nº 2415971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para atuar no(a)
Ministério da Igualdade Racial (MIR) em Brasília/DF.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004950/2023-11, resolve:
Nº 302 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS DA SILVA, matricula SIAPE
2834255, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE BIOMEDICINA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 202, de 16/04/2021, do Reitor, publicada no DOU de
22/04/2021.
Nº 303 - Art. 1º Designar a servidora FERNANDA MACHADO FONSECA, matrícula SIAPE
1919589, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO CURSO DE BIOMEDICINA (FCC) desta Universidade, por um período
de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 896, DE 5 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta no Parecer de Força Executória nº
00031/2023/EATE2-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, em cumprimento à decisão por meio da
qual foi concedida a tutela de urgência pelo juízo do Tribunal Regional Federal da 2ª
Região nos autos do Processo nº 5037894-52.2020.4.02.5101, resolve:
Art. 1º Remover, em caráter provisório, o servidor Adílio Jorge Marques,
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1968982, da Faculdade Interdisciplinar
em Humanidades desta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri,
Campus JK, Diamantina, para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 897 - Contratar GABRIEL DIENSTMAN, como Professor do Magistério Superior substituto
para a área de Teoria e Metodologia da História; História Contemporânea da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 8 de maio de 2023 a
7 de novembro de 2023, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Nº 898 - Extinguir, a partir de 4 de maio de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1307, de 23 de maio de 2022, publicada no DOU de 24
de maio de 2022, seção 2, página 36, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta VAN ES S A
GONÇALVES CÉSAR RIBEIRO.
Nº 899 - Dispensar PAULA CRISTINA SILVA - Professora do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Pedagogia
da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 8 de maio de 2023.
Nº 901 - Designar ELAYNE DE MOURA BRAGA - Professora do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do
Curso de Pedagogia da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, a partir de 8 de
maio de 2023.
MARCUS HENRIQUE CANUTO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 147, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005769/2023-03, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONALISA VALENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1808192, para a função interina de Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas,
código CD-03, pelo prazo de 60 (sessenta dias).
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 283, DE 3 DE MAIO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ela
conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.005828/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241,
para assumir as funções de PRÓ-REITOR GRADUAÇÃO, Código CD-02, nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulares do titular, THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1814789.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 495, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.012102/2023-23, resolve
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CEZAR
AUGUSTO ROMANO, matrícula SIAPE nº 0392686, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível Único, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, c/c
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 19%
(dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", de
que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da Decisão Judicial transitada em
julgado correspondente ao Processo nº 20067000013563-3, referente à incorporação de
Adicional de Gestão Educacional - AGE sobre 10/10 de CD-3, da Decisão Judicial não
transitada em julgado correspondente ao processo 14522/92, referente à incorporação de
Vantagem Pessoal - Gratificação de Produtividade de Ensino, e da VPNI - Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, de que trata o art.62-A da Lei 8112/1990, referente a 10/10 de
CD-3;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 154, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TAINÁ VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula Siape nº 234****, empregada pública
ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica em
Saúde, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede
Ebserh, no período de 01 a 08 de junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do
congresso "American Transplant Congress 2023", em San Diego, Estados Unidos. (Processo
nº 23533.011942/2023-03)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, Edição 85, Seção 2, página
36,
onde se lê:" PORTARIA - SEI Nº 161, DE 28 DE MARÇO DE 2023";
Leia-se: "PORTARIA - SEI Nº 161, DE 04 DE MAIO DE 2023".
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 83, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País da servidora:
HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Coordenadora -
Geral de Programas de Cooperação Internacional - CGPCI, da Diretoria de Relações
Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,

                            

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