DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 201, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001718/2021-48, resolve:
Art. 1º Dispensar TATIANE FREITAS PAZ da função de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria
de Gestão Interna desta Fundação, a contar de 4 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 202, DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -
ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de
22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.002059/2022-48, resolve:
Art. 1º Designar EDVALDO MOTA FRAZÃO para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem
prejuízo das respectivas atribuições, dispensando IVÃ DE MORAIS MACHADO do referido
encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS