DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Amapá:
a) titular: Taisa Mara Morais Mendonça; e
b) suplente: Patrick De Castro Cantuária;
IV - Amazonas:
a) titular: Eduardo Costa Taveira; e
b) suplente: Juliano Marcos Valente De Souza;
V - Bahia:
a) titular: Eduardo Mendonça Sodré Martins; e
b) suplente: André Maurício Rebouças Ferraro;
VI - Ceará:
a) titular: Vilma Freire; e
b) suplente: Carlos Alberto Mendes Junior;
VII - Distrito Federal:
a) titular: Antônio Gutemberg Gomes De Souza; e
b) suplente: Eleuteria Guerra Pacheco Mendes;
VIII - Espírito Santo:
a) titular: Felipe Rigoni Lopes; e
b) suplente: Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza;
IX - Goiás:
a) titular: Andréa Vulcanis; e
b) suplente: José Bento Da Rocha;
X - Maranhão:
a) titular: Pedro Carvalho Chagas; e
b) suplente: Isabel Cruz Camizão;
XI - Mato Grosso:
a) titular: Mauren Lazzaretti; e
b) suplente: Alex Sandro Antonio Marega;
XII - Mato Grosso do Sul:
a) titular: Jaime Elias Verruck; e
b) suplente: Pedro Mendes Neto;
XIII - Minas Gerais:
a) titular: Marilia Carvalho de Melo; e
b) suplente: Valéria Cristina Rezende;
XIV - Pará:
a) titular: José Mauro de Lima O' de Almeida; e
b) suplente: Rodolpho Zahluth Bastos;
XV - Paraíba:
a) titular: Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque; e
b) suplente: Lucas Coutinho Fernandes;
XVI - Paraná:
a) titular: Valdemar Bernardo Jorge; e
b) suplente: Everton Luiz da Costa;
XVII - Pernambuco:
a) titular: Ana Luiza Gonçalves Ferreira da Silva; e
b) suplente: José de Anchieta dos Santos;
XVIII - Piauí:
a) titular: Daniel Carvalho Oliveira Valente; e
b) suplente: Plínio Clerton Filho;
XIX - Rio de Janeiro:
a) titular: Philipe Campello Costa Brondi da Silva; e
b) suplente: Silvia Marie Ikemoto;
XX - Rio Grande do Norte:
a) titular: Leonlene de Sousa Aguiar; e
b) suplente: Werner Farkatt Tabosa;
XXI - Rio Grande do Sul:
a) titular: Marjorie Kauffmann; e
b) suplente: Marcelo Camardelli Rosa;
XXII - Rondônia:
a) titular: Huerique Charles Lopes Pereira; e
b) Suplente: Diego Henrique Monteiro;
XXIII - Roraima:
a) titular: Glicério Marcos Fernandes Pereira; e
b) suplente: Shirlany Ribeiro de Melo;
XXIV - Santa Catarina:
a) titular: Sheila Maria Martins Orben Meirelles; e
b) suplente: Claudio Soares da Silveira;
XXV - São Paulo:
a) titular: Jônatas Souza da Trindade; e
b) suplente: Lúcia Bastos Ribeiro de Sena;
XXVI - Sergipe:
a) titular: José Carlos Felizola Soares Filho; e
b) suplente: Déborah Cristina de Andrade Menezes Dias;
XXVII - Tocantins:
a) titular: Marcello de Lima Lelis; e
b) suplente: Renato Jayme da Silva.
Art. 3º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - Conama os representantes dos Governos Municipais a seguir indicados:
I - Norte:
a) titular: Antonio Ademir Stroski; e
b) suplente: Fábio Porto de Paula;
II - Nordeste:
a) titular: Welison Araújo Silveira; e
b) suplente: Allan Max Andrade Fontes;
III - Centro-Oeste:
a) titular: Luís Marcelo Marcondes Pinto; e
b) suplente: Mario Cesar Mantovani;
IV - Sudeste:
a) titular: Rogério Menezes de Mello; e
b) suplente: Gabriel Oliveira Coutinho Santos Soares;
V - Sul:
a) titular: Sandra Regina Batista;
b) suplente: Fernanda Brocca de Matos;
VI - Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA:
a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e
b) suplente: Antonio Marcos Barreto;
VII - Entidades municipalistas de âmbito nacional:
a) titular: Cláudia Lins Lima - Confederação Nacional dos Municípios;
b) suplente: Jomary Mauricia Leite Serra;
c) titular: Edmilson Rodrigues - Frente Nacional de Prefeitos; e
d) suplente: Roberta Modesto.
Art. 4º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - Conama os representantes das entidades empresariais a seguir indicados:
I - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: Rodrigo Justus de Brito; e
b) suplente: Muni Lourenço Silva Júnior;
c) titular: Nelson Ananias Filho; e
d) suplente: Claudia Mendes Magalhães;
II - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) titular: Davi Bomtempo;
b) suplente: Wanderley Coelho Baptista;
c) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso; e
d) suplente: Juliana Borges de Lima Falcão;
III - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:
a) titular: Paulo César Nauiack; e
b) suplente: Cristiane Lima Cortez;
IV - Confederação Nacional do Transporte - CNT:
a) titular: Patrícia Helena Gambogi Boson; e
b) suplente: Érica Vieira Marcos;
V - Setor florestal:
a) titular: Claudinei Melo Freitas - Fórum Nacional das Atividades de Base
Florestal;
b) suplente: Gleisson Omar Tagliari;
c) titular: José Carlos da Fonseca Júnior - Indústria Brasileira de Árvores; e
d) suplente: Renata Stringueta Nishio;
Art. 5º Designar para a função de membros do Conselho Nacional do Meio
Ambiente - Conama os representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil
a seguir indicados:
I - entidades ambientalistas de cada uma das regiões geográficas do País:
a) Norte:
1) titular: Ivaneide Bandeira Cardozo - Associação de Defesa Etnoambiental;
2) suplente: Ramires Andrade de Jesus;
3) titular: Carlos César Durigan - Associação Conservação da Vida Silvestre -
WCS; e
4) suplente: Marcos Amend;
b) Nordeste:
1) titular: José Truda Palazzo Junior - Instituto Baleia Jubarte;
2) suplente: Eduardo Freitas Moraes de Camargo;
3) titular: José Arli Barros - Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e
Ecoturismo do Estado do Piauí; e
4) suplente: Tércio Valcárcel Vellardi;
c) Centro-Oeste:
1) titular: Pedro Bruzzi Lion - Fundação Pró Natureza - Funatura; e
2) suplente: Cesar Victor do Espírito Santo;
3) titular: Pedro Ivo de Souza Batista - Associação Civil Alternativa Terrazul; e
4) suplente: Ana Laíse da Silva Alves;
d) Sul:
1) titular: Lauro Eduardo Bacca - Associação Catarinense de Preservação da
Natureza - Acaprena;
2) suplente: Lisiane Becker;
3) titular: Zuleica Nycz - Associação de Defesa do Meio Abiente de Araucária -
Amar; e
4) suplente: Antonio Carlos Porciuncula Soler;
e) Sudeste:
1) titular: Tobias Tiago Pinto Vieira - Movimento Verde de Paracatu;
2) suplente: Antônio Eustáquio Vieira;
3) titular: Rodrigo Silva Lemos - Instituto Guaicuy; e
4) suplente: Gustavo Bernardino Malacco da Silva;
f) âmbito nacional:
1) titular: Rafael Gandur Giovanelli - Fundo Mundial para Natureza - WWF
BRASIL;
2) Suplente: Daniela Malheiros Jerez;
3) titular: Helder Lima de Queiroz - Sociedade Civil Mamirauá;
4) suplente: Ana Rita Pereira Alves;
5) titular: Maria Heloisa Dias - Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata
Atlântica - IA-RBMA; e
6) suplente: João de Deus Medeiros;
g) associações legalmente constituídas para a defesa dos recursos naturais e do
combate à poluição:
1) titular: Muriel Saragoussi - Fundação Vitória Amazônica;
2) Suplente: Fabiano Lopez da Silva;
3) titular: Rubens Harry Born - Fundação Grupo Esquel-Brasil;
4) Suplente: Silvio Rocha Sant'Ana;
5) titular - João Paulo Mello Amaral - Instituto Alana; e
6) Suplente: Luzia Laffite.
h) entidades profissionais de âmbito nacional, com atuação na área ambiental
e de saneamento:
1) titular: Maria Lúcia Bernardes Coelho Silva; e
2) suplente: Haroldo Costa Bezerra;
i) trabalhadores indicado pelas centrais sindicais e confederações de
trabalhadores da área urbana:
1) titular: Pedro Luizvicznevsk; e
2) suplente: Saulo Silva;
j) trabalhadores da área rural:
1) titular: Sandra Paula Bonetti; e
2) suplente: Raul Zoche;
k) populações tradicionais:
l) comunidade científica:
1) titular: Luciana Gomes Barbosa; e
2) suplente: Laila Salmen Espindola.
Art. 6º Conselheiros convidados:
I - Ministério Público Federal:
II - Ministérios Públicos Estaduais:
III - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos
Deputados:
IV - Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal:
a) titular: Simone Mazer Rodrigues; e
b) Suplente: Habib Jorge Fraxe Neto.
Art. 7º Ficam revogados:
I - Portaria nº 515, de 30 de agosto de 2019;
II - Portaria nº 517, de 30 de agosto de 2019;
III - Portaria nº 518, de 30 de agosto de 2019;
IV - Portaria nº 519, de 30 de agosto de 2019;
V - Portaria nº 520, de 30 de agosto de 2019;
VI - Portaria nº 522, de 30 de agosto de 2019;
VII - Portaria nº 523, de 30 de agosto de 2019;
VIII - Portaria nº 525, de 30 de agosto de 2019;
IX - Portaria nº 527, de 30 de agosto de 2019;
X - Portaria nº 530, de 30 de agosto de 2019;
XI - Portaria nº 514, de 30 de agosto de 2019;
XII - Portaria nº 528, de 30 de agosto de 2019;
XIII - Portaria nº 559, de 23 de setembro de 2019;
XIV - Portaria nº 579, de 12 de novembro de 2020;
XV - Portaria nº 238, de 21 de junho de 2021;
XVI - Portaria nº 242, de 21 de junho de 2021;
XVII - Portaria nº 245, de 21 de junho de 2021;
XVIII - Portaria nº 246, de 21 de junho de 2021;
XIX - Portaria nº 229, de 30 de agosto de 2019; e
XX - Portaria nº 248, de 21 de junho de 2021.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 490, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar MARINEZ EYMAEL GARCIA SCHERER, Matrícula SIAPE nº 2207692, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gerenciamento Costeiro, do Departamento de Oceano e Gestão
Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
MARINA SILVA