DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 208, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 916ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023,
com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54,
de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda,
o que consta no Processo nº 02501.001849/2023-80, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país do Especialista em Regulação de Recursos
Hídricos e Saneamento Básico, Dhalton Luiz TosettoVentura, para participação no evento
de capacitação Developing the use of Sentinel Satellites Constellation for the monitoring of
the inland water quality, a ser realizado em Toulouse/França, no período de 3 a 11 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 209, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 916ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023,
com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54,
de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda,
o que consta no Processo nº 02501.001752/2023-77, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país da Especialista em Regulação de Recursos
Hídricos e Saneamento Básico, Luciana Roberta Sarmento da Silva, para participação na
atividade Marcos normativos nacionales y acuerdos transfronterizos sobre la gestión del
agua, a ser realizada em Antígua/Guatemala, no período de 14 a 20 de maio de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 967, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO FONTOURA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n. 1058195, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica
em Itajaí, código FCE 1.06, da Superintendência em Santa Catarina, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 08/05/2023 a 22/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA
nº 10, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023,
Seção 2, pág. 38; resolve:
Nº 1.484 - Designar NADIA INGRID DO CARMO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 3300921,
para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.519 - Dispensar DOMINGOS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 680351, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, da Floresta
Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.520 - Designar BRUNO DELANO CHAVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1170742, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação,
Código FCE 1.07, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.533 - Dispensar, a pedido, PAULA SOARES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1524128, do
encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva
Extrativista Marinha do Corumbau, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.534 - Designar JULIANA GIACOMETTI CHINALI, matrícula SIAPE nº 1620851, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 1.553 - Designar JOSEILSON DE ASSIS COSTA, matrícula SIAPE nº 1109398, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Gestão Regional 2 - COAGR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.561 - Dispensar, a contar de 20 de abril de 2023, FERNANDA GUEDES ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2165342, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
Código FCE 1.07, da Divisão de Processos de Auditoria - DPA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.562 - Dispensar, a contar de 20 de abril de 2023, FERNANDA GUEDES ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2165342, do encargo de substituto do Auditor, Código FCE 1.13, da
Auditoria Interna - AUDIT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS GM/MME DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 334-P - Designar GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE, para exercer o encargo de substituto da
Diretora do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 335-P - Designar KLEVERSON MANOEL MARQUES GONTIJO, para exercer o encargo de
substituto da Coordenadora-Geral de Planejamento da Geração, do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de
Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 336-P - Designar MARLIAN LEÃO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e
Outorgas de Geração de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento,
código 
FCE
1.13,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIAS GM/MME, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 328-P - Designar BRENO ZABAN CARNEIRO, para exercer o encargo de substituto do
Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 1.17, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 330-P - Designar GUILHERME ZANETTI ROSA, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de
Energia Elétrica e Interligações Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 331-P - Designar THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Planejamento da Transmissão, do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações
Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 332-P - Designar ANA LUCIA ALVARES ALVES, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição, do Departamento de
Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações
Internacionais, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 333-P - Designar LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, para exercer o encargo de
substituto do Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.17,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 329-P, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar SERGIO RODRIGUES AYRIMORAES SOARES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de
Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição
Energética e Planejamento, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que
consta do Processo nº 48500.002156/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do
disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir:
NOME: Issao Hirata. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO:
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Austrália. FI N A L I DA D E :
Participação em Programa de Gestão - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO:
8/5/2023 a 7/5/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 206, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621,
do cargo de Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de Gestão das Informações
Funcionais, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da
ANM, código CCT III. 
Art. 2º Nomear JULIANA DE CASTRO FORMIGA, matrícula SIAPE nº 1800621,
para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão das Informações Funcionais, da
Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código
CCT V, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.