DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, LUIZ CLÁUDIO PEIXOTO LOBO
(titular), CPF nº 818.***.***-00 e LÚCIA HELENA CAMPOS (suplente), CPF nº 809.***.***-
53, representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 86, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Fortaleza, FLÁVIO MARQUES CORDEIRO (suplente), representante do Poder Público,
indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 87, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Fortaleza, FERNANDO DE AZEVEDO OLIVEIRA (suplente), CPF
nº 052.***.***-32, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Cabedelo, RICARDO BARBOSA (titular), CPF nº 132.***.***-78
e FELIPPE MORAIS ARCO VERDE (suplente), CPF nº 087.***.***-81, representantes do
Poder Público, indicados pela Companhia Docas da Paraíba.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 90, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Cabedelo, BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JÚNIOR (titular) e GILMARA PEREIRA
TEMÓTEO (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas da
Paraíba.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Cabedelo, CARLOS ALBERTO DA SILVA CARNEIRO (titular), CPF
nº 250.***.***-00 e LUIZ CARLOS BATISTA (suplente), CPF nº 181.***.***-91,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 93, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Cabedelo, EDUARDO RIBEIRO COUTINHO (suplente), CPF nº
483.***.***-20, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação de
Comércio Exterior do Brasil - AEB.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 94, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Natal e Areia Branca, ELCIMAR MACHADO DA SILVA (titular) e ADROALDO AMORIM
COELHO (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 95, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base
no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, JORGE HENRIQUE DA
MOTA GOMES DE SOUZA (titular), CPF nº 052.***.***-50 e THIAGO DOS SANTOS
FERREIRA
(suplente),
CPF
nº 098.***.***-64,
representantes
do
Poder
Público,
indicados pela Marinha do Brasil.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 96, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA
(titular), CPF nº 006.***.***-01 e OHANA COSTA FERNANDES (suplente), CPF nº
595.***.***-20, representantes do Poder Público, indicadas pela Prefeitura Municipal do
Natal.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 97, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, FREDERICO EDUARDO ELLERY
SANTOS (titular), CPF nº 484.***.***-53 e MARCOS DE MEDEIROS ARAÚJO (suplente), CPF
nº 878.***.***-34, representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do
Rio Grande do Norte.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 98, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, OSMAR DE CASTRO LEITÃO (titular),
CPF nº 222.***.***-00 e ROMILTON BATISTA LUCIANO (suplente), CPF nº 025.***.***-30,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 99, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, ARISTEU CAVALCA (suplente), representante do Poder Público, indicado pela
Autoridade Portuária SCPar Porto de Imbituba.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 100, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, JOSÉ JOÃO TAVARES (suplente), CPF nº
215.***.***-53, representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Portuária SCPar
Porto de Imbituba.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, CARLOS FILIPHE MELLO (suplente), representante do Poder Público, indicado pela
Prefeitura Municipal de Imbituba.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base
no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade
Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, HENRIQUE FRANCISCO MELO
(suplente), CPF nº 040.***.***-69, representante do Poder Público, indicado pela
Prefeitura Municipal de Imbituba.
FABRIZIO PIERDOMENICO