DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 138, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO
(titular), CPF n.º 159.***.***-91 e SÉRGIO MURILO DE CARVALHO OLIVEIRA (suplente), CPF
n.º 948.***.***-78, representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal
de São Francisco do Sul/SC.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 139, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, FLÁVIO TASCHEK ROSA (titular 1), CPF
n.º 420. ***.***-20, representante dos Trabalhadores Portuários, indicado pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, MATEUS MULLER DE OLIVEIRA (titular
2), CPF n.º 082. ***.***-05, ALMIR WAGNER (suplente 1), CPF n.º 733. ***.***-53 e
EVERTON RICARDO BUDAL (suplente 2), CPF n.º 047. ***.***-02, representantes dos
Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Portuários - FNP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovada pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, JOÃO RICARDO DE ANDRADE CHAVES
(titular), CPF n.º 042.***.***-92 , representante da Classe Empresarial, indicado pela
Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS.
FABRIZIO PIERDOMENICO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO JOSE PARENTE DE
CARVALHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1762603, ocupante de cargo comissionado código
CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de
capacitação "International Conference on Icing of Aircraft, Engines, and Structures",
promovido pela SAE International, em Viena - Áustria, no período de 18 a 24 de junho de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003801/2023-67.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO GOMEZ RAMA,
matrícula SIAPE nº 1349074, Tecnologista, a fim de participar do evento de capacitação
"Aerospace Structural Impact Dynamic International Conference", promovido pela ASIDIC,
L.L.C, em Wichita - EUA, no período de 18 a 25 de junho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.003756/2023-41.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABIANO HERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1587123, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do
evento de capacitação "ICAF 2023 - the 38th Conference and 31st Symposium of the
International Committee on Aeronautical Fatigue and Structural Integrity", promovido pela
International Committee on Aeronautical Fatigue and Structural Integrity - ICAF, em Delft -
Países Baixos, no período de 24 de junho a 1º de julho de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00066.003740/2023-38.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 353, de 3 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 99,
onde se lê: "...Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Planejamento e
Apoio a Tomada de Decisões, código CCT IV ... ",
leia - se: "...Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Atuação
Internacional, código CCT IV...".
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 467, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no exercício das competências que lhe são conferidas pelo art. 5º do Decreto nº
6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e pelo art. 3º da Resolução nº 10 da Comissão de Ética
Pública, de 29 de setembro de 2008, e considerando que a Comissão de Ética da AN T AQ
- CEA encontra-se atualmente desfalcada de três membros titulares e um membro
suplente, resolve:
Art. 1° Designar os servidores MARCELO SILVA PONTES, matrícula SIAPE
1294747, ANA MARCIA PECHIR GOMES CAICHIOLO, matrícula SIAPE 2051494, e EDUARDO
PESSOA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE 1544984, como membros titulares da Comissão de
Ética da ANTAQ.
Art. 2º Designar AUGUSTO BERTON VEDAN, matrícula SIAPE 1908562, como
membro suplente da Comissão de Ética da ANTAQ.
Art. 3º Esta Portaria DG entra em vigor na data de sua publicação
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 5, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 20 do Regimento
Interno, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021 e no art. 20 da Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e considerando o que consta no processo SEI nº 50300.007055/2023-39,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor NICOLAU DE MEDEIROS
FAUSTINO, matrícula SIAPE nº 1476124, pertencente ao quadro de pessoal da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários, para exercício na Secretaria Adjunta VIII da Secretaria
Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração do servidor é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao requisitante.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 125, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.001687/2023-18, resolve:
Nomear ILTERCLEY CHAGAS RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador
de Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-AM, da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 126, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.002248/2023-14, resolve:
Designar ANDREA BITENCOURT PRADO para exercer a função de Coordenadora-
Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.13.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 127, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004473/2023-95, resolve:
Nomear IORI LEONEL ARNOLDO HUSSAK VAN VELTHEM LINKE para exercer o
cargo de Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-PA da
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 128, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004665/2023-00, resolve:
Nomear MÔNICA MÁRCIA SILVA SANTOS CASSIANO para exercer o cargo de
Coordenador
de
Orçamento
e Finanças
da
Coordenação-Geral
de
Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão da Fundação Nacional dos
Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 129, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.004823/2023-13, resolve:
Designar SORAHIA MARIA SEGALL para exercer o cargo de Coordenadora de
Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambientais da Diretoria
de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
ELOY TERENA