DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Confirmar ILTON GARCIA SILVEIRA,
CPF 116.646.731-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Dispensar LINA MALARD QUICK, CPF 374.399.956-00, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta,
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão;
Designar CAROL JOSEFINA CASTILLO ARGUELLO, CPF 291.433.491-53, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão.
MARIA EDILEUZA FONTENELE REIS
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 761, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar GABRIELA CALDEIRA CORSINO SILVA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3193983,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro de
Estado das Relações Exteriores, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 34 - Designar MÔNICA MELO MAIA, Chefe de Seção de Cadastro e de Pagamento,
matrícula SIAPE nº 1809141, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Recursos
Humanos, código FCE 1.07.
N° 35 - Revogar a Portaria n° 128, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página 42.
N° 36 - Revogar a Portaria n° 129, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página 42.
MÁRCIA LOUREIRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no art. 4º parágrafo 3º do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24
de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023,
resolve:
Nº 32 - Exonerar, a pedido, MARLENE MARGARIDA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1097289,
da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Cadastro e de
Pagamento da FUNAG.
N° 33 - Nomear MÔNICA MELO MAIA, matrícula SIAPE nº 1809141, para exercer a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1.04, de Chefe de Seção de Cadastro e de Pagamento
da FUNAG.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 702, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear RONALDO DE SOUZA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul,
CCE 1.13, código 16.0318, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 748, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SYLVIO DA COSTA JÚNIOR, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, CCE
1.13, código 16.0360, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 759, DE 26 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear GLINOEL OLIVEIRA GARRETO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, CCE 1.13,
código 16.0306, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 762, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear 
RELMIVAM 
RODRIGUES 
MILHOMEM, 
para 
exercer 
o 
Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins, CCE 1.13, código 16.0372, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 909, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, JAIRO RIBEIRO DE LIMA JÚNIOR da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Monitoramento e Ajustes de Instrumentos de Investimento,
FCE
1.10,
código
16.0435,
da Coordenação-Geral
de
Análise
e
Formalização
de
Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-
Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 910, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MIRENA SILVA, matrícula no SIAPE nº 2342218, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Governança Hospitalar, CCE 1.13,
código 24.0389, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 911, DE 5 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar ADEMIR LAPA do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, CCE 1.13, código 16.0463, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 196, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria SAA Nº. 529,
de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU nº. 165, de 30/08/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ AIRES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 293230, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC
103/2019, com
proventos calculados
com base
no art.
26, §3º,
inciso I.
(NUP
25016.001470/2023-47).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 149, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Alterar a partir de 19.04.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 569 de 20.08.2019,
publicada no DOU n.º 168 de 30.08.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade a servidora SOLANGE CRISTINE BEZERRA DE OLIVEIRA ,
matriculas 1029509, SIAPE- 551952, Auxiliar de Enfermagem, com base no Art. 6º, inciso I,
II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2015, para
Aposentadoria voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos
calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem
paridade. (Processos nº 25014.000573/2023-18).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 147, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de
23.01.2023, publicada no DOU nº 17, de 24.01.2023, tendo em vista o que
consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art.1 Conceder pensão por morte a senhora MARIA DAS GRAÇAS
OLIVEIRA SILVA, na qualidade de esposa do ex-servidor JOSÉ DOMINGOS DA
SILVA, matricula 646969, SIAPE-496326, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 16.03.2023, com fundamento nos art. 215 e
217 inciso I e Art.219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de
2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de
12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 16 de março de
2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000582/2023-09).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO