DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 130, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.005199/2023-71, resolve:
Exonerar MAIARA CARVALHO SILVEIRA do cargo de Coordenadora de Gabinete
da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI,
código CCE 1.10
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.269, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição e,
considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 10.347, de 6 de dezembro de 2022, bem como o que consta no
Processo nº 19958.102001/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, órgão setorial, nível intermediário, à servidora GISELE
FERRAZ CAVALCANTI NEVES, Agente Administrativo, matrícula nº 1813408, em exercício na
Divisão de Análise Técnica I da Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria-
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 321, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DERMEVAL SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE 0883596, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.356008/2022-77
e Protocolo
de
Requerimento GET 1366099514 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 347, DE 4 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho ao
servidor MAURILIO ANTONIO VARAVALLO, matrícula SIAPE 1810874, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 7, Padrão 702, do quadro de pessoal
permanente da Universidade Federal do Tocantins, com fundamento no Artigo 10º, § 1º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, quando insuscetíveis de readaptação,
hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da
continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados
com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº
35014.153959/2023-77 e Protocolo de Requerimento GET 1559905838 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 348, DE 4 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao servidor MANOEL
ANTONIO VAZ
BALTAZAR, matrícula SIAPE 0756764, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.076765/2023-41 e Protocolo
de Requerimento GET 370423905 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 349, DE 4 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDMUNDO SANTOS BESSA,
matrícula SIAPE 0.882.267, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.499670/2022-11 e Protocolo de Requerimento GET 1369744336
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 350, DE 5 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora NADJA CORDEIRO DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE 0267434, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Padrão 416, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Alagoas, com
fundamento no Artigo 6º, Incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/19. Com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.147652/2023-37 e Protocolo de Requerimento GET 1059379787 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
PORTARIA DE 3 DE MAIO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere
à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240038, no Sistema Integrado de
Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Designar LUCIANA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA, CPF 428.200.301-49, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para a função de
Responsável, interina, pelos Atos de conformidade de Registro de Gestão, até 30 de junho
de 2023.
ADALNIO SENNA GANEM
EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE
PORTARIA DE 3 DE MAIO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições previstas
nos termos do disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240322 no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 233.406.734-20,
como ordenador de despesas, titular.
Designar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro, comissionado, do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 036.238.894-66, como ordenador de
despesas, substituto.
Designar ANA PATRÍCIA NEVES TANAKA ABDUL HAK, ministra de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 761.684.761-72, como
gestora orçamentária e financeira, titular.
Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 092.936.567-44, como gestora
orçamentária e financeira, substituta.
Designar MARLLON MELLO ABELHA, primeiro-secretário do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 352.396.168-84, como responsável pela
conformidade dos atos de registro de gestão, titular.
Designar ANDRÉ NASSIM DE SABOYA, segundo-secretário, do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 107.843.357-70, como responsável pela
conformidade dos atos de registro de gestão, substituto.
Designar RENATO BERNARDELLI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 312.448.688-92, como responsável pela
arrecadação de receitas, titular.
Designar ALIONKA FERREIRA SARAIVA CERQUEIRA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 955.257.341-68, como
responsável pela arrecadação de receitas, substituta.
Designar HELOÍSA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.111.461-22, como responsável pela gestão
do patrimônio, titular.
Designar ARIEL ANTÔNIO SELEME, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 369.782.216-00, como responsável pela gestão do patrimônio,
substituto.
Designar ARIEL ANTÔNIO SELEME, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 369.782.216-00, como operador do SIAFI.
Designar HELOÍSA AGUIAR BAGOLIN, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.111.461-22, como operadora do SIAFI.
TARCISIO COSTA
EMBAIXADA DO BRASIL EM SÓFIA
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SÓFIA, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de
15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como unidade gestora nº 240253, no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF 727.277.057-00,
Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores,
como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência;
Confirmar
FABRÍCIO GONZAGA
ARAÚJO,
CPF 069.318.146-05,
Segundo
Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador
de Despesas, substituto;
Confirmar CLÁUDIA ANGÉLICA VASQUES SILVA, CPF 365.130.831-68, Conselheira
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar ANA CRISTINA FELIPPE IMPROISE, CPF 297.807.561-91, Assistente de
Chancelaria do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;