DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RAUL SANDOVAL CERQUEIRA, CPF: ***.541.398-**, matrícula
SIAPE nº 1388593, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE SUPERINTENDENTE DE
PROJETOS
ESPECIAIS 
E
AEROPORTUÁRIOS 
(CTE0004),
vinculado
à 
Diretoria
de
Planejamento, nas férias e/ou impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar VINICIUS LUCIANO TOLEDO DOS SANTOS, CPF: ***.155.448**
do cargo comissionado de COORDENADOR (CTE 0011) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS
PORTUÁRIOS E AQUAVIÁRIOS , vinculada à SUPERINTENDÊNCIA DE PROJETOS PORTUÁRIOS
E AQUAVIÁRIOS da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 244, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso das atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.416, de 16 de
fevereiro de 2023, e no inciso II do §1º do art. 3º da Portaria MTur nº 60, de 30 de
dezembro de 2022, resolve:
DESIGNAR DANIELA HENRIQUES SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1301189, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, de Formalização
e Fiscalização de Prestadores de
Serviços Turísticos, do
Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria
Nacional
de Planejamento,
Sustentabilidade e
Competitividade
no Turismo
deste
Ministério, no período de 16 a 23 de maio de 2023.
WALLACE NUNES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 243, DE 5 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso de suas atribuições,
conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e tendo em vista o disposto no
inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto
nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR JULIANA FERNANDES D'ARAUJO FAGUNDES para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no
Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo,
da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo
deste Ministério.
WALLACE NUNES DA SILVA
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.195, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no
art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica designado OTAVIO RIBEIRO DAMASO, Diretor de Regulação, para
substituir a Diretora de Administração, Carolina de Assis Barros, no período de 8 a 19 de
maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.174, DE 3 DE MAIO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a SERGIO AKIRA FUJII, matrícula nº 9.039.172-1,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 232555.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.203, DE 5 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO (DEPES) DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n. 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO GUBERMAN DE ANDRADE, matrícula
3.878.215-4, da função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, no
D E P ES / S AÚ D E / D I N AC .
Art. 2º Designar a servidora ANA CAROLINA BONFIM HAMU, matrícula
0.721.640-8, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1,
no DEPES/SAUDE/DINAC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 117.187, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALICE VIEIRA DE MELO, matr.: 0.492.821-0, de
exercer
a 
função
comissionada 
de
Coordenador,
sigla 
FDO-1,
no
MECIR/GEOPE/GTREC/CORD1, no Departamento do Meio Circulante.
Art. 2º Designar a servidora ALICE VIEIRA DE MELO, matr.: 0.492.821-0, para
exercer
a 
função
comissionada 
de
Coordenador,
sigla 
FDO-1,
no
MECIR/GEOPE/DIOP2/GTREC, no Departamento do Meio Circulante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 117.200, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central da Seção de Consultoria e
Representação Extrajudicial (PGA-1), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso
IV, alínea "a" e "b", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro
de 2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o Procurador LUIZ EDUARDO GALVÃO MACHADO
CARDOSO, matrícula nº 6.468.112-2, para exercer, em caráter de interinidade, por 90
(noventa) dias, a função comissionada de Procurador-Chefe (sigla FDT-1) na Procuradoria
Especializada de Consultoria Administrativa (PRADM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS ALVES FREIRE
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.752, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.104334/2023-66, resolve:
DESIGNAR ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de
Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.773, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com o disposto no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00723.000027/2021-80, resolve:
Reintegrar o servidor LUCIANO AUGUSTO FLORENTINO ao cargo de Técnico
Federal de Finanças e Controle, código de vaga de nº 59235, em virtude de decisão judicial
proferida nos autos da Ação Judicial nº 11002084-39.2021.4.01.3400, pelo juízo da 5ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA N° 1.779, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no processo 00190.104408/2023-64, resolve:
DESIGNAR LUCIANA DE FÁTIMA ZUMBA SEABRA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e
Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 1.789, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar a participação do servidor RAFAEL RAMOS DA LUZ, Auditor Federal de
Finanças e Controle, lotado na Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da
Controladoria-Geral da União, em reunião do Grupo de Trabalho Sobre Suborno,
promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de junho de 2023, em Paris/França, com deslocamento
no período de 12 a 15 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus (processo nº
00190.103446/2023-08).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.768, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de
2023, e o que consta no Processo n.º 00190.104405/2023-21, resolve:
DESIGNAR DEBORA FRANCOLIN QUINTELA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Acompanhamento de
Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidoria
da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da
Ouvidoria-Geral da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 1736, de 04 de Maio de 2023, publicada na edição do
DOU n° 85, de 05 de Maio de 2023, seção 02, página 59,
onde se lê: "a contar de 31 de março de",
leia-se: "a contar de 31 de março de 2023".