DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do, resolve:
Nº 505 - Designar a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 5845-9, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em
Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Paranoá, código CC-01 (84001028) (processo nº 19.04.3548.0022752/2023-83).
Nº 507 - Designar o servidor REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR, matrícula 5207-8,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação da carreira do Ministério
Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I das
Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-02 (50002134) (processo
SEI nº 19.04.3250.0023131/2023-43).
Nº 508 - Designar, até 12/05/2023, o servidor RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO,
matrícula 2443-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Chefe do Setor de Atendimento Telefônico da Secretaria de Administração,
código FC-03 (62040062), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Telefonia Móvel da Secretaria de Administração,
código CC-01 (62040069) (processo SEI nº 19.04.3639.0024164/2023-73).
Nº 509 - Designar, a contar de 08/05/2023, a servidora OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE
FREITAS, matrícula 3705-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Subsecretário de Cadastro de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código CC-02 (62050018) (processo SEI nº 19.04.3701.0023811/2023-41).
Nº 516 - Designar o servidor RAFAEL COTA PACHECO, matrícula 5530-1, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Chefe II do Setor de Diligências da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de São Sebastião, código FC-02 (88001032), dispensando, em consequência, o
servidor
DANIEL
QUEIROZ
DA
SILVA,
matrícula
5163-2
(processo
SEI
nº
19.04.3581.0024165/2023-43).
Nº 517 - Designar, de 08 a 12/05/2023, o servidor VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA,
matrícula 5542-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de
confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02 (86001007), dispensando-o, durante o
referido período, da substituição da função de confiança Assistente Chefe III do Cartório de
Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código
FC-03 (86001006) (processo SEI nº 19.04.5539.0024108/2023-51).
Nº 518 - Nomear MARIANA ALVARES DE MIRANDA, matrícula 5997-8, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo
de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001089) (processo
SEI nº 19.04.4386.0021176/2023-92).
Nº 519 - Designar, de 12/05 a 12/06/2023, o servidor KELVIO DOS SANTOS PINTO,
matrícula 3715-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001058), dispensando-o,
durante o referido período, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor
Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de
Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001057) (processo nº
19.04.3493.0019190/2023-82).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 520, DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3102.0023896/2023-38, resolve:
Nomear a servidora SUELY GOMES DE CARVALHO, matrícula 1380-3, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Controle de Atendimento da Ouvidoria, código CC-01
(50010023), dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço
de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Registros Públicos, Falências e
Recuperação de Empresas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código FC-02 (64001030).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 521 - Art. 1º Exonerar, a contar de 04/05/2023, o servidor WANDRESSON OLIVEIRA
CAVALCANTE, matrícula 3451-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Central de Controle de Informações
para Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, código CC-02 (50010010).
Art. 2º Dispensar, a contar de 04/05/2023, o servidor VALDAIR CUSTODIO
ALVES, matrícula 894-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Central de Controle
de Informações para Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, código CC-02 (50010010)
(processo nº 19.04.5374.0024660/2023-38).
Nº 522 - Designar o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA LOURENCO, matrícula 5674-0,
Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Assistente Jurídico I da 5ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02
(60020017) (processo nº 19.04.1306.0020768/2023-78).
Nº 523 - Nomear THAYS REGINA DE OLIVEIRA MARGON MACIEL ESTEVAM, matrícula 5998-
6, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Jurídico II da Assessoria Jurídica da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, código
CC-02 (59000002) (processo nº 19.04.3207.0021449/2023-27).
Nº 524 - Designar a servidora STELLA ALVES CORREA MACEDO, matrícula 5324-4, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe de Setor da Assessoria de Análise Processual do Núcleo Especial de
Combate aos Crimes Cibernéticos da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC - 0 3
(50200002) (processo nº 19.04.5797.0020724/2023-55).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 526 - Art. 1º Nomear a servidora ISIS MARTINS, matrícula 5209-4, Analista do
MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle dos Feitos da Infância e Juventude da
Coordenadoria Setorial das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação,
código CC-02 (68001002), exonerando, em consequência, a servidora DAYANA F E R N A N D ES
DE ALENCAR BOMFIM, matrícula 2932-7.
Art. 2º Designar a servidora DAYANA FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM, matrícula 2932-7,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia de Gabinete da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude, código FC-02 (68001080), dispensando,
em
consequência,
a
servidora
ISIS
MARTINS,
matrícula
5209-4
(processo
nº
19.04.3430.0024602/2023-15).
Nº 530 - Nomear SAMUEL DOUGLAS PEDRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula 5999-4, sem vínculo
com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 10ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001077) (processo nº
19.04.4673.0017187/2023-88).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, resolve:
Nº 527 - Designar RENATA OLLER RANGEL BARBOZA, matrícula 5972-2, sem vínculo com a
Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários,
o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de
Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São
Sebastião, código CC-02 (88001020) (processo nº 19.04.3574.0024746/2023-78).
Nº 529 - Art. 1º Designar a servidora SANNE BONTEMPO TAVEIRA NOLETO, matrícula 4936-
1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Divisão de
Registro e Controle dos Feitos do Patrimônio Público Social, da Fazenda Pública e da
Educação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC - 0 3
(68001071), dispensando, em consequência, a servidora ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA ,
matrícula 1346-3.
Art. 2º Designar a servidora ROSILDA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 1346-3,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Divisão de Registro e Controle dos Feitos do
Patrimônio Público Social, da Fazenda Pública e da Educação da Coordenadoria das
Promotorias
de Justiça
de Brasília
I,
código FC-03
(68001071) (processo
nº
19.04.4690.0024076/2023-70).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 315, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PR-MG-00027020/2023 e PR-MG-
00027879/2023, resolve:
1. Apostilar a nomeação de LETICIA RAQUEL DE LAVA GRANJEIA, Bacharela em
Direito, matrícula nº 31452, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade
de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 476, de 17 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 1º de setembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Costa
Magalhães, na Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
2. Nomear LUIZA LINHARES COSTA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF
nº 499, de 15 de julho de 2022, de acordo com o contido na Informação prestada pela
Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00156978/2023, e tendo em vista o que consta do
Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002234/2022-50, resolve:
Art. 1º CONCEDER
aposentadoria voluntária
à
servidora
Geidra
Renata
Penteado, matrícula 3383, Analista do MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13,
da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se
a vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo
artigo 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU
de 5 seguinte.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 333, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto no
expediente nº PGR-00160094/2023 e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA -
1.00.000.003366/2023-80, resolve:
Tornar sem efeito os itens 7 e 37 da Portaria SG/MPF nº 300, de 24 de abril de
2023, publicada no DOU, Seção 2, de 25 de abril de 2023, referente ao apostilamento de
PEDRO HENRIQUE MORAIS E SILVA, matrícula nº 29682, e à nomeação de LAIS BARRETO
CALDEIRA, respectivamente.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
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