DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 10.502 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA LEITE GUEDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAROLINE DE
TONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.503 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RICARDO LEITE CASTELLO BRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.504 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILVIA HELENA COSTA BRILHANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.505 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TATIANY SILVA SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO
RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 10.506 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALDÁLIA MOURA DE CARVALHO BUENOS AIRES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO JERRY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 10.507 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WASHINGTON ARAÚJO TOMÉ DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ROGÉRIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.008605/2023-97, resolve:
Nº 3.996 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 3.960, publicada no Diário
Oficial da União, dia 4/5/2023, Seção 2, que exonerou FRANCIELE TONIOTE BAUER,
matrícula nº 241092, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203236, resolve:
Nº 3.998 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
DAVID EMANUEL DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204316, resolve:
Nº 3.999 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
KLEBER PAULINO
DE SOUZA para
exercer o
cargo, em comissão,
de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204756, resolve:
Nº 4.001 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PRICILA FELICIANO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1205076, resolve:
Nº 4.002 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ISAIAS BEZERRA DUTRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1205056, resolve:
Nº 4.003 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ANNA JULIA SOUSA SILVA, matrícula Nº 392306, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora
Eliziane Gama.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1205236, resolve:
Nº 4.004 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANDRÉ LUIZ RIBAS CARNEIRO, matrícula Nº 393086, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSFCO N T A
- Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1205256, resolve:
Nº 4.005 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Nº 315269, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSFCONTA -
Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1205296, resolve:
Nº 4.006 - exonerar KARINA IVO DE ABREU, matrícula Nº 403195, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1205460, resolve:
Nº 4.007 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANDRÉA CRISTINE FRAZÃO DUARTE, matrícula no 191787, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BL JBRA
-
Bloco Parlamentar
Juntos
pelo
Brasil, para
ocupar
o
mesmo cargo
no
órgão
GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1205596, resolve:
Nº 4.008 - exonerar IONE PEIXOTO GUEDES, matrícula Nº 345390, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSCRODRI -
Gabinete do Senador Chico Rodrigues, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 3.431, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007409/2023-03, resolve:
Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor
CARLOS EDUARDO BORATTO POSTIGA, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III,
Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o
disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº
12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.860, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.007498/2023-80, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO BATISTA
DE SOUSA BEZERRA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M-36,
nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.697, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 00200.008039/2023-13, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a EUNICE
DA COSTA CONRADO DE MORAIS, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado RAIMUNDO SOARES DE
MORAIS, mat. 3533, a partir da data do óbito, 18/4/2023.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 100, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 05 de maio de 2023, a
designação do Juiz de Direito MÁRIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO, do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para continuar atuando como Juiz
Instrutor no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
ROSA WEBER
Ministra
PORTARIA Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar, a contar de 08 de maio de 2023, os servidores abaixo relacionados
para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos:
I - Juliana Viana Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assessor de
Ministro, nível CJ-3;
II - Luiz Felipe de Casrilevitz Rebuelta Neves, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3;
III - Adriana Cristina Ferreira Antunes de Oliveira, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Assistente Judiciário, nível CJ-1;
IV - Paulo Alencar Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Gabinete,
nível FC-6;
V - Leonardo Redenção Miranda e Silva, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Assistente IV, nível FC-4;
VI - Lise Jaqueline Marquez de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Assistente IV, nível FC - 4;
VII - Ana Maria de Oliveira Cesar, Analista Judiciário, Área Judiciária, Assistente
III, nível FC-3;
VIII - Anthero Roma de Oliveira Neto, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Assistente III, nível FC-3;
IX - Carolina da Cunha Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Assistente
III, nível FC-3;