DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 263, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições, cientifica o(a) servidor(a) ENIO JOSÉ PEREIRA, CPF nº ***.044.868-**, que
se encontra em local incerto e não sabido, para, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta
data, saldar débito referente à reposição ao erário (processo 23089.001950/2022-48 já
transitado em julgado).
O pagamento deverá ser feito à vista, mediante emissão de Guia de
Recolhimento à União - GRU no Departamento de Administração de Pessoal, situado à rua
Sena Madureira, 1500, térreo, bairro Vila Clementino, São Paulo - SP, ou solicitada via
correio eletrônico dap.reposicao@unifesp.br Informamos que o montante poderá ser
parcelado, a pedido do(a) interessado(a), com desconto em folha, sendo que cada parcela
não poderá ser inferior a dez por cento da remuneração, conforme previsto na legislação.
A não quitação no prazo informado, ocasionará a implantação do débito em folha, mesmo
sem a aquiescência do(a) devedor(a), conforme Nota Técnica 58991-2020 ME e PARECER n.
00040/2016/DECOR/CGU/AGU da Advocacia Geral da União. O processo eletrônico pode
ser acompanhado no sítio http://sei.unifesp.br.
ANDRÉ FERREIRA SIMÕES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SACEXT/PROGEP Nº 5, DE 4 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 256 do Código de Processo Civil, vem, pelo presente edital NOTIFICAR, o Sr
ZARTU GIGLIO CAVALCANTI, CPF nº ***.556.573-**, por não se encontrar no domicílio
informado, e a intima quanto ao teor do Ofício PROGEP nº 028, de 25/04/2023, que trata
da sua incorporação de Função Gratificada FG-01, que o supracitado aposentado percebe
em sua ficha financeira.
Os autos do processo eletrônico em epígrafe podem ser consultados por meio
de acesso externo no sistema SEI/UFMA, ou na sede da PROGEP, em horário das 09h às
12h e das 14h às 17h.
MARILIA CRISTINA VALENTE VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:
NOTIFICAR, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido, o Sr. MARCELO SABINO MARTINS, CPF nº XXX.730.XXX-72, para dar-lhe ciência da
decisão emitida no processo administrativo nº 999055621.000530/2019-92, que tem por
objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o
prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO
DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 5/2023
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE
PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de
junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020 combinada com Portaria
DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em
conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de
2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de
junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e
anistiados políticos, aniversariantes de fevereiro, que tiveram o pagamento dos proventos,
soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no
período de 1º de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023, em relação aos órgãos nº 40802
(Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito
Federal) e nº 40806 (Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e
Órgãos Extintos).
. M AT R Í C U L A
NOME
Ó R G ÃO
TIPO
. 745482
ABADIAS EDESIO DE PAIVA
40806
Aposentado
. 5432740
ABIGAIL QUEIROZ DE JESUS
40805
Beneficiário
. 91336
ABILIO COELHO DE SOUSA
40806
Aposentado
. 3765865
ADALGISA PINTO DE SOUSA
40806
Beneficiário
. 402770
ADEILDE LUCIO DUARTE DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 5766010
ADELENA ALVES TEIXEIRA
40806
Beneficiário
. 694823
ADELIA APARECIDA FERNANDES
40806
Aposentado
. 6767206
ADELICE BARBOSA DE LIMA
40806
Beneficiário
. 1574278
ADEMAR SANTOS
40806
Aposentado
. 1502518
ADEMIR CARNEIRO DA CUNHA
40806
Aposentado
. 5716357
ADOLFO DADEU VENTURINI
40806
Beneficiário
. 4725816
ADRIANA DA SILVA AMORIM
40805
Beneficiário
. 4435061
ADRIANA VIEIRA SANTOS
40806
Beneficiário
. 1305881
AFRANIO DOS REIS DE SOUZA
40806
Aposentado
. 5971802
AGNES SOUZA FERREIRA
40806
Beneficiário
. 1395777
AILA GOMES ESTEVES DE SOUSA
40806
Beneficiário
. 1320037
AILA NUNES SILVA
40806
Aposentado
. 4570332
ALAIDE TEIXEIRA GOMES
40806
Beneficiário
. 6374085
ALAIDES MARIA FERREIRA
40806
Beneficiário
. 3091899
ALBERTINA PESSOA SILVA
40806
Beneficiário
. 699412
ALCIDES ANTONIO CORREA
40806
Aposentado
. 5633699
ALCIMAR GOMES CAMARGO CARDOZO
40805
Beneficiário
. 553891
ALCIONE DINIZ
40806
Beneficiário
. 5672252
ALDA FERNANDES CAVALCANTE
40805
Beneficiário
. 3626181
ALDA MARQUES DE LIMA
40806
Beneficiário
. 688880
ALDA MARQUES DE LIMA
40806
Aposentado
. 6653189
ALDACI FERREIRA DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 5700264
ALDICEA MELO DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 6584187
ALEXANDRE FRANCISCO SILVA SILVEIRA
40806
Beneficiário
. 674426
ALICE DE ARAUJO PAIVA
40806
Aposentado
. 4513673
ALICE RODRIGUES DA SILVA
40805
Beneficiário
. 2108208
ALTIVA DA ROCHA RODRIGUES
40806
Beneficiário
. 716568
ALVARO DE SOUSA COSTA
40806
Aposentado
. 1909321
ALVILENE MARTINS DO CARMO RIBEIRO
40806
Beneficiário
. 1684558
ALZIRA BATISTA DO NASCIMENTO
40806
Beneficiário
. 6147275
ALZIRA CONCEICAO DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 3458482
AMELIA ALVES BARRETO PACHECO
40806
Beneficiário
. 3236978
AMELIA ANGELICA DE MATOS PACHECO
40806
Beneficiário
. 5232457
AMELIA DO NASCIMENTO CLEMENTE
40805
Beneficiário
. 3627632
AMELIA PAES DE MEDEIROS
40806
Beneficiário
. 3548759
AMILTON VIEIRA DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 863389
AMINTAS FERREIRA GONCALLO
40806
Aposentado
. 3973191
ANA CARLOTA COSTA LEITE
40806
Beneficiário
. 4473507
ANA ELIZA ESPIRITO SANTO FERNANDES
40805
Beneficiário
. 4126220
ANA FLOR SOLEDAD NECULHUAL CARRENO
40806
Beneficiário
. 1018242
ANA LUCIA COELHO DA SILVA
40806
Aposentado
. 4363281
ANA LUCIA LOPES DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 1881051
ANA LUCIA MENDES
40806
Beneficiário
. 4471482
ANA LUIZA DE LARA COSTA SANTANDREA
40805
Beneficiário
. 660453
ANA MARIA FERREIRA RODRIGUES
40806
Aposentado
. 135803
ANA MARIA MARINHO
40806
Aposentado
. 3237001
ANA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 5063841
ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 626821
ANA MARIA SENA CERQUEIRA
40806
Beneficiário
. 703462
ANA MARIA SERRATH MACIEL
40806
Aposentado
. 311081
ANA MARIA SILVEIRA DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 1502815
ANA PATRICIA CORREA
40806
Aposentado
. 6678980
ANA REGINA SILVEIRA DAVILA
40806
Beneficiário
. 1174754
ANAIDE DA CONCEICAO SILVA BARROS
40806
Beneficiário
. 6641873
ANDRE ALVES ARAUJO
40806
Beneficiário
. 6448127
ANDRESSA DA COSTA ALVES
40806
Beneficiário
. 687299
ANGELA BAPTISTA DE AGUIAR
40806
Aposentado
. 6420630
ANGELA DOS SANTOS BARRETO DE MOURA
40805
Beneficiário
. 4828160
ANGELA FERREIRA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 4418131
ANGELICA CATARINA DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 1662198
ANGELITA OLIVEIRA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 119640
ANIBAL BATISTA RAMOS
40806
Aposentado
. 3860647
ANIREVES CABRAL BRITO
40806
Beneficiário
. 2903059
ANNA MACIEL CORREIA DE FREITAS
40806
Beneficiário
. 3539971
ANNA OLGARITA ANACHORETA LEAL
40806
Beneficiário
. 689381
ANTAO BATISTA NOGUEIRA
40806
Aposentado
. 4520041
ANTONIA FERNANDES DA PURIFICACAO
40805
Beneficiário
. 93513
ANTONIA MARIA DA CONCEICAO
40806
Beneficiário
. 4847571
ANTONIA QUINTELA CAMURCA DO NASCIMENTO 40806
Beneficiário
. 675729
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA
40806
Aposentado
. 1153827
ANTONIO BARROS DE OLIVEIRA
40806
Aposentado
. 5070309
ANTONIO CARLOS DE SOUZA MIRANDA
40806
Beneficiário
. 257671
ANTONIO CUNHA
40806
Aposentado
. 6116833
ANTONIO DA SILVA SANTOS
40806
Beneficiário
. 851060
ANTONIO JERONIMO DEODATO
40806
Aposentado
. 103500
ANTONIO PEREIRA CABRAL
40806
Aposentado
. 1502933
ANTONIO VALENTE BARBOSA
40806
Aposentado
. 4628730
ANY DA COSTA ROCHA
40805
Beneficiário
. 3920542
APARECIDA ALVES FERREIRA
40806
Beneficiário
. 6621571
APARECIDA DE AZEVEDO SANTOS
40806
Beneficiário
. 1583611
APARECIDO DOS SANTOS
40806
Aposentado
. 5354421
ARIEL SIDNEY CARVALHO DE LIMA
40806
Beneficiário
. 1864165
ARLENE MARIA DA CRUZ
40806
Beneficiário
. 6025781
ARLETTE PITANGA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 2719843
ARY SOUZA DE FARIAS SOARES
40806
Beneficiário
. 697927
AUGUSTA RODRIGUES MATEUS
40806
Aposentado
. 1620550
AUREA BATISTA SANTANA
40806
Beneficiário
. 6145728
AURENICE DE OLIVEIRA SOBRINHO
40805
Beneficiário
. 4961714
BEATRIZ TEREZINHA WASEN
40806
Beneficiário
. 2127423
BENEDICTA CARMEN CORREA
40806
Beneficiário
. 3407764
BENEDITA ALVES DOS SANTOS
40806
Beneficiário
. 5994276
BENEDITA SANTANA
40805
Beneficiário
. 5837324
BENIGNA DOS SANTOS PEREIRA
40806
Beneficiário
. 1775830
BENITA BARBOSA ESTEVES DA SILVA
40806
Aposentado
. 5026717
BENVINDA DAS DORES RIBAS
40806
Beneficiário
. 2959933
BERENICE AVELINA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 147757
BRASILINA LIBAINA FERNANDES DA SILVA
40806
Aposentado
. 5158869
BRAZILINA AMORIM RIBEIRO
40806
Beneficiário
. 1534308
CAETANO FONSECA BRUM
40806
Aposentado
. 6286411
CALINA SALES DA SILVA
40806
Beneficiário
. 6622941
CANDIDA MARIA MANASSI OVADIA
40806
Beneficiário
. 1418658
CANDIDA MARIA SANTANA
40806
Aposentado
. 1106446
CARLOS ALBERTO DE FREITAS BARBARO
40806
Aposentado
. 701742
CARMELITA NUNES DE OLIVEIRA
40806
Aposentado
. 6725112
CARMEN MARIA CABRAL DE MELO
40806
Beneficiário
. 4583744
CAROLINA MENEZES DE OLIVEIRA
40805
Beneficiário
. 6744966
CECILIA BEZERRA DE BARROS
40806
Beneficiário
. 6756051
CELI MARIA PINTO DE OLIVEIRA
40806
Beneficiário
. 5104769
CELINA CARVALHO DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 3876691
CELINA PEREIRA DA SILVA
40806
Beneficiário
. 5529450
CEZARINA DE ARAUJO MARQUES
40806
Beneficiário
. 2670321
CHRISTINE DE SOUZA FARIA
40806
Beneficiário
. 4790715
CIBELE ARAUJO DE SOUZA
40806
Beneficiário
. 123656
CICERO PEREIRA ROSA
40806
Aposentado
. 4501110
CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA
40805
Beneficiário
. 4459709
CLAUDIA FERREIRA MARTINS
40805
Beneficiário
. 6586091
CLAUDIA GOMES FEITOSA VERLY
40805
Beneficiário
. 5298491
CLAUDIA TELLES DE SANT ANNA MONTE MOR
40805
Beneficiário
. 1192912
CLAUDIO PEREIRA DA SILVA
40806
Aposentado
. 5211981
CLEIDE SUELY RIBEIRO DA SILVA
40805
Beneficiário

                            

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