DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221504 - Avivar das Artes
klaus helfer carvalho
CNPJ/CPF: 953.669.460-34
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Complementado: R$ 245.450,26
Valor total atual: R$ 623.177,50
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221196 - Festival Cultura no Parque 2023
NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI
CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 284.156,25
Valor total atual: R$ 1.408.256,25
221719 - MÚSICOS DO CONTESTADO III
INSTITUTO PROJETARE
CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80
Cidade: Campos Novos - SC;
Valor Complementado: R$ 12.833,58
Valor total atual: R$ 1.288.298,77
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221603 - Natal na Usina 2023
ATUA SERVICOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 31.281.741/0001-11
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Complementado: R$ 135.654,60
Valor total atual: R$ 916.808,10
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 214, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
220177 - Do Anhangava ao Nepal
JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO
CNPJ/CPF: 010.153.039-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/05/2023 à 06/11/2023
210378 - LIVRO BRUMADINHO: CENÁRIOS E VOZES DE SUAS GENTES
BERNARDO COSTA AQUINO 03848350661
CNPJ/CPF: 27.478.560/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
203321 - RIPAXOTE EXTRAVASA
TONY DANIEL MANSOR TABOAS
CNPJ/CPF: 256.116.688-01
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 02/04/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 215, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
222670 - 31ª Expobento
CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES
CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Valor Reduzido: R$ 17.545,00
Valor total atual: R$ 831.197,40
220521 - Bibi: Uma Divertida e Educativa História para Motoristas
GEMEOS DO CINEMA E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 14.597.365/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 4.455,00
Valor total atual: R$ 304.566,07
221563 - Cultura Viva no Nordeste
INSTITUTO DANÇAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 25.883,00
Valor total atual: R$ 474.082,18
221950 - PRO - MalaBikeArte
SUSAN KELLI LEZME BORBA
CNPJ/CPF: 053.236.469-42
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 22,42
Valor total atual: R$ 494.321,13
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221844 - CONEXÃO SOCIAL ARTHUR BELMONTE - VILA PLANALTO
INSTITUTO AMPB DE SOLIDARIEDADE
CNPJ/CPF: 06.020.919/0001-23
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 55.000,02
Valor total atual: R$ 444.999,98
210515 - Programa Kabuki de Cultura
Associação Cultural Quarteto de Cordas de Ribeirão Preto
CNPJ/CPF: 00.701.667/0001-11
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 1,43
Valor total atual: R$ 307.205,47
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221927 - Circuito Al de Arte e Sustentabilidade
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 263.657,88
Valor total atual: R$ 1.252.693,62
223058 - Exposições de arte Pivo - 2023
Pivô Arte e Pesquisa
CNPJ/CPF: 16.796.068/0001-69
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 37.005,00
Valor total atual: R$ 1.423.545,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
230486 - Expedição Brasil Cultural: (Re)descobrindo nossas cidades
BADEJO EDITORA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.197.993/0001-97
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 62.150,00
Valor total atual: R$ 437.598,15
222387 - FRITZ MÜLLER & CHARLES DARWIN A COOPERAÇÃO CIENTÍFICA ATRAVÉS DAS
CARTAS
ANA MARIA LUDWIG MORAES 38674408915
CNPJ/CPF: 44.689.499/0001-61
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 7.140,70
Valor total atual: R$ 156.217,30
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria n.º 459,
de 05/08/2021, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a
Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que
consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis
por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos
coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das
ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma
do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
HERBERT MOURA REGO
ANEXO I
01-Processo nº 01506.001928/2010-63
Projeto: Prospecção arqueológica na área de implantação do Loteamento Residencial
Village Damha Araraquara IV
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Alessandro De Bona Mello
Abrangência: Município de Araraquara, estado de São Paulo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01421.002330/2014-55
Projeto: Resgate do Sítio Arqueológico Tabajara IV
Arqueólogo Coordenador: Árlon Facynek de Oliveira Carvalho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte - LARQ/UFRN
Área de Abrangência: Município de Macaíba, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses

                            

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