DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Parati Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque dos Coqueiros
Processo nº 01506.003689/2018-33
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Parque dos Coqueiros
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Canto & Caldas Participações Ltda
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Chácara Bernadete nº55
Processo nº 01551.000548/2018-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de
Solo Urbano Chácara Bernadete nº55
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Edilson Teixeira de Souza
Apoio Institucional: Museu de Geociências - Mgeo do Instituto de Geociências (IG) -
Universidade de Brasília (UNB)
Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho II, Distrito Federal
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT5 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2 e Linha
de Transmissão 230 kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2
Processo nº 01450.000547/2019-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da
Linha de Transmissão 525 kV Capivari do Sul - Siderópolis 2 e Linha de Transmissão 230
kV Siderópolis 2 - Forquilhinha C2
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM - Universidade Comunitária Regional
de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de Municípios de Siderópolis, Treviso, Nova Veneza,
Forquilinha e Morro Grande, Estado de Santa Catarina; e Municípios de Timbé do Sul,
São José dos Ausentes, Cambará do Sul, São Francisco de Paula, Rolante, Riozinho, Santo
Antônio da Patrulha, Caraá, Osório e Capivari do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (Seis) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estre Ambiental S/A
Empreendimento: Unidade de Valorização de Resíduos - UVR Guatapará
Processo nº 01450.004435/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Unidade
de Valorização de Resíduos - UVR Guatapará
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogos de Campo: Fábio Grossi dos Santos e Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Guatapará, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Constroi Incorporadora E Loteadora Eireli
Empreendimento: Residencial Brisas do Lago
Processo nº 01490.001111/2015-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Brisas do Lago
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Gabriel Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-
NAE) - Associação privada Museu da Amazônia
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fulwood Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Construção de 15 Galpões para Depósito
Processo nº 01506.002035/2022-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Construção de 15
Galpões para Depósito
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: José Eduardo Abrahão
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Guarulhos, estado de São Paulo
Prazo da portaria: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Residencial LZ SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial LZ
Processo nº 01410.000169/2022-14
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial LZ
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AHCAB Empreendimentos e Participações Eireli
Empreendimento: Residencial Città Catedral
Processo nº 01506.001615/2021-68
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Città
Catedral
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Taiguara Francisco Alexo da Rocha Silva
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia
do Mar - FUNDAMAR
Área de Abrangência: Município de Aparecida, estado de São Paulo
Prazo da autorização: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Sebastião Ruiz - Aterro Sanitário em Valas
Empreendimento: Aterro Sanitário em Valas
Processo nº 01506.000699/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aterro Sanitário em
Valas
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Estrela D'Oeste, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SPE Condomínio Ferrara Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Ferrara
Processo nº 01494.000508/2021-07
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Condomínio Residencial Ferrara
Arqueólogo Coordenador: Francisco Victor Brandão Andrade
Arqueólogos de Campo: Francisco Victor Brandão Andrade
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Bolzan Geração de Energia Ltda
Empreendimento: CGH Bolzan
Processo nº 01508.000214/2023-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Bolzan
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Laranjeiras do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jose Evangelista Herreira
Empreendimento: Jose Evangelista Herreira
Processo nº 01410.000038/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jazida 01
Areia e Seixo
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte
Empreendimento: Seccionamento da LT 230KV Coletora Porto Velho/Porto Velho - C2 na
SE Caladinho II
Processo nº 01410.000019/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do
Seccionamento da LT 230 kV Coletora Porto Velho / Porto Velho - C2 na SE
Caladinho
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte
Empreendimento: SE 230/138 kV Caladinho II - 2x 40MVA
Processo nº 01410.000020/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da SE
230/238 kV Caladinho II - 2 x 40 MVA
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Península do Delta Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Praia da Andreza
Processo nº 01494.000052/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento do
Loteamento Praia da Andreza
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Yan Dias Ferreira
Apoio Institucional: Reserva Técnica da Universidade Federal do Maranhão -
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Área de Abrangência: Município de Tutoia, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 13, de 03 de março de 2023, Seção I, Anexo IV, Projeto 04,
Página 10, Processo nº 01508.000873/2022-98, publicada no DOU em 06 de março de
2023, Onde se lê: Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória e Arqueóloga
Coordenadora de Campo: Mariana Garcia de Souza, Leia-se: Arqueólogo Coordenador e de
Campo: Felipe Roger Alves Glória.
Na Portaria nº 10, de 10 de fevereiro de 2023, Seção I, Anexo IV, Projeto 15,
Página 14, Processo nº 01508.000602/2022-32, publicada no DOU em 13 de fevereiro de
2023, Onde se lê: Arqueólogo Coordenador: Felipe Roger Alves Glória e Arqueóloga de
Campo: Mariana Garcia de Souza, Leia-se: Arqueólogo de Campo: Felipe Roger Alves
Glória.
HERBERT MOURA REGO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 20, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022,
e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º. A Decisão Executiva n° 13 de 20 de dezembro de 1994 passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1°. Criar o Prêmio Literário da Biblioteca Nacional nas seguintes
categorias:
1.1- Poesia
1.2- Romance
1.3- Conto
1.4- Ensaio Social
1.5- Ensaio Literário
1.6- Tradução
1.7- Projeto Gráfico
1.8- Literatura Infantil
1.9- Literatura Juvenil
1.10- Histórias de tradição oral
Art. 2º - O Prêmio Literário Biblioteca Nacional será concedido anualmente, a
partir de editais específicos publicados a cada ano. Parágrafo único - Os editais
regulamentarão as normas do Prêmio, em especial, as de inscrição, de habilitação, de
composição das comissões julgadoras, de avaliação, julgamento e recurso das inscrições,
do valor da premiação e dos recursos orçamentários.
Art. 3° - Para fins deste Prêmio, serão consideradas as categorias constantes na
ficha catalográfica da obra.