DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 947 - ROBERTO SILVEIRA GARCIA, UHE Estreito, Município de Sacramento/MG,
irrigação.
Nº 948 - JF CITRUS AGROPECUARIA S/A, UHE Marimbondo, Município de Colômbia/SP,
irrigação.
Nº 949 - JF CITRUS AGROPECUARIA S/A, rio Moji-Guaçu, Município de Mogi Guaçu/SP,
irrigação.
Nº 950 - JF CITRUS AGROPECUARIA S/A, rio Moji-Guaçu, Município de Mogi Guaçu/SP,
irrigação.
Nº 951 - ADRIANO SCHIEFELBEIN DA ROSA, Arroio São Luís, Município de Bagé/RS,
irrigação.
Nº 952 - ADRIANO SCHIEFELBEIN DA ROSA, Arroio São Luís, Município de Bagé/RS,
irrigação.
Nº 953 - ALEXANDRE DE PAULA MAXIMIANO, UHE São Simão, Município de Ituiutaba/MG,
irrigação.
Nº 954 - EMERSON SOUZA AVILA, rio Sapucaí, Município de Guaíra/SP, irrigação.
Nº 955 - RUBENS FERNANDES DONATO FILHO, rio São Francisco, Município de Malhada/BA ,
irrigação.
Nº 956 - FAZENDA ELDORADO LTDA - ME, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26 de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu:
Nº 935 - Revogar a outorga emitida a OSVALDO SIROSHI TANIMOTO, por meio da
Resolução nº 232, de 24 de março de 2015, por motivo de descumprimento do prazo
previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por
três anos consecutivos), bem como do prazo previsto na Lei nº 9984, de 19 de julho de
2000, artigo 5, inciso II (seis anos para conclusão do empreendimento projetado).
Nº 936 - Revogar a outorga emitida a ERIC ZACARIA COSTA, por meio da Resolução nº 275,
de 14 de fevereiro de 2017, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº
9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos
consecutivos), bem como do prazo previsto na Lei nº 9984, de 19 de julho de 2000, artigo
5, inciso II (seis anos para conclusão do empreendimento projetado).
Nº 942 - Revogar a outorga emitida a EDSON DE SOUZA RIBEIRO, por meio da Resolução
nº 762, de 25 de junho de 2013, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei
nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos
consecutivos), bem como do prazo previsto na Lei nº 9984, de 19 de julho de 2000, artigo
5, inciso II (seis anos para conclusão do empreendimento projetado).
Nº 944 - Revogar a outorga emitida a ADALTON DAS NEVES CASTRO, por meio da Outorga
nº 1136, de 4 de junho de 2019, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei
nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos
consecutivos).
O inteiro teor da Revogação, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna
público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V,
da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos à:
Nº 941 - MINISTERIO DA SAUDE, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó),
Município de JATOBÁ/PE, abastecimento público.
Nº 957 - ADEMAR TEIXEIRA DE BARROS, rio São Francisco, Município de Carinhanha/BA ,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 958 - GIOVANE SANTOS SOUZA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 959 - RICARDO CESAR DA SILVA TIAGO, UHE Água Vermelha, município de Cardoso/SP,
irrigação.
Nº 960 - SERGIO LOPES DOS SANTOS, rio Pau Alto, município de Mucuri/BA, irrigação.
Nº 961 - OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSA, rio Guaxupé, município de Tapiratiba/SP,
irrigação.
Nº 962 - JOAO MARCOS BORGES, UHE Marechal Mascarenhas de Moraes, município de
Delfinópolis/MG, irrigação.
Nº 963 - SEBASTIAO BATISTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 964 - ADAILTON BARBOSA NUNES, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, irrigação.
Nº 965 - FABIANA DOS SANTOS SILVA GOMES, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales,
município de Glória/BA, irrigação.
Nº 966 - MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA ,
irrigação.
Nº 981 - FERNANDO DE SOUSA MOURA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso
de recursos hídricos a:
Nº 967 - JEARLEY MENESES LEITE, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
Nº 969 - MILTON BARBOSA LIMA, Barragem da Cova da Mandioca, município de Urandi/BA ,
irrigação.
Nº 970 - MINERAÇÃO MELO LTDA, rio Preto, município de Rio Preto/MG, mineração.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 3 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 971 - Revogar, a contar de 26 de abril de 2023, a outorga emitida a ANTONIO
CUSTODIO DE ANDRADE NETO, por meio da Resolução ANA nº 2161, de 06 de dezembro
de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 13 de dezembro de 2017, seção 1, página
99, por motivo de desistência do usuário.
Nº 972 - Revogar, a contar de 25 de abril de 2023, a outorga emitida a RAFAEL DUARTE
FERRARI CAMPELO, por meio da Outorga ANA nº 855, de 18 de junho de 2018, publicada
no Diário Oficial da União em 27 de junho de 2018, seção 1, página 61, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 973 - Revogar, a contar de 26 de abril de 2023, a outorga emitida a CONSTRUTORA
ROCA LTDA, por meio da Outorga ANA nº 2194, de 06 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 12 de dezembro de 2022, seção 1, página 22, por motivo de
desistência do usuário.
Nº 974 - Revogar, a contar de 24 de abril de 2023, a outorga emitida a GILBERTO
POLICARPO DE MELO, por meio da Outorga ANA nº 1342, de 03 de setembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2018, seção 1, página 78, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 975 - Revogar, a contar de 25 de abril de 2023, a outorga emitida a TEREZA MARIA
SARMENTO ALVES, por meio da Outorga ANA nº 2269, de 07 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2019, seção 1, página 18, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 976 - Revogar, a contar de 26 de abril de 202, a outorga emitida a KALAYANTI
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A, por meio da Outorga ANA nº 1245, de 25 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2022, seção 1,
página 78, por motivo de desistência do usuário.
Nº 977 - Revogar, a contar de 26 de abril de 2023, a outorga emitida a SERGIO ALVES, por
meio da Resolução ANA nº 671, de 19 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da
União em 23 de junho de 2015, seção 1, página 87, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 978 - Revogar, a contar de 27 de abril de 2023, a outorga emitida a LUCAS DE
CARVALHO GOMES, por meio da Outorga ANA nº 1963, de 27 de novembro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2018, seção 1, página 83, por
motivo de desistência do usuário.
Nº 979 - Revogar, a contar de 28 de abril de 2023, a outorga emitida a VALDELIO
CARVALHO DE ARAUJO, por meio da Outorga ANA nº 1382, de 27 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2021, seção 1, página 7, por motivo
de desistência do usuário.
Nº 980 - Revogar, a contar de 28 de abril de 2023, a outorga emitida a GERALDO LOE F F,
por meio da Outorga ANA nº 236, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União em 25 de fevereiro de 2021, seção 1, página 17, por motivo de desistência do
usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorga, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATO Nº 982, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26,
de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga de direito
de uso de recursos hídricos a:
RUDEMAR LUIZ FOLADOR, rio Urucuia, município de Buritis/MG, irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS