DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Aprova o ranqueamento das localidades dos
sistemas isolados aptas a serem beneficiadas
com o Programa de Redução Estrutural de
Custos de Geração de Energia na Amazônia
Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e
do
Rio Tocantins
-
Pró-Amazônia Legal
-
CG P A L .
O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE REDUÇÃO ESTRUTURAL DE
CUSTOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA NA AMAZÔNIA LEGAL E DE NAVEGABILIDADE
DO RIO MADEIRA E DO RIO TOCANTINS - PRÓ-AMAZÔNIA LEGAL - CGPAL, no
uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 7º, inciso IX, do Decreto nº
11.059, de 3 de maio de 2022, tendo em vista o disposto nas deliberações da
Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2022, e o que
consta do Processo nº 48360.000104/2023-56, resolve:
Art. 1º Aprovar o ranqueamento das localidades dos sistemas isolados,
em atendimento ao art. 2º §1º do Decreto nº 11.059, de 2022 para identificação
das localidades aptas a serem beneficiadas com o Programa de Redução
Estrutural de Custos de Geração de
Energia na Amazônia Legal e de
Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal -
CGPAL, na forma do Anexo a esta Resolução.
§ 1º O ordenamento das localidades identificadas no ranqueamento
aprovado
deve ser
aplicado aos
projetos que
apresentarem soluções
que
promovam a integração dos Sistemas Isolados e das Regiões Remotas ao Sistema
Interligado Nacional.
§ 2º A atualização da lista será anual com base:
I - nos resultados do diagnóstico apresentado da Nota Técnica de
Planejamento
do
Atendimento
aos 
Sistemas
Isolados,
a
ser
elaborada
anualmente pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE e aprovada pelo
Ministério de Minas e Energia;
II - no orçamento anual da Conta de Consumo de Combustíveis,
aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Presidente do Comitê
ANEXO
. Localidades com maior custo de geração de energia
elétrica em 2022
Localidades com maiores custos das perdas em 2022
. PosiçãoSigla
EPE
Localidade
Município
UF
PosiçãoSigla
EPE
Localidade
Município
.
1
AM-096
TEFÉ
Tefé
AM
1
AM-033
CASTANHO
Careiro
.
2
AM-093
T A BAT I N G A
Tabatinga
AM
2
AM-096
TEFÉ
Tefé
.
3
AM-033
CASTANHO
Careiro
AM
3
AP-003
OIAPOQUE
Oiapoque
.
4
AM-066
M AU ÉS
Maués
AM
4
AM-093
T A BAT I N G A
Tabatinga
.
5
AP-003
OIAPOQUE
Oiapoque
AP
5
AM-066
M AU ÉS
Maués
.
6
AM-035
COA R I
Coari
AM
6
AM-035
COA R I
Coari
.
7
AM-021
BOCA 
DO
AC R E
Boca do Acre
AM
7
AM-010
AU T A Z ES
Autazes
.
8
AM-058
L Á B R EA
Lábrea
AM
8
AM-017
B E N JA M I N
CO N S T A N T
Benjamin Constant
.
9
AM-088
SÃO GABRIEL
DA
C AC H O E I R A
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
AM
9
AM-088
SÃO 
GABRIEL
DA CACHOEIRA
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
.
10
AM-063
M A N I CO R É
Manicoré
AM
10
AM-071
NOVA 
OLINDA
DO NORTE
Nova 
Olinda 
do
Norte
.
11
AM-017
B E N JA M I N
CO N S T A N T
Benjamin Constant
AM
11
AM-062
M A N AQ U I R I
Manaquiri
.
12
AM-010
AU T A Z ES
Autazes
AM
12
AM-021
BOCA 
DO
AC R E
Boca do Acre
.
13
AM-071
NOVA OLINDA
DO NORTE
Nova 
Olinda 
do
Norte
AM
13
AM-075
N OV O
REMANSO
Itacoatiara
.
14
AM-030
C A R AU A R I
Carauari
AM
14
AM-058
L Á B R EA
Lábrea
.
15
AM-073
N OV O
ARIPUANÃ
Novo Aripuanã
AM
15
AM-073
N OV O
ARIPUANÃ
Novo Aripuanã
.
16
AM-022
B O R BA
Borba
AM
16
AM-042
FONTE BOA
Fonte Boa
.
17
AM-038
EIRUNEPÉ
Eirunepé
AM
17
AM-087
SANTO
ANTÔNIO 
DO
IÇÁ
Santo Antônio
do
Içá
.
18
AM-006
APUÍ
Apuí
AM
18
AM-074
NOVO CÉU
Autazes
.
19
AM-042
FONTE BOA
Fonte Boa
AM
19
AM-063
M A N I CO R É
Manicoré
.
20
AM-062
M A N AQ U I R I
Manaquiri
AM
20
AM-101
U R U C U R I T U BA
Urucurituba
.
21
AM-101
U R U C U R I T U BA
Urucurituba
AM
21
AM-014
BA R R E I R I N H A
Barreirinha
.
22
AM-075
N OV O
REMANSO
Itacoatiara
AM
22
AM-065
M AT U P Í
Manicoré
.
23
AM-057
JUTAÍ
Jutaí
AM
23
AM-072
NOVO AIRÃO
Novo Airão
.
24
AM-072
NOVO AIRÃO
Novo Airão
AM
24
AM-006
APUÍ
Apuí
.
25
AM-065
M AT U P Í
Manicoré
AM
25
AM-022
B O R BA
Borba
.
26
AM-014
BA R R E I R I N H A
Barreirinha
AM
26
AM-057
JUTAÍ
Jutaí
.
27
AM-087
SANTO
ANTÔNIO DO
IÇÁ
Santo Antônio
do
Içá
AM
27
AM-038
EIRUNEPÉ
Eirunepé
.
28
AM-013
BA R C E LO S
Barcelos
AM
28
AM-031
CAREIRO
Careiro da Várzea
.
29
AM-100
URUCARÁ
Urucará
AM
29
AM-030
C A R AU A R I
Carauari
.
30
AM-070
N H A M U N DÁ
Nhamundá
AM
30
AM-100
URUCARÁ
Urucará
.
31
AM-020
BOA 
VISTA
DO RAMOS
Boa 
Vista
do
Ramos
AM
31
AM-099
UARINI
Uarini
.
32
AM-095
T A P AU Á
Tapauá
AM
32
AM-059
LIMOEIRO
Japurá
.
33
AM-089
SÃO 
PAULO
DE OLIVENÇA
São 
Paulo 
de
Olivença
AM
33
AM-020
BOA VISTA DO
RAMOS
Boa 
Vista
do
Ramos
.
34
AM-074
NOVO CÉU
Autazes
AM
34
AM-064
MARAÃ
Maraã
.
35
AC - 0 0 6
M A R EC H A L
T H AU M AT U R G O
Marechal
Thaumaturgo
AC
35
AM-036
CODA JÁS
Codajás
.
36
AM-018
BERURI
Beruri
AM
36
AM-102
VILA
AMAZÔNIA
Parintins
.
37
AM-036
CODA JÁS
Codajás
AM
37
AM-013
BA R C E LO S
Barcelos
.
38
AM-099
UARINI
Uarini
AM
38
AM-097
TONANTINS
Tonantins
.
39
AM-031
CAREIRO
Careiro da Várzea
AM
39
AM-005
ANORI
Anori
.
40
AM-097
TONANTINS
Tonantins
AM
40
AM-095
T A P AU Á
Tapauá
.
41
AM-002
A LV A R Ã ES
Alvarães
AM
41
AM-070
N H A M U N DÁ
Nhamundá
.
42
AM-064
MARAÃ
Maraã
AM
42
AM-002
A LV A R Ã ES
Alvarães
.
43
AC - 0 0 7
PORTO
W A LT E R
Porto Walter
AC
43
AM-084
SANTA 
ISABEL
DO 
RIO
N EG R O
Santa Isabel do Rio
Negro
.
44
RR-002
AMA JARI
Amajari
RR
44
AM-018
BERURI
Beruri
.
45
RR-008
P AC A R A I M A
Pacaraima
RR
45
AM-089
SÃO PAULO DE
OLIVENÇA
São 
Paulo 
de
Olivença
.
46
AM-039
ENVIRA
Envira
AM
46
AM-060
LINDÓIA
Itacoatiara
.
47
AM-059
LIMOEIRO
Japurá
AM
47
AC - 0 0 6
M A R EC H A L
T H AU M AT U R G O
Marechal
Thaumaturgo
.
48
AM-005
ANORI
Anori
AM
48
RR-011
SÃO JOÃO DA
BA L I Z A
São João da Baliza
.
49
AM-047
IPIXUNA
Ipixuna
AM
49
AM-025
CAIAMBÉ
Tefé
.
50
RR-011
SÃO JOÃO DA
BA L I Z A
São João da Baliza
RR
50
AC - 0 0 7
PORTO
W A LT E R
Porto Walter
.
51
AM-079
P AU I N I
Pauini
AM
51
AM-047
IPIXUNA
Ipixuna
.
52
AM-084
SANTA ISABEL
DO 
RIO
N EG R O
Santa Isabel do Rio
Negro
AM
52
AM-050
I T A M A R AT I
Itamarati
.
53
AM-090
S ÃO
S E BA S T I ÃO
DO UATUMÃ
São Sebastião do
Uatumã
AM
53
AM-015
BELÉM 
DO
S O L I M Õ ES
Tabatinga
.
54
AC - 0 0 4
J O R DÃO
Jordão
AC
54
AM-079
P AU I N I
Pauini
.
55
AM-050
I T A M A R AT I
Itamarati
AM
55
AM-090
SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ
São Sebastião do
Uatumã
.
56
AM-102
VILA
AMAZÔNIA
Parintins
AM
56
AC - 0 0 8
SANTA 
ROSA
DO PURUS
Santa 
Rosa
do
Purus
.
57
AM-029
CANUTAMA
Canutama
AM
57
AM-012
AXINIM
Borba
.
58
AM-003
A M AT U R Á
Amaturá
AM
58
RO-002
CALAMA
Porto Velho
.
59
AM-056
JURUÁ
Juruá
AM
59
RO-018
SÃO CARLOS
Porto Velho
.
60
AC - 0 0 8
SANTA 
ROSA
DO PURUS
Santa 
Rosa
do
Purus
AC
60
AM-004
ANAMÃ
Anamã
.
61
AM-004
ANAMÃ
Anamã
AM
61
RR-002
AMA JARI
Amajari
.
62
AM-023
CAAPIRANGA
Caapiranga
AM
62
AM-080
PEDRAS
Barreirinha
.
63
AM-060
LINDÓIA
Itacoatiara
AM
63
AM-019
BETÂNIA
Santo Antônio
do
Içá
.
64
AM-025
CAIAMBÉ
Tefé
AM
64
AM-023
CAAPIRANGA
Caapiranga
.
65
AM-085
SANTA 
RITA
DO WELL
São 
Paulo 
de
Olivença
AM
65
AM-026
CAMARUÃ
Tapauá
.
66
RO-002
CALAMA
Porto Velho
RO
66
AM-077
P A R AU Á
Careiro da Várzea
.
67
AM-012
AXINIM
Borba
AM
67
AM-003
A M AT U R Á
Amaturá
.
68
RO-018
SÃO CARLOS
Porto Velho
RO
68
AM-098
TUIUÉ
Manacapuru
.
69
AM-015
BELÉM 
DO
S O L I M Õ ES
Tabatinga
AM
69
AM-083
S AC A M B U
Manacapuru
.
70
AM-024
CABORI
Parintins
AM
70
AM-029
CANUTAMA
Canutama
.
71
RR-013
UIRAMUTÃ
Uiramutã
RR
71
AM-034
C AV I A N A
Manacapuru
.
72
AM-011
AU X I L I A D O R A
Humaitá
AM
72
AM-039
ENVIRA
Envira
.
73
AM-098
TUIUÉ
Manacapuru
AM
73
AM-011
AU X I L I A D O R A
Humaitá
.
74
AM-041
F E I J OA L
Benjamin Constant
AM
74
AC - 0 0 4
J O R DÃO
Jordão
.
75
AM-080
PEDRAS
Barreirinha
AM
75
RO-020
S U R P R ES A
Guajará-Mirim
.
76
AM-019
BETÂNIA
Santo Antônio
do
Içá
AM
76
AM-024
CABORI
Parintins
.
77
AM-067
MOCAMBO*
-
AM
77
RR-008
P AC A R A I M A
Pacaraima
.
78
AM-092
SUCUNDURI
Apuí
AM
78
AM-092
SUCUNDURI
Apuí
.
79
AM-026
CAMARUÃ
Tapauá
AM
79
AM-001
A LT E R O S A
Santo Antônio
do
Içá
.
80
AM-034
C AV I A N A
Manacapuru
AM
80
AM-085
SANTA RITA DO
WELL
São 
Paulo 
de
Olivença
.
81
RO-020
S U R P R ES A
Guajará-Mirim
RO
81
AM-055
JA P U R Á
Japurá
.
82
AM-094
TAMANIQUÁ*
-
AM
82
AM-068
MOURA
Barcelos
.
83
AM-069
M U R I T U BA
Codajás
AM
83
AM-009
AU G U S T O
M O N T E N EG R O
Urucurituba
.
84
AM-055
JA P U R Á
Japurá
AM
84
RR-013
UIRAMUTÃ
Uiramutã
.
85
AM-001
A LT E R O S A
Santo Antônio
do
Içá
AM
85
AM-069
M U R I T U BA
Codajás
.
86
AM-046
IPIRANGA
Santo Antônio
do
Içá
AM
86
RO-012
NAZARÉ
Porto Velho
.
87
AM-045
I AU A R E T E
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
AM
87
RO-016
ROLIM 
DE
MOURA 
DO
GUAPORÉ
Alta 
Floresta
D'Oeste
.
88
AM-040
ESTIRÃO 
DO
EQ U A D O R
Atalaia do Norte
AM
88
AM-104
VILA
U R U C U R I T U BA
Autazes
.
89
AM-103
VILA
B I T E N CO U R T
Japurá
AM
89
RO-023
U R U C U M AC U Ã
Chupinguaia
.
90
AM-083
S AC A M B U
Manacapuru
AM
90
AM-103
VILA
B I T T E N CO U R T
Japurá
.
91
RO-016
ROLIM 
DE
MOURA 
DO
GUAPORÉ
Alta 
Floresta
D'Oeste
RO
91
AM-053
ITAPURU
Beruri
.
92
RO-012
NAZARÉ
Porto Velho
RO
92
AM-028
CAMPINAS
Manacapuru
.
93
RO-023
U R U C U M AC U Ã
Chupinguaia
RO
93
AM-037
CUCUÍ
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
.
94
AM-076
PALMEIRAS
Atalaia do Norte
AM
94
AM-040
ESTIRÃO 
DO
EQ U A D O R
Atalaia do Norte
.
95
AM-009
AU G U S T O
M O N T E N EG R O
Urucurituba
AM
95
AM-056
JURUÁ
Juruá
.
96
AM-077
P A R AU Á
Careiro da Várzea
AM
96
AM-007
ARARAS
Caapiranga
.
97
AM-053
ITAPURU
Beruri
AM
97
AM-046
IPIRANGA
Santo Antônio
do
Içá
.
98
AM-028
CAMPINAS
Manacapuru
AM
98
RO-009
IZIDOLÂNDIA
Alta 
Floresta
D'Oeste
.
99
AM-068
MOURA
Barcelos
AM
99
AM-086
SANTANA 
DO
U AT U M Ã
São Sebastião do
Uatumã
.
100
AM-037
CUCUÍ
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
AM
100
AM-016
BELO MONTE
Canutama
.
101
AM-104
VILA
U R U C U R I T U BA
Autazes
AM
101
RO-007
D E M A R C AÇ ÃO
Porto Velho
.
102
AM-016
BELO MONTE
Canutama
AM
102
AM-045
I AU A R E T E
São 
Gabriel 
da
Cachoeira
.
103
RO-009
IZIDOLÂNDIA
Alta 
Floresta
D'Oeste
RO
103
AM-041
F E I J OA L
Benjamin Constant
.
104
AM-007
ARARAS
Caapiranga
AM
104
AM-076
PALMEIRAS
Atalaia do Norte
.
105
AM-086
SANTANA DO
U AT U M Ã
São Sebastião do
Uatumã
AM
105
RO-017
SANTA
C AT A R I N A
Porto Velho
.
106
RO-007
D E M A R C AÇ ÃO
Porto Velho
RO
106
RO-015
PEDRAS
N EG R A S
São 
Francisco 
do
Guaporé
.
107
RO-017
SANTA
C AT A R I N A
Porto Velho
RO
107
RO-004
CONCEIÇÃO DA
GALERA
Porto Velho
.
108
RO-015
PEDRAS
N EG R A S
São 
Francisco 
do
Guaporé
RO
108
AM-032
CARVOEIRO
Barcelos
.
109
RO-004
CO N C E I Ç ÃO
DA GALERA
Porto Velho
RO
109
RO-011
MAICI
Porto Velho
.
110
AM-032
CARVOEIRO
Barcelos
AM
110
AM-094
TAMANIQUÁ*
-
.
111
RO-011
MAICI
Porto Velho
RO
111
AM-067
MOCAMBO*
-
* Localidade com a usina não cadastrada na EPE, associada pelo nome da usina na CCEE.