DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.218122/2022-12, resolve: autorizar a empresa J DRESCH & CIA LTDA, CNPJ nº
81.741.860/0001-88, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR),
localizada a Rodovia PR 163 s/nº, KM 16,1 - Lado Esquerdo, Sede, Mercedes/PR, 85998-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:45:36,727;-54:16:41,192
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 119,92 m³.Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 171 de 20 de fevereiro de 2013.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
3,18
6,00
47,46
II e III
Vertical Aéreo
.
02
3,18
6,00
47,46
II e III
Vertical Aéreo
.
03
2,86
4,00
25,00
II e III
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 327, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.214943/2023-61 , resolve: autorizar a filial da empresa ORIZONA COMBUSTIVEIS
S/A - CNPJ nº 39.554.973/0003-70, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2006, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.209037/2023-44, resolve: autorizar a empresa SYNTHETIC LUBRIFIC A N T ES
ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 16.675.337/0001-39, a exercer a atividade de produção de óleo
lubrificante acabado automotivo e industrial com a produção terceirizada tendo como
empresa contratada LUBRIFICANTES FENIX LTDA, CNPJ nº 59.723.874/0001-10.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 444, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em
seu art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.214115/2023-22,
torna público o cancelamento da autorização ANP nº 481, de 12 agosto de 2021, por
requerimento do agente autorizado TOLEDO TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ,
CNPJ nº 41.726.403/0001-08, para o exercício da atividade de Agente de Comércio
Exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 445, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRJ0412663
A R ESTEVAO COMERCIO DE GAS
46.852.556/0001-07
48610.214403/2023-87
. GLPSE0412755
ACL GAS E AGUA LTDA
48.499.815/0001-93
48610.214766/2023-12
. GLPMG0412642
AELSON DE SOUZA PEIXOTO
04.861.287/0001-03
48610.219016/2021-75
. GLPPR0412640
AF MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA
49.982.383/0001-30
48610.212012/2023-28
. GLPCE0412684
AGUIARGAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
49.963.718/0001-72
48610.214563/2023-26
. GLPRR0412743
ALEXSANDRO ALMEIDA FARIA LTDA
49.481.303/0001-62
48610.215010/2023-91
. GLPMT0412733
ALLPROM COMERCIO DE GAS LTDA
49.479.368/0001-73
48610.212848/2023-22
. GLPMT0412714
ALMEIDA GAS LTDA
26.692.180/0002-94
48610.210799/2023-93
. G L P AC 0 4 1 2 6 7 2
AMAZONIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
01.492.748/0003-83
48610.212362/2023-94
. GLPAM0412644
ANTONIO AZARIO PONTES
35.824.508/0001-99
48610.209642/2023-15
. GLPMS0412737
ANTONIO RODRIGUES-GAS
12.530.054/0003-00
48610.214899/2023-99
. GLPPA0412646
C. S. RIBEIRO LTDA
49.041.087/0001-34
48610.212235/2023-95
. GLPSP0412745
CARDOSO DISTRIBUIDORA DE GAS E CONVENIENCIA LTDA
49.870.858/0001-04
48610.215017/2023-11
. GLPPB0412652
CARDOSO GAS LTDA
48.701.223/0001-02
48610.214511/2023-50
. GLPRS0412706
CHAMA GAS ATLANTICO LTDA
47.662.595/0001-04
48610.212737/2023-16
. GLPMG0412762
COMERCIAL LAVINIA LTDA
00.544.198/0003-36
48610.215101/2023-26
. GLPSP0412712
COMERCIO DE GAS PINHEIRO LTDA
52.676.400/0003-87
48610.212404/2023-97
. GLPSP0412753
CRIS COMERCIO DE GAS LTDA
48.727.362/0001-05
48610.214880/2023-42
. GLPMT0412710
DEJACI GOMES DA SILVA
49.221.785/0001-11
48610.211526/2023-66
. GLPMG0412748
DEJAIR ELCI DE MENEZES
42.101.715/0002-61
48610.214713/2023-00
. GLPRS0412675
E. E. CRIPPA LTDA
49.739.319/0001-22
48610.214540/2023-11
. GLPPR0412661
EDSON PONCIANO LTDA
45.044.200/0001-84
48610.214342/2023-58
. GLPSP0412741
EDUARDO PRESTES DE FARIA
15.186.957/0001-41
48610.214964/2023-86
. GLPSP0412635
FORTAL GAS COMERCIO DE GAS LTDA
49.587.683/0001-14
48610.209100/2023-42
. GLPTO0412656
G M DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
48.563.116/0001-65
48610.214384/2023-99
. GLPGO0412750
GAS DO NETINHO LTDA
11.638.747/0001-96
48610.214822/2023-19
. GLPSP0412720
GASBOM INOCENCIO CARAPICUIBA COMERCIO DE GAS
LT DA
47.664.786/0001-05
48610.213715/2023-73
. GLPMA0412708
J SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA
46.831.816/0001-68
48610.214660/2023-19
. GLPMS0412665
JANAINA GOMES DO NASCIMENTO
47.223.777/0001-89
48610.214440/2023-95
. GLPSP0412677
JC-GAS - COMERCIO E REVENDA DE GAS LTDA
02.781.331/0002-12
48610.212171/2023-22
. GLPMT0412757
KEVILLIN WOSHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA
48.649.049/0001-04
48610.214825/2023-52
. GLPSP0412659
L L NUNES GAS
45.777.551/0001-02
48610.214434/2023-38
. GLPGO0412633
LD COMERCIO DE GAS LTDA
46.736.785/0001-66
48610.210184/2023-67
. GLPMG0412670
LIGEIRINHO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
15.343.028/0001-07
48610.214530/2023-86
. GLPSE0412760
MARCOS FRAGA DE JESUS
17.548.137/0001-88
48610.214876/2023-84
. GLPMG0412704
MARIA VITORIA MARQUES SOARES
48.168.484/0001-09
48610.212582/2023-18
. GLPPE0412739
MR PETROLEO LTDA
04.938.834/0001-01
48610.214906/2023-52
. GLPSP0412735
NATIELE DE JESUS SILVA GUEDES
37.651.704/0001-34
48610.214770/2023-81
. GLPSP0412702
ORLANDO DEPOSITO DE GAS LTDA
45.601.868/0001-85
48610.214588/2023-20
. GLPPR0412716
POLIANA PERIN - DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
46.704.435/0001-18
48610.210550/2023-88
. G L P / AC 0 2 4 7 9 4 2
POSTO SAO FRANCISCO LTDA
20.239.492/0002-60
48610.204047/2023-93
. GLPSP0412648
REAL COMERCIO DE GAS LTDA
49.862.859/0001-07
48610.214456/2023-06
. GLPSP0412654
TORREGAS COMERCIO DE GAS LTDA
49.459.818/0001-66
48610.214523/2023-84
. GLPPE0412667
U. S. GAS COMERCIO DE GLP LTDA
47.807.041/0001-58
48610.214451/2023-75
. GLPMG0412731
VLAUBER LUCIO DISTRIBUIDORA IMPERIO DO GAS LTDA
31.256.292/0001-51
48610.212589/2023-30
. GLPPB0412637
WDSN GAS COMERCIO DE GAS LIQUEFEITO LTDA
37.083.012/0002-18
48610.209667/2023-19
. GLPSP0412650
ZACARIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
53.012.472/0001-20
48610.214475/2023-24
. GLPRJ0412700
ZAQUEU M CORDEIRO
42.218.051/0001-34
48610.214647/2023-60
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 446, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/GO0240974
ARAXA COMBUSTIVEIS LTDA
12.507.980/0001-00
48610.213228/2023-19
. PR/SP0240968
AUTO POSTO CANNES LTDA
46.575.051/0001-42
48610.214413/2023-12
. PR/SP0240975
AUTO POSTO COLAR RIO PRETO LTDA
41.666.986/0001-10
48610.214528/2023-15
. PR/PR0240964
AUTO POSTO IMOLA LTDA.
36.647.578/0001-81
48610.214753/2023-43
. PR/PA0240979
AUTO POSTO MURUMURU LTDA
18.938.807/0002-16
48610.212824/2023-73
. PR/TO0241044
BARROS E NUNES LTDA
33.653.260/0002-04
48610.213599/2023-92
. P R / BA 0 2 4 0 9 7 2
CAMPO AZUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
24.463.491/0001-75
48610.215695/2023-75
. PR/AP0240978
CATARINAO AMAPA LTDA
45.193.940/0001-82
48610.214487/2023-59
. PR/GO0240976
CINQUENTAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
04.224.679/0013-97
48610.214491/2023-17
. PR/SP0240966
IGUATEMI CONGONHAL COMBUSTIVEIS LTDA
48.365.574/0001-90
48610.214230/2023-05
. PR/MA0240984
J A D S AUTO POSTO JR LTDA
30.418.341/0001-42
48610.201716/2023-75
. P R / BA 0 2 4 0 9 7 3
LG COMBUSTIVEIS LIMITADA
44.918.610/0002-25
48610.201147/2023-68
. PR/RS0240970
NOVA ERA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
40.080.081/0002-82
48610.212716/2023-09
. PR/PB0240967
POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA
11.372.084/0025-88
48610.214482/2023-26
. P R / ES 0 2 4 0 9 6 9
POSTO AM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
47.475.855/0001-32
48610.214454/2023-17
. PR/SC0240977
POSTO AUTOBLU LTDA
07.821.722/0003-18
48610.212781/2023-26
. PR/PR0241024
POSTO COLONIAL DE UMUARAMA LTDA
48.933.974/0001-54
48610.212225/2023-50
. PR/MG0240965
POSTO PIRACEMA LTDA
44.370.576/0001-16
48610.212550/2023-12
. PR/SC0240980
REDE DE POSTOS APOLO LTDA
09.164.791/0017-27
48610.212383/2023-18
. PR/RN0240971
T P COMERCIO LTDA
46.231.382/0001-65
48610.215661/2023-81
. PR/MT0241004
VIP POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
44.026.320/0001-96
48610.232711/2022-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 447, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n º 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPRO0319677
CATIELI RESENDE DA ROCHA
31.216.139/0001-09
48610.003045/2019-01
. GLP/MS0186777
COMERCIAL CINCO S REPRESENTAÇÕES LTDA.
05.099.434/0001-04
48610.007546/2010-10
. GLP/MG0205216
COMERCIAL DE GAS UNIVERSAL LTDA
12.529.234/0001-00
48610.000908/2011-22
. GLPTO0355710
DOMINERA MARIA TENORIO BESERRA
35.460.941/0001-92
48610.002226/2020-45
. GLPMG0371344
FRB GAS LTDA
37.998.726/0001-75
48610.000182/2021-08
. GLP/MG0221764
GAS SAO JOSE LTDA - ME
18.041.980/0001-36
48610.006853/2013-26
. GLPSP0311902
GUSTAVO E MATHEUS COMERCIO DE GLP LTDA
30.998.548/0001-33
48610.011507/2018-74
. G L P / BA 0 2 0 9 9 9 6
ITAPIRA COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA
13.619.637/0001-02
48610.010983/2011-00
. GLPMG0343420
JENISON JOSE ALVES DE ALMEIDA FILHO
32.201.553/0001-07
48610.006224/2019-91
. GLP/RS0237842
JOSLAINE SPRANDEL
24.402.048/0001-94
48610.013420/2016-70
. GLP/TO0210506
M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
02.141.324/0006-80
48610.011933/2011-31
. GLP/CE0180547
M. LUCIA LIMA - ME.
02.887.169/0002-11
48610.012516/2009-91
. GLP/RS0216950
MARIA CIRLEI TAMIOZZO
10.783.707/0001-75
48610.009469/2012-02
. GLP/RS0175100
MARIA IRACI NICOLAU
95.126.199/0001-05
48610.012565/2008-43
. GLP/GO0207431
MAURICIO DEL ESPOSTES EIRELI- ME
08.739.820/0001-01
48610.004079/2011-57
. GLPMS0367023
PRIMORDIAL GAS LTDA
38.905.161/0001-05
48610.007313/2020-99
. G L P / BA 0 2 1 5 3 7 0
S. CARVALHO ALVES DOS SANTOS ME
15.061.592/0001-29
48610.005957/2012-32
. GLP/MG0208819
SANTOS E BERNARDES SUPERMERCADOS LTDA
11.509.522/0001-30
48610.008628/2011-62
. GLP/PB0239104
SEBASTIAO CORREIA DE ALMEIDA 79794998400
17.963.486/0001-66
48610.003043/2017-41
. GLP/GO0229181
SUPERMERCADO SAO CARLOS N I LTDA - ME
07.367.169/0002-04
48610.003537/2015-64
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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