DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
24.586.497
Projetos
2205 15UI
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital
24 722
24.586.497
2205 15UI 0001
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital - Nacional
24 722
24.586.497
F
4-INV
2
90
0
3051
24.586.497
TOTAL - FISCAL
24.586.497
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.586.497
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as
Decorrentes de Legislação Específica
63.761.078
Operações Especiais
0903 006M
Transferência do imposto territorial rural - ITR
28 845
44.130.578
0903 006M 0001
Transferência do imposto territorial rural - ITR - Nacional
28 845
44.130.578
F
3-
ODC
1
40
0
3206
44.130.578
0903 0C33
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
28 847
19.630.500
0903 0C33 0001
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB - Nacional
28 847
19.630.500
F
3-
ODC
1
30
0
1201
8.597.856
F
3-
ODC
1
30
0
3206
11.032.644
TOTAL - FISCAL
63.761.078
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
63.761.078
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74905 - Recursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-
M.Comunicações
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
63.208.238
Operações Especiais
2205 0505
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas
Telecomunicações
24 572
63.208.238
2205 0505 0001
Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas
Telecomunicações - Nacional
24 572
63.208.238
F
5-IFI
0
90
0
1052
63.208.238
TOTAL - FISCAL
63.208.238
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
63.208.238
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2205
Conecta Brasil
24.586.497
Projetos
2205 15UI
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital
24 722
24.586.497
2205 15UI 0001
Implantação de Infraestrutura de Rede de Comunicação de Dados
para Inclusão Digital - Nacional
24 722
24.586.497
F
4-INV
2
90
0
1000
24.586.497
TOTAL - FISCAL
24.586.497
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
24.586.497