DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-CLEAR FPS 60
25351.457849/2022-16 / 200704381
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4839883/22-0
--------------------------------------
RISHON PERFUMES E COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA / 11.858.354/0001-98
CREME ALISANTE PROFISSIONAL TUTANAT
25351.433068/2019-31 / 213040031
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4291857/22-5
--------------------------------------
TBP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 15.372.716/0001-97
BIORE UV AQUA RICH AQUA PROTECT LOTION
25351.453442/2022-10 / 269120031
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4832332/22-8
_________________________________________________________________
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.568, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ESPIRITO BIRD COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.882.681/0001-00
V.Sun - Protetor Solar para o Rosto FPS 50 sem perfume
25351.285170/2022-19 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4526978/22-1
V.Sun - Protetor Solar para o Rosto FPS 50
25351.285305/2022-46 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4527137/22-1
--------------------------------------
MAXX QUIMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA / 12.320.177/0001-54
Álcool em Gel Maxx
25351.342785/2022-50 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4631870/22-2
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
CHÁ BRANCO ÁLCOOL GEL HIDRATANTE ANTISSÉPTICO PARA MÃOS TANIA BULHÕES
25351.363087/2020-26 /
239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado /
4386043/22-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.569, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
ASSET QUIMICA LTDA/4.02484-9
HAIRVIK- ERVIK
25351.637559/2022-54
--------------------------------
B. ELZARK COSMETICOS LTDA - ME/2.09355-1
EFFY - COFFEE THERAPY
25351.158095/2023-03
--------------------------------
BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA/4.00594-6
POMADA MODELADORA FIXADORA FIXAÇÃO RADICAL - STUDIO HAIR
25351.029191/2020-94
--------------------------------
CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/4.01962-3
EL LUBRIFICANTE BY CASTROPIL
25351.058837/2021-21
--------------------------------
COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME/2.05699-5
HAIRVIK- ERVIK
25351.637372/2022-51
--------------------------------
DICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA/2.03086-4
CREME FACIAL ECO MILK SUN ECCO'S
25351.729958/2019-45
--------------------------------
LAZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA/2.06237-5
POMADA FIXADORA PARA TRANÇAS E LACES EXTRA FORTE- BRAIDS FIX BY K
25351.627816/2020-88
--------------------------------
MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/2.09434-4
GEL CORPORAL PARA MASSAGEM NOCUCEDIM ERÓTICO GENÉRICO
25351.734962/2018-44
--------------------------------
PHD COSMETICOS LTDA - ME/4.01710-2
PHD CICATRIZ DE ACNE PHD NANOTECH
25351.386224/2021-81
PHD CLAREADOR NANOTECH
25351.516835/2020-80
--------------------------------
PHILOZON - INDÚSTRIA E COM. DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME/4.01275-1
ÓLEO DE GIRASSOL OZONIZADO PHILOZON
25351.023037/2020-17
--------------------------------
REMGOLD INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA/2.03548-1
POMADA CAPILAR LEGIÃO BLACK
25351.434983/2022-49
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.587, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO N° 912, DE 17 DE MARÇO DE 2023,
publicada no DOU N° 54, de 20 de março de 2023, SEÇÃO 1, PÁG. 149, única e
exclusivamente referente à empresa e ao processo em anexo, considerando a retratação
do recurso com expediente 0338796/23-1.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A/2.08438-2
CERA BOZZANO
25351.770509/2020-16
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.597, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA./4.00594-6
POMADA MODELADORA FIXADORA HAIR DESIGN - STUDIO HAIR
25351.732559/2019-61
POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR BABY HAIR - MURIEL
5351.167937/2022-29
--------------------------------
HEQUILIBRIUM IND. E COMÉRCIO DE COSMÉTICO/2056398-2
POMADA MODELADORA BOX BRAIDS MAXI JUMBÃO FL HAIR
25351.754455/2021-22
--------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/2.07009-4
CREME DRENAFIT - STUDIO GAETA
25351.123890/2022-91
--------------------------------
MZ3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA-EPP/2.04438-7
POMADA CAPILAR MODELADORA COM ALTO TEOR DE AMINOÁCIDOS - FIXED
25351.553092/2017-45
--------------------------------
NÉLIDA DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA./2.02450-9
MAGIC LIP BALM
25351.535258/2020-25
--------------------------------
SKILL-BROTHERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP/2019428-2
POMADA MODELADORA COLORLESS ESSÊNCIA10 COSMÉTICOS
25351.854325/2021-99
--------------------------------
SUL BR INDUSTRIA COM. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA/4.01388-1
POMADA MODELADORA UVA YELSEW
25351.136544/2020-10
POMADA MODELADORA STREET BOY
25351.153081/2020-42
--------------------------------
W.COSMETICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME/2.09589-1
POMADA CARAMELO TWO BROTHERS
25351.089078/2018-43
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.599, DE 5 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
PH Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda / 05.399.785/0001-30
Desingraxante Limpeza Pesada PH
25351.562467/2022-11 / 307710003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4926549221
Mettazzyl Limpa Alumínio PH
25351.562535/2022-34 / 307710004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4926620227
--------------------------------------
KI LIMPO DO BRASIL LTDA / 02.545.923/0001-54
LIMPADOR ÁCIDO SUPREME KLEAN
25351.099349/2023-36 / 352710034
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0160942233
--------------------------------------
UNIPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA / 37.612.611/0001-09
USEWASHER DETERGENTE CLORADO PARA MÁQUINA DE LAVAR LOUÇA
25351.567387/2022-44 / 317810054
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4935585226
--------------------------------------
EVALAR ABC QUIMICA LTDA ME / 00.507.969/0001-53
PROSANI SANIZYME 5
25351.287901/2022-61 / 329050039
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4532701228
--------------------------------------
CHEMICALL MAX PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 22.126.098/0001-
60
ALUMINOX TOP MIX