DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO IHARA
25351.601332/2020-17
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2072279/20-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA
-----------------------------
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA - 24.386.081/0001-78
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO INDOFIL
25351.861448/2021-86
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0173310/21-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
LANXESS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PLÁSTICOS LTDA - 06.176.436/0001-12
PREVENTOL
25351.205520/2023-52
5020 - PRODUTO TÉCNICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE
ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0336051/23-9
PRODUTO TÉCNICO
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO RDB
25351.314212/2019-31
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0478056/19-6
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
C U R AC R O N
25351.089962/2022-64
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
4246734/22-5
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
TILT PLUS EC
25351.211342/2022-18
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4448871/22-3
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
GALAPUS
25351.786884/2015-52
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1124170/15-5
CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.576, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1076594-86.2022.4.01.3400 - 6ª Vara
Federal Cível da SJDF - Autor(a): ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - NUP: 00424.005595/2023-11)
que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto OLASOJA 500
SC.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
OLASOJA 500 SC
25351.582972/2019-79
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2400189/19-9
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.577, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
em cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1067683-22.2021.4.01.3400 - 21ª
Vara Federal Cível da SJDF - Autor(a): CROPCHEM LTDA. E OUTROS - NUP:
00424.006207/2022-21)
que determinou
que a
Anvisa
procedesse a
avaliação
toxicológica do produto PANZER DUO WG.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL/CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
PANZER DUO WG
25351.140634/2020-05
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0632615/20-6
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.567, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60
PROTETOR SOLAR GROW UP
25351.280697/2022-57 / 409680003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4519199/22-1
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60
25351.292081/2022-29 / 227210776
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4539464/22-1
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR C MÉDIO LIGHT DERMAGE
25351.188184/2020-23 / 217170255
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
4926130/22-0
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR C MÉDIO LIGHT DERMAGE
25351.188184/2020-23 / 217170255
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4929330/22-0
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE
25351.188207/2020-08 / 217170256
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
4926870/22-3
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE
25351.188207/2020-08 / 217170256
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4929314/22-4
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE
25351.188227/2020-71 / 217170258
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
4926138/22-1
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE
25351.188227/2020-71 / 217170258
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4929377/22-6
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE
25351.188228/2020-15 / 217170257
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
4926131/22-6
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE
25351.188228/2020-15 / 217170257
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4929363/22-5
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE
25351.188251/2020-18 / 217170259
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
4926042/22-3
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE
25351.188251/2020-18 / 217170259
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4929420/22-9
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
Prev-aging stick - Pharmapele
25351.503966/2022-69 / 280880041
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4897815/22-3
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
RICOSOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50
25351.169841/2020-33 / 215630177
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4904082/22-2
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99
25351.743358/2013-72 / 215630125
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4887237/22-7
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99
25351.743358/2013-72 / 215630125
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4890560/22-0
--------------------------------------
NAZCA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 56.851.355/0001-49
ORIGEM NOW CREME ALISANTE PROFISSIONAL SUAVE MEL E AMÊNDOAS
25351.228036/2012-08 / 211180348
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0053355/23-7
ORIGEM NOW CREME ALISANTE PROFISSIONAL SUAVE MEL E AMÊNDOAS
25351.228036/2012-08 / 211180348
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
5100505/22-2
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL RENNOVA
25351.717015/2020-11 / 291200359
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4668720/22-4
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE FPS 80
25351.050178/2018-80 / 200704297
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração
de Rotulagem de Produto Registrado /
4914958/22-8
SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE FPS 80
25351.050178/2018-80 / 200704297
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4946998/22-5