DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3,8,12,15,17,20 e 30. . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 11.214,95 (ONZE MIL 
DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, .Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
CLEALDA SOUSA BRUNO, 02 - ROGÉRIO LIMA SANTIAGO. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01393385/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE 
MATOS, estabelecida a Rodovia 020 , nº 20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85) 32389159, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0139-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Luciano do 
Nascimento Saraiva CONTRATADA: Empresa/Firma MOTA JR CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à 
Rua Luis Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município: Pentecoste, CEP: 62.640-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO(capina) , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/05423 e Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
996,00 (Novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Luciano do Nascimento Saraiva - CONTRATANTE e Luis 
Mota da Silva Júnior, RG nº 98002091250, CPF nº 774.380.193-49, residente e domiciliado à Rua Maria Furtado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Karine Batista Mendes, 2- Samila do Nascimento Matos. - Fortaleza, 28 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02996660/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, Tianguá 
Ceará, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: 
R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob No 02.268.603/0001- 02, Tianguá Ceará, neste ato repre-
sentada pelo(a) ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1;2;3;4;5;6;7;8;9;10;11 e 12. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei No 8.666/1993, Lei Complementar No 137/2014, Decreto No 31.543/2014 e Lei Federal No 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 9/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 260(duzentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 27.082,78 (vinte e sete mil, oitenta e dois reais e setenta 
e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - Contratante, ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR 
MOREIRA - Contratada e Testemunhas: 01- Maria J. Silva de Oliveira 02- Eurisberto A. da Costa. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027195620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua: 
Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: 
CHAMA AZUL COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, com sede à Capitão Aragão, Nº 2 2 0, Bairro: Alto da 
Balança, Município: Fortaleza –Ce, CEP: 60 851-150, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Eduardo Freixedelo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de Aquisição de gás engarrafado (GlP 13kg),em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/ 2023 e Termo de Participação 01/ 2023 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás engarrafado (GlP 13kg), objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.408,16 (Dois mil 
quatrocentos e oito reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.339030.50000.0 - 8974 8974. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim - CONTRATANTE - 
Paulo Eduardo Freixedelo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Steffanie da Silva Araujo, 02 - Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02247269/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0676-29 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: D V DA 
SILVA – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob nº23.447.929/0001-69, Pedra Branca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Domar Vieira 
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, cujas descrições