DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº085 | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
VALOR GLOBAL: R$ 73.969,17 (SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA AURINETE OLIVEIRA SILVA 2 - ISABEL CRISTINA SILVA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03344110/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
RITA AGUIAR BARBOSA, Itapipoca - CE, Inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Ana Maria Sousa
Farias CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA
A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008 que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13209 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Itapipoca/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.825,50 (Sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.06.339030.54100.1 - 242564. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de
2023 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa Farias - Contratante, Benjamin Braun Chaves - Contratada e Testemunhas: 01- Cláudia Maria da Cruz Magalhães
02- Francisco Romario Barbosa Irineu. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01157304/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - Município de
Jaguaruana - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu diretor o Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA:
TALITA JESSICA LIMA MOREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.863.405/0001-81, representada neste ato pela Sra. Talita Jessica Lima Moreira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Execução dos Serviços de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO
DE EVENTOS PARA COMUNIDADE ESCOLAR, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº 0003/2023 FORO: Jaguaruana - CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.380,00 (Doze mil, trezentos
e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.
50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA
- Talita Jessica Lima Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02456496/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS - CREDE 06 -
Município de Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 neste ato representada por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ
CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.033.349/0001-16, Município de FORTALEZA/
CE, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo a FESTIVIDADES E HOMENAGENS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230005, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/08112 e Termo de Participação nº 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.898,00 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 – 7129. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA - JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 2 - RITA DE SOUSA TIMBÓ, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01724330/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maracanaú - CREDE
01 - Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu Diretor Escolar, Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº
28.975.658/0001- 38, Iguatu - CE, representado neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUSIÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET- COFFEE BREAK EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ,
CREDE 01 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/04969 e Termo de Participação nº 2023/003 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (Hum mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - CARLA
POENNIA GADELHA SOARES 2 - CAIO BORGES DE CASTRO SOUZA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR