DOE 08/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº085  | FORTALEZA, 08 DE MAIO DE 2023
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, Lei Complementar 147/2014 , e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº _06/2023 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e 
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - Contratante, Domar Vieira da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- Chales C. Feitosa 02- Antonio M. 
Teixeira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01754329/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA - CREDE 4 - Município de Granja/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0307-09, neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica, Sr.(a) Sueli Magalhães Oliveira Andrade CONTRA-
TADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. Wiltman 
Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE 
BENS IMOVEIS EM FAVOR DO CEJA GUILHERME GOUVEIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (Dez) dias, contado a partir do recebimento de cada Ordem de 
Fornecimento correspondente. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.50000.0 - 620. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Sueli Magalhães Oliveira Andrade - CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE 
FATIMA ARAUJO MAGALHÃES 2 - FRANCISCA MARIA PEREIRA SOARES, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02869812/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 
12 - Município de Quixeramobim, inscrita no CNPJ N º: 07.954.514/0817-02, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, JOSE AILTON BRASIL LIMA 
CONTRATADA: LUCIANA LOURENÇO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 49.234.625/0001-07, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
LUCIANA LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº: 2023/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação nº 2023/0009 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE AILTON BRASIL LIMA - 
CONTRATANTE, LUCIANA LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO 2 - MARA 
DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02189838/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - 
CREDE 1 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99, neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) Ferdinando Sampaio Rios 
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE AILTON 
ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço RESTANTE DE SALDO DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº :2023/0017, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06905 e Termo de Participação nº :2023/0017 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, JOSE AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DANIEL ARAUJO 
MOREIRA 2 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01091710/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL - CREDE 18 - Município 
de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº07.759.165/0001-90, Município Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,07,08,09,10,
11,15,17,18,19,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: 
CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.