DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A
BOLSISTA VANESSA CLÁUDIA VASCONCELOS SEGUNDO.; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à)
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Freezer,
computador, paquímetro, câmera fotográfica, texturômetro, NIR, espectrofotômetro,
refratômetro, balança semi-analítica. Vigência: O prazo de vigência deste Termo é a partir
da data da última assinatura eletrônica 08/05/2025 até 31/03/2024, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo.. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José
Roberto Vieira Junior Chefe Geral e Chef-Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento ,
respectivamente; Vanessa Cláudia Vasconcelos Segundo
EXTRATO DE COMPROMISSO E CONFIDENCIALIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O
BOLSISTA ANDRE
LUIS SOUSA
PEREIRA.; Objeto:
A Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Microfluidizador de
alta pressão, moinho coloidal, estufa, balança infravermelho, centrífuga, ultraturrax .
Vigência: O prazo de vigência deste Termo é a partir da data da última assinatura
eletrônica 08/05/2023 até 31/08/2023, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo..
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior Chefe Geral e Chef-
Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Andre Luis Sousa Pereira
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
bolsista Cleuciane Heuert; SAIC 20100.23/0061-2; Objeto: execução do Projeto 621 -
FAPED/CNPA/COPERCANA - 20100.19/0078-2, Desenvolver pesquisa agropecuária na
cultura do amendoim com o objetivo de instalar Unidades de Observação com as cultivares
e genótipos experimentais em área de abrangência da Copercana, no município de
Sertãozinho SP; data de assinatura: 08/05/2023; vigência: 09/05/2023 a 30/04/2024;
Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert- Diretor
Executivo FAPED e Cleuciane Heuert, bolsista FAPED.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135008
Nº
Processo:
21157.000880/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços
de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede da Embrapa Amapá e seus
Campos Experimentais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino Kubitschec Km 05, Nº 2.600, Caixa Postal
10, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00002-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2023) 135008-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica para implementação
do Projeto PD 452/07 VER 5 (F); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - pela
UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação Instituto para o
Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA CNPJ: 01.971.267/0001-99; Objeto: prorroga a
vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses de acordo com o previsto no Projeto PD
452/07 Rev. 5 (F); Data da assinatura: 04/05/2023; Vigência: 12 (doze) meses: Nova
vigência de 22/06/2023 a 21/06/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-
Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefe Adjunto Administrativo, pela Embrapa
e Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo, Presidente da FIDESA.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens, Destinados à Emissão de Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e
Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, que Compreende a Cotação, Reserva,
Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas
e Entrega, Mediante Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa (Via Acesso Remoto - SDP - Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa ou E-
mail); Parecer Referêncial SGE/GJC nº 01/2018, de 25/04/2018; Partes: Embrapa Caprinos
e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa Voetur Turismo
Representações LTDA - CNPJ/MF 01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogação da vigência do
Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos:
Não alterado; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 03/05/2023; Vigência: de
14/05/2023 a 13/05/2024; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Humberto Agenor Cançado Lima, pela
contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e
Liane Bahr Thurow - CPF: ***.294.***-18; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista
a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
05/05/2023 a 29/02/2024; Data de assinatura: 05/05/2023; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Liane
Bahr Thurow - bolsista.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028398. Nº
do
PROCESSO:
21175.000717/2022-43. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
002/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado PAGNAN & BACHES LTDA., CNPJ:
20.953.739/0001-25. Objeto: Aquisição de material elétrico. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e
Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2023.
Valor Total: R$ 2.209,90. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028401. Nº
do
PROCESSO:
21175.000717/2022-43. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
002/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado HABITUS DIGITAL - COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA
LTDA., CNPJ:
41.010.343/0001-14. Objeto:
Aquisição
de material de
processamento de dados. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 08/05/2023. Valor Total: R$ 2.020,70. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza, Chefe Geral e Marcilio Jose Thomazini; Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento;
Licenciado: Wilian Carlo Demetrio, CPF ***.541.729.**. Objeto: reconhecer os direitos
autorais e patrimoniais da obra "Indicadores de qualidade do solo em sistemas de
produção de erva-mate sombreado, integrado e sob pleno sol: estudo de caso em
Bituruna, PR" da Série Documentos, nº 383. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 08/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135028
Nº
Processo:
21175.000758/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de materiais e ferramentas de manutenção. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira
Km 111-cx.p 319 - Patrimônio e Suprimentos-sps, Jardim Cristina - Colombo/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 08/05/2023) 135028-13203-2023NE800027
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 do Contrato de Cooperação Técnica que entre si celebram, de
um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, em conjunto com a
Fundação de Apoio à Pesquisa a ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a
Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro - ABCGIL; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54); Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Associação Brasileira dos Criadores de Gir Leiteiro - ABCGIL
(CNPJ: 47.267.018/0001-18); Objeto: O presente aditivo tem por objetivo aprimorar as
ações para desenvolver e/ou aperfeiçoar equações de predição para obtenção do valores
genéticos genômicos e consequente aumento das acurácias das estimativas de valores
genéticos de animais Gir Leiteiro para características de interesse para a raça, além de
determinar os valores financeiros a serem despendidos para a execução dessas atividades;
Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 05/05/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa
Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da
Embrapa Gado de Leite; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED; Evandro do
Carmo Guimarães, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Gir
Leiteiro.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000468/2023. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para fornecimento de combustíveis (gasolina comum , óleo diesel comum bs 500, óleo
diesel s10 e etanol comum), para atender a demanda da EMBRAPA AGRICULTURA DIGITAL
DE CAMPINAS-SP, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Andre Josello
S/nr.
-
Cid.
Universitária,
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as
descrições dos itens contidas no Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal
Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência..
LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO
Chefe Adjunta de Administração em Exercício
(SIASGnet - 08/05/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ/MF 34.028.316/7101-51; Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços 9912460842; SEI 21185.000649/2019-06; Fundamento legal: Lei
8.666/93; Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024; Data da ass.: 03/05/2023. Signatários: José
M. Marconcini, pela Embrapa e Luiz G. B. Belai e Fabiana P. do Prado, pelo Correios.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Autorização de Serviço/Contrato nº 4400028400; Objeto: Prestação de serviço de
confecção de banner roll-up com fornecimento do porta banner; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e Feira Painéis Ltda; Vinculação: Dispensa de Licitação - Art. 29, Inciso II nº
0012/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.200,00; Data de Assinatura: 08/05/2023.
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