DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245010519202218 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de comissaria de bordo (fornecimento de refeições e lanches),
envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento,
contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e
internacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Licitação deserta ou fracassada. Declaração de
Dispensa em 08/05/2023. ANGELINA SOUZA LEONEZ. Coordenadora de Licitações, Compras
e Contratos. Ratificação em 08/05/2023. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO. Coordenador-
geral
de Recursos
Logísticos.
Valor Global:
R$
74.140,50.
CNPJ CONTRATADA
:
17.314.329/0020-92 INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A..
(SIDEC - 08/05/2023) 240101-00001-2023NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 369/2022.
Nº Processo: 01241.000975/2022-81.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila nº
01/2023. Contrato nº 369/2022. Processo nº 01241.000975/2022-81. Contratada: Orbenk -
Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os
valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de assessor de
imprensa, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2023. O valor mensal do contrato passará de R$ 10.278,88
(dez mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) para R$ 10.998,38 (dez
mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), no período de 01/01/2023
a 31/12/2023. Data da assinatura 08/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
263.961,12. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 368/2022.
Nº Processo: 01241.000792/2022-66.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila nº
01/2023. Contrato nº 368/2022. Processo nº 01241.000792/2022-66. Contratada: Orbenk -
Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os
valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados compreendendo
o posto de desenhista projetista, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023 e Decreto nº 22.591, de
29/12/2022, que estabelece novas tarifas para o transporte público. O valor mensal do
contrato passará de R$ 7.208,33 (sete mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos)
para R$ 7.708,42 (sete mil setecentos e oito reais e quarenta e dois centavos), no período
de 01/01/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 08/05/2023.. Vigência: 06/02/2023 a
05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.002,08. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 335/2020.
Nº Processo: 01241.001187/2019-15.
Contratante:
CENTRO DE
TECN. DA
INF.
RENATO ARCHER
- CTI.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Apostila nº
03/2023. Contrato nº 335/2020. Processo nº 01241.001187/2019-15. Contratada: Orbenk -
Administração e Serviços Ltda. - CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: REPACTUAR os
valores do contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, compreendendo o posto de recepcionista/portaria, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2023 e atualização dos insumos reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
- IPCA. O valor mensal do contrato passará de R$ 4.068,22 (quatro mil sessenta e oito reais
e vinte e dois centavos) para R$ 4.311,83 (quatro mil trezentos e onze reais e oitenta e
três centavos), no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 51.741,96. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato Prévio 8830/2023 publicado na página 07 da Seção 3 do DOU Nº 84
em 04 de maio de 2023, onde se lê: "A presidente da Comissão Interna de Biossegurança
da Novartis Biociências S.A., Dra. Patricia Pigola, solicita parecer técnico da CTNBio para
liberação
comercial
da
bactéria
Corynebacterium
glutamicum
cepa
DM34.00
geneticamente modificada para aumento da produção de L-lisina e de seu derivado para
uso comercial como suplemento em ração animal.", Leia-se: "O presidente da Comissão
Interna de Biossegurança da Evonik Brasil Ltda., Dr. Jefferson Guardiano, solicita parecer
técnico da CTNBio para liberação comercial da bactéria Corynebacterium glutamicum cepa
DM34.00 geneticamente modificada para aumento da produção de L-lisina e de seu
derivado para uso comercial como suplemento em ração animal.".
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e
a empresa EZ TECHS
INPORTADORA E REPRESENTAÇÕES
LTDA CNPJ:
09.473.928/0001-68 Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos
sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista
(SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 4.536,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA:
De 05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa SOLUÇÃO TROCA DE OLEO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA LTDA CNPJ:
10.246.903/0001-00 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para
manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e
Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 4.937,88. DATA DE ASSINATURA:
05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIALLTDA MODALIDADE: Pregão
n° 225/2022. OBJETO: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das
unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOT A L
REGISTRADO: 3.168,50. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a
05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA CNPJ: 18.209.557/0001-00 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo
para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP)
e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 8.250,00. DATA DE ASSINATURA:
05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ALBERTH DANIEL BONFIM CNPJ: 24.702.843/0001-06 MODAL I DA D E :
Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das
unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP). VALOR T OT A L
REGISTRADO: 27.892,20. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a
05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais
e
a
empresa
G.H.
MOURA
MATERIAIS
PARA
CONSTRUÇÃO
CNPJ:
34.567.456/0001-50 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para
manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e
Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 5.143,00. DATA DE ASSINATURA:
04/05/2023. VIGÊNCIA: De 04/05/2023 a 04/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ: 35.786.244/0001-26
MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas
prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP)
VALOR TOTAL REGISTRADO: 16.800,00. DATA DE ASSINATURA: DE 04/05/2023. VIGÊNCIA:
De 04/05/2023 a 04/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa KYNSAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 36.983.772/0001-38 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022.
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São
José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 45.300,00. DE
05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ELETRICOS,
HIDRAULICOS LTDA CNPJ: 36.986.531/0001-42 MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de materiais
de consumo para manutenção dos sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos
Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 7.446,92. DATA DE
ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa LUIZ GUILHERME MARCONDES CAMPOS LTDA MODALIDADE CNPJ:
43.706.443/0001-05 Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos
sistemas prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista
(SP) VALOR TOTAL REGISTRADO: 46.301,80. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA:
De 05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa BRUNO EDUARDO DE ARAUJO ODORIZI CNPJ; 44.478.251/0001-51
MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas
prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP)
VALOR TOTAL REGISTRADO: 22.068,72. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De
05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68
MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas
prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP)
VALOR TOTAL REGISTRADO: 17.051,73. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De
05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa PRACIMAX CASA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 46.497.089/0001-44
MODALIDADE: Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas
prediais das unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP)
VALOR TOTAL REGISTRADO: 1.343,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De
05/05/2023 a 05/05/2024.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa ALROSI COMERCIAL LTDA CNPJ: 48.970.083/0001-78 MODAL I DA D E :
Pregão n° 225/2022. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de consumo para manutenção dos sistemas prediais das
unidades do INPE de São José dos Campos (SP) e Cachoeira Paulista (SP) VALOR TOT A L
REGISTRADO: 31.125,00. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: De 05/05/2023 a
05/05/2024. José Aristeu de Souza Ruas - Chefe do Serviço Compras, Recebimento e
Importação
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2450/2022 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000006/2022-27.
Dispensa
Nº
3/2022.
Contratante:
LABORATORIO
NACIONAL
DE
COMPUTACAO
CIENTIFICA .
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação
da
concessionária
local
para
prestação
de
serviço
de
fornecimento
de
energia elétrica..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2033. Valor Total: R$ 6.577.781,04.
Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).