Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900005
5
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0001/23; Objeto: Aquisição de insumos,
sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e BC Agro Comércio de Sementes Eireli Me; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.082,05; Data
de Assinatura: 05/04/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0005/23; Objeto: Aquisição de insumos,
sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e SANIGRAN LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico -
SRP nº 0006/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 880,00; Data de Assinatura:
05/04/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0006/23; Objeto: Prestação de serviço de
confecção e instalação de placas de sinalização externa e interna para a Embrapa/CNPMF;
Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e JUAREZ FRANCA CARDOSO (ACRILIGHT);
Vinculação: Pregão Eletrônico - Tradicional nº 0018/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global:
R$ 1.324,71; Data de Assinatura: 17/04/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0002/23; Objeto: Acondicionamento,
Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e LIVRARIA E PAPELARIA PRÁTICA LTDA-ME; Vinculação: Pregão
Eletrônico - SRP nº 0008/2022 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 316,00; Data de
Assinatura: 26/04/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001872/2022. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com
fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00040-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 08/05/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a)
estudante João Vitor Silvério Alves de Avelar. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)),
Christiane Abreu de Oliveira Paiva e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual
anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da
UNIVERSIDADE, integra o presente Termo. Início da Vigência: 02/05/2023. Fim da Vigência:
01/05/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da Embrapa
Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto e João Vitor Silvério Alves de Avelar,
estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio
Faped e, de outro lado a Companhia Nitro Química Brasileira. Objeto: integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I, objetivando o codesenvolvimento de ativos
tecnológicos. Data de assinatura: 04/05/2023. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a
contar da data de sua assinatura; Valor Global: R$ 614.741,67; Modalidade de licitação:
não se aplica; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia
Nobre, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped; Marcos Romanoski e Mauricio Gabriel Guimarães
Siqueira de Vasconcelos Galvão, Diretores, pela Cooperante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
estudante Vitória Palhares Ribeiro, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0072-4. Objeto: A
vigência do TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO, firmado entre as
partes em 08/06/2022, fica prorrogada por 10(dez) meses, passando a vigorar de
02/03/2023 a 01/12/2023. Início da Vigência: 02/03/2023. Fim da Vigência: 01/12/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Vitória Palhares Ribeiro, estudante.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 3/2023, referente
ao Pregão Eletrônico (SRP) n.º 1/2023, Processo SEI nº 21192.000083/2023-00, objetivando
a Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de núcleos e
suplementos minerais para alimentação dos semoventes de pesquisa do Setor de Manejo
Animal e Sistema de Produção de Leite, mediante ata de registro de preço, lavrada com a
empresa COMERCIAL
AGROPECUARIA SCARPARO
LTDA, CNPJ
56.780.901/0001-06,
vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6, com valor total de R$ 114.174,20. Data da Assinatura
da Ata: 08/05/2023 - Signatários: Dr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Delson Antonio Scarparo Filho -
representante legal da COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA.Vigência da Ata: 12
meses contados a partir da publicação desta Ata.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 07 ao Contrato de Cooperação Técnica, SAIC nº 10200.17/0035-4;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Caramuru Alimentos S/A.;
Objeto: incorporar ao contrato o Plano Anual de Trabalho - PAT Safra 2022/2023; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável;
Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 15/03/2023; Vigência: 28/04/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral, e Adeney de Freitas Bueno, Chefe Adjunto de P&D,
ambos pela Embrapa Soja; Célio Garcia de Oliveira, Diretor de Originação e Arm. Gerais, e
Marcos Antônio Borges de Melo, Gerente de Insumos Agrícolas, ambos pela Caramuru.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91; Donatário(a): Empresa Brasileira De
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo
presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recurso do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o
Proagro.
Ações de
atualização, aprimoramentos
metodológicos
e ampliação
do
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas
agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual
colaboração de parceiros externos. " Coordenado pelo Dr. Wenceslau Geraldes Teixeira,
firmado (a) entre: Embrapa Soja e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-
FAPED em 11/12/2019, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no
valor total de R$ 2.996,00 - Termo FAPED Nº 050/2023; Processo: SEI Nº
21201.000797/2023-53; Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91; Donatário(a): Empresa Brasileira De
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo
presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recurso do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o
Proagro.
Ações de
atualização, aprimoramentos
metodológicos
e ampliação
do
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas
agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual
colaboração de parceiros externos. " Coordenado pelo Dr. Alexandre Hugo Cezar Barros,
firmado (a) entre: Embrapa Soja e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-
FAPED em 11/12/2019, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no
valor total de
R$ 16.375,12 - Termo
FAPED Nº 002/2023; Processo:
SEI Nº
21201.000395/2023-59; Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo da FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ - 00.849.774/0001-91; Donatário(a): Empresa Brasileira De
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo
presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com
recurso do projeto "Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o
Proagro.
Ações de
atualização, aprimoramentos
metodológicos
e ampliação
do
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas
agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual
colaboração de parceiros externos. " Coordenado pelo Dr. Wenceslau Geraldes Teixeira,
firmado (a) entre: Embrapa Soja e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-
FAPED em 11/12/2019, a(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo, no
valor total de
R$ 19.308,42 - Termo
FAPED Nº 004/2023; Processo:
SEI Nº
21201.000396/2023-01; Data da Assinatura: 05/05/2023; Signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Solos e Flávio Arthur Souza da Costa -
Chefe Adjunto de Administração em Exercício da Embrapa Solos; e Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo da FAPED.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000517202382 . Objeto: Serviço de Locação e Montagem de stand da
Embrapa para participação na Hortitec, que acontecerá de 21 a 23 junho de 2023 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite autorizado pela lei 13.303/2016,
art. 29, II Declaração de Dispensa em 08/05/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 08/05/2023. WARLEY MARCOS NASCIM E N T O.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.381.365/0001-22 MAP
STANDS LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 135058-13203-2023NE000168
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.012912/2020-05
TERMO DE FOMENTO N° INTERNO: 01.0006.00/2020
PLATAFORMA TRANSFERE.GOV.BR Nº: 898821/2020
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento registrado no Transferegov.br, sob o nº 898821, para até 06 de fevereiro
de 2024.A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e
conclusões 
constantes
das 
manifestações 
exaradas
nos 
autos
do 
Processo
Administrativo
nº
01250.012912/2020-05,
em 
especial
da
Nota
Técnica
nº
714/2023/SEI-MCTI, SEI 10979232 e Memorando nº 4746/2023/MCTI, 10983319, sob o
fundamento da Cláusula Terceira do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, e pela Organização da
Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA.

Fechar