DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 01205.000045/2023-45 ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna
pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 2/2023, cujo objeto é aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos e materiais de consumo (peças, periféricos, insumos)
destinados a atender a demanda do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), com a seguinte
relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000045/2023-45 e
disponibilizada 
na 
página 
https://www.museu-goeldi.br/assuntos/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Grupo 2 - Itens: 5 e 6 - Empresa registrada:
2MJ MANAUS LTDA. Valor Total: R$129.835,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e
trinta e cinco reais). Data de vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 01205.000176/2022-41.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:
07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de execução e de vigência do contrato nº. 19/2022 para execução de serviços
comuns de engenharia para execução da reparos construtivos do prédio do herbário "joão
murça pires", localizado no campus de pesquisa do museu paraense emílio goeldi, em
belém/pa, por 60 (sessenta) dias, contados de 05/05/2023 a 04/07/2023, no que se refere
a execução, e de 24/07/2023 a 22/09/2023, no que se refere a vigência, e encontra
amparo legal na cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57,
parágrafo 1º, da lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 24/07/2023 a 22/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 775.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 10014/2022.
Nº Processo: 01210.000014/2022-34.
Dispensa. 
Nº
14/2022. 
Contratante:
OBSERVATORIO 
NACIONAL.
Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Primeiro termo aditivo ao contrato 14/2022, processo 01210.000014/2022-34. Partícipes:
observatório nacional - on, cnpj 04.053.755/0001-05, e serviço federal de processamento
de dados - serpro, cnpj: 33.683.111/0001- 07. Objeto: prorrogar a vigência do contrato
14/2022, referente ao fornecimento de certificado digital de pessoa física para os
servidores e empregados públicos federais, com o uso de autoridade de registro - ar
específica vinculada ao ministério da economia, por meio de integração ao sistema de
gestão de pessoas do governo federal - sigepe. Fundamento legal: art. 57, inciso ii, da lei
no 8.666/93; artigo 24, inciso xvi, da lei no 8.666/93 e a cláusula 16 do contrato 14/2022.
Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor empenhado: r$ 1.430,60. Data da assinatura:
19/04/2023. Signatários: pelo on, jailson souza de alcaniz - diretor e, pelo serpro, jacimar
gomes ferreira -
uperintendente de relacionamento com clientes de novos negócios e breno felipe silva
ribeiro - gerente de departamento de negócio para o governo federal.. Vigência:
10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598,00. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113203
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 1345..0071/2/017--31.
Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de apoio
administrativo para o instituto de engenharia nuclear. Vigência: 26/02/2023 a 24/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.459,63. Data de Assinatura: 25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2023).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 113204
Nº
Processo: 01343.000021/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
gerenciamento e intermediação para o fornecimento de combustíveis e serviços de
lavagem, de forma contínua e ininterrupta, em todo território nacional, através de rede
especializada de serviços com tecnologia Smart Card e/ou software de gerenciamento para
administração integrada na captura eletrônica de dados, com monitoramento via ambiente
WEB, para atender a frota de veículos, máquina retroescavadeira e grupos geradores
pertencentes ao IRD - In. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador Allende, 3.773 - Barra da Tijuca, Barra da
Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de esclarecimentos, favor entrar em contato via compras@ird.gov.br e/ou
caio.lima@colaborador.ird.gov.br.
MARCOS VITOR SALVADOR
Chefe do Serviço de Suprimentos
(SIASGnet - 08/05/2023) 113204-11501-2023NE800001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0045.01; Data de Assinatura: 05/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; CNPJ nº 06.220.430/0001-03;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/11/2024; Prazo de Prestação de
Contas: 09/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0015.01; Data de Assinatura: 05/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 17/06/2024; Prazo de Vigência: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0246.01; Data de Assinatura: 05/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO
À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO; CNPJ
nº
24.566.440/0001-79; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 22/09/2024; Prazo
de Vigência: 22/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.21.0118.02; Data de Assinatura: 08/05/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE, CNPJ nº 94.877.586/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 17/11/2023; Prazo de Prestação de Contas 16/01/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 72, DE 8 DE MAIO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Débora de Cássia Silva, CPF nº ***.313.004-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
www.cnpq.br, o valor de R$ 258.877,48 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e
setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), atualizados até maio/2023, e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 551654/2011-2, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73, DE 8 DE MAIO DE 2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Rafaela Marocci Lima Pimenta, CPF nº ***.671.514-**, da instauração de processo
de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS,
apresentar defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: www.cnpq.br, o valor de R$ 804.522,89 (oitocentos e quatro mil quinhentos e
vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), atualizados até maio/2023, e enviar o
comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito
refere-se ao processo nº 211897/2014-0, pela existência de pendências junto ao CNPq.
Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de
Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de
Contas da União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência
Intermunicipal
(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5429709710511412
Em 8 de maio de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Haroldo Antonio Marques, processo: 431559/2018-0
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto de: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) para FACULDADE DE
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP), DATA DA
FIRMATURA: 08/05/2023 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Heber Caixeta da Silva, Coordenador
de Apoio ao Fomento PO-97/2022¸COAFO, Pelo beneficiário o próprio".
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 53115.005629/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 7/2022.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00.
Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).