DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120636
Nº
Processo: 67532005950202215.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
capacitação para Plataforma MOODLE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila
Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-00020-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
09/05/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 120636-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437001558202358 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnósticos por Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 22/03/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.804.353/0002-11
CEMISE
-RESSONANCIA
MAGNETICA
E
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 120632-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437002161202383 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Diagnósticos po Imagem, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 30/03/2023.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 31/03/2023. CLOER
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.174.500/0003-13 CLINICA LUCILO AVILA JR LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 120632-00001-2023NE111111
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614024372202206,
foram habilitados os participantes PREVCOM ENGENHARIA LTDA, SHOCK INSTALACOES E
MANUTENCAO LTDA e inabilitados CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, FS
SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, GLOBAL-
SAN EMPREENDIMENTOS LTDA, PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 08/05/2023) 120632-00001-2023NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Registrador: O Grupamento de Apoio de Sao Paulo, torna publica a notificação
da empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, CNPJ:04.927.139/0001-36,
por meio de Carta N 3/DOC/3440 de 11 ABR 2023, em relação ao Pregao Eletronico SRP
n 22/GAP-SP/2023, UASG 120633, parte do Processo Administrativo de Gestao n
67267.001929/2022-10, Motivo da Notificacao, A empresa solicitou desclassificacao, tendo
alegado inexequibilidade.
Contudo apresentou proposta, com valores identicos ou muito proximos ao da
referencia.
Portanto, Declinou de sua proposta.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 120/GAPDF-BABR/2022, publicado no DOU N° 086,
de 08/05/2023 , Seção 3, Pág. 13.
Onde se lê: "Nº Processo: 67289.005120/2022-17", Leia-se: " Nº Processo:
67282.009645/2022-83".
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.000547/2023-00. Inexigibilidade nº 14/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO
LTDA .
Objeto: Prestação
de serviços
médico-hospitalares de
atividades de
atendimento
hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências (Oncologia),
aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médicohospitalar, nos termos
da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/1993, Art. 25. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2028. Valor
Total: R$ 15.500.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 007/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67289.004386/2020-72.
Concorrência. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA
LTDA. Objeto: Prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência
do contrato n° 007/GAPDF-PABR/2022,a contar de 09/04/2023 a 05/10/2023 e
prorrogação,
por 60
(sessenta) dias,
do
prazo de
execução do
objeto
contratual, a contar de 09/04/2023, nos termos do Art. 57 § 1º, da Lei n°
8.666,de 1993. Vigência: 09/04/2023 a
05/10/2023. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 006/GAPDF-PABR/2022.
Nº Processo: 67289.004386/2020-72.
Concorrência. Nº 002/GAP-DF/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 54.222.401/0001-15
-
ELEVADORES
VILLARTA LTDA.
Objeto:
Prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de vigência do contrato n°
006/GAPDF-PABR/2022,a contar de 09/04/2023 a 05/10/2023 e prorrogação, por 60
(sessenta) dias, do prazo de execução do objeto contratual, a contar de 09/04/2023, nos
termos do Art. 57 § 1º, da Lei n° 8.666,de 1993. Vigência: 09/04/2023 a 05/10/2023. Data
de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120625
Número do Contrato: 052/GAPDF-CINDACTA I/2018.
Nº Processo: 67612.002320/2018-12.
Contratante:
GRUPAMENTO
DE
APOIO
DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Reajuste
do valor do Contrato de Despesa nº 052/GAPDF-CINDACTA I/2018, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 748,44 Data de Assinatura:
01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto ao INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (IBEAS), por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, do Art. 74, CAPUT, Inc.III, da Lei
14.133/21, a contratação de pessoa jurídica especializada, para participação de uma
militar, no 6° Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos (6° CONRESOL).
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de copa e cozinha para
o GAP-RJ e Unidades Apoiadas
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 08/05/2023) 120039-00001-2023NE000123
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67246003588202265. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas Novo Edital:
09/05/2023 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233
- 2 Andar - "castelo" RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 120039-00001-2023NE080001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/COMARA/2023
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no DOU
nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av e pelo Contratado:
JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS - Contrato nº 13758 - MARINHEIRO DE CONVÉS: DATA DE
ADMISSÃO: 03/05/2023. LOCALIDADE: BELÉM (PA).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001564/2023-85.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 33.891.382/0002-20 - SAO PIETRO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 4.956,55. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.000358/2023-58.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 206.954.970-49 - JORGE ANTONIO ALMEIDA MENNA BARRETO. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 110.496,17. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o MEDICAMENTOS em proveito do
Hospital da Aerona utica de Canoas (HACO).
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 120629-00001-2022NE800316
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