DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato 1204/2021. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: RELLI TECHNOLOGY INC. Objeto: PEDIDO DE
SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal:
Parágrafo 
Único 
do 
Art. 
61 
da 
Lei 
8.666/93.Vigência: 
01/Fevereiro/2022 
a
07/Outubro/2023. Valor Total do Objeto: USD 96.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota
de Empenho: 2021NE402366 Data de Assinatura: 01/Fevereiro/2022.
Contrato 1205/2021. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto:
SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 26/Janeiro/2022 a 01/Agosto/2023.
Valor Total do Objeto: USD13,569.96. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2021NE402367 Data de Assinatura: 26/Janeiro/2022.
Contrato 1206/2021. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Star Defence Logistics & Engineering, S.L.
Objeto: SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento
Legal:
Parágrafo Único
do
Art. 61
da
Lei
8.666/93.Vigência: 26/Abril/2022
a
15/Dezembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 9,836.00. Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota de Empenho: 2021NE402368 Data de Assinatura: 26/Abril/2022.
Contrato 1206/2021. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0038/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR
DEFENSE LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Adiamento de data de entrega de
materiais. (QI-COLOG-00018/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 26/ABR/2021 a 30/JUN/2024. Data de
Assinatura do Adendo: 19/OUT/2022.
Contrato 1207/2021. Nº Processo: 0025/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: RUAG GMBH. Objeto: PEDIDO DE
SUPRIMENTO PARA VBC M60A3TTS - Main Battle Tank. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 29/Agosto/2022 a 11/Fevereiro/2024. Valor Total
do 
Objeto: 
EUR 
6,573.70 
Fonte 
de 
Recurso:0100000000. 
Nota 
de 
Empenho:
2021NE402387. Data de Assinatura: 29/Agosto/2022.
Contrato 1208/2021. Nº Processo: 0025/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Seco Parts and Equipment Co Objeto:
PEDIDO 
DE 
SUPRIMENTO 
PARA 
VBC 
M60A3TTS 
(QI-0012/2021-COLOG/DMTBLD).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 11/Fe v e r e i r o / 2 0 2 2
a 02/Agosto/2023. Valor Total do Objeto: USD10,680.75. Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota de Empenho: 2021NE402361 Data de Assinatura: 11/Fevereiro/2022.
Contrato 1209/2021. Nº Processo: 0025/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército
Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MRO UNLIMITED, INC. Objeto: PEDIDO DE
SUPRIMENTO PARA VBC M60A3TTS (QI-0012/2021-COLOG/DMTBLD). Fundamento Legal:
Parágrafo 
Único 
do 
Art. 
61 
da 
Lei 
8.666/93.Vigência: 
05/Janeiro/2022 
a
20/Novembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 4,157.45. Fonte de Recurso: 0100000000.
Nota de Empenho: 2021NE402362 Data de Assinatura: 05/Janeiro/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.045634/2023-43.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de material aeroterrestre - paraquedas militares utilizados
no ambito do exército.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 8.999.830,60.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATOS DA CEBW - UASG: 160094
Contrato 1154/2021. TERMO ADITIVO nº 01. Nº Processo: 0050/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: FN
HERSTAL SA Objeto: Acréscimo de 5 unidades do item 1 e 24 unidades do item 2 do
contrato (QI-0029/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93.Vigência: 07/Março/2022 a 15/Julho/2024. Valor Total do Objeto: USD
4,692.64. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401995 Data de
Assinatura: 07/Março/2022.
Contrato 
1194/2021.
TERMO 
ADITIVO 
nº
01. 
Nº
Processo: 
0031/2021-CEBW.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MRO
UNLIMITED INC.. Objeto: Acréscimo de 3 unidades do Item 1 do contrato (QI-
0011/2021-COLOG/DMAT/BLD). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Valor Total do Objeto: USD 903.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de
Empenho:
2021NE402373;
2021NE402268.
Data da
Assinatura
do
Termo
Aditivo:
26/Jan/2022.
Contrato 1196/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0031/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
STAR DEFENSE LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Adiamento de data de entrega de
materiais. (QI-COLOG-00011/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 02/FEV/2022 a 30/JUN/2024. Data de
Assinatura do Adendo: 19/OUT/2022.
Contrato 1199/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0033/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais.
(QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 11/FEV/2022 a 26/NOV/2023. Data de Assinatura do
Adendo: 1/AGO/2022.
Contrato 1199/2021. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0033/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais.
(QI-COLOG-00014/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 11/FEV/2022 a 15/MAR/2024. Data de Assinatura do
Adendo: 21/SET/2022.
Contrato 1203/2021. Termo Aditivo
01. Processo: 0038/2021-CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratado: MRO UNLIMITED, INC.
Objeto: 
Alteração
da 
data
de 
entrega
(QI-COLOG-00018/2021-COLOG/DMat).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 06/JAN/2022 a
28/NOV/2023. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 09/NOV/2022.
Contrato 1205/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0038/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais.
(QI-COLOG-00018/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 26/JAN/2022 a 26/NOV/2023. Data de Assinatura do
Adendo: 01/AGO/2022.
Contrato 1206/2021 . Terrmo Aditivo 01. Nº Processo: 0038/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Star Defence
Logistics & Engineering, S.L. Objeto: SUPRIMENTO PARA VBE SOC M578 (QI-0018/2021-
COLOG/DMTBLD). 
Fundamento 
Legal: 
Parágrafo 
Único 
do 
Art. 
61 
da 
Lei
8.666/93.Vigência: 27/Abril/2022 a 15/Dezembro/2023. Valor Total do Objeto: USD
1,503.40. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402389 Data de
Assinatura: 27/Abril/2022.
Contrato 1206/2021. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0038/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
STAR DEFENSE LOGISTICS & ENGINEERING S.L. Objeto: Adiamento de data de entrega de
materiais. (QI-COLOG-00018/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do
Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 26/ABR/2021 a 30/JUN/2024. Data de
Assinatura do Adendo: 19/OUT/2022.
Contrato 1208/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0025/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais.
(QI-COLOG-00012/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 11/FEV/2022 a 15/JAN/2024. Data de Assinatura do
Adendo: 27/MAI/2022.
Contrato 1208/2021. Termo Aditivo 02. Nº Processo: 0025/2021 - CEBW Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado:
SECO PARTS AND EQUIPMENT CO. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais.
(QI-COLOG-00012/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da
Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 11/FEV/2022 a 17/MAR/2024. Data de Assinatura do
Adendo: 1/AGO/2022.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.651,65. Leia-se: Valor Total: R$ 49.451,00.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de motor de popa
para atender necessidades do Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 00016 Novo Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha SAO GABRIEL DA
CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/05/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JONATAN ROBERTO COSTA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/05/2023) 160515-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 21/2022, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - Aquisição de Gêneros alimentícios, Gás GLP, Carvão vegetal e
material descartáveis para o Destacamento da BR156/AP, em favor das empresas: M DA SILVA
OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 00.451.408/0001-80 - Total: R$ 55.475,0000; NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.433.700/0001-59 - Total: R$ 682.700,1000; MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71 - Total: R$ 9.253,3000; HIPERDROGAS
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.302.414/0001-70 - Total: R$ 5.929,2000; BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07 - Total: R$
1.252,8000; FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ: 29.704.594/0001-01 - Total: R$
29.394,0000; OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 31.354.105/0001-72 - Total: R$
600,0000; PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS - EIRELI, CNPJ:
32.654.902/0001-38 - Total: R$ 54.684,0000; A. N. GOMES EIRELI, CNPJ: 34.642.561/0001-06 -
Total: R$ 1.082.280,2000; RV COMPANY COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 36.495.092/0001-
75 - Total: R$ 13.975,2000; M E PINTO DE OLIVEIRA, CNPJ: 37.584.954/0001-07 - Total: R$
661.876,0000; GBV ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 41.471.161/0001-40 - Total: R$ 19.239,6000; RG
LUNA LTDA, CNPJ: 44.223.965/0001-19 - Total: R$ 2.880,0000; L DIAS MONTEIRO COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ: 44.993.260/0001-80 - Total: R$ 471.657,0000.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001577202390. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de saúde para a prestação da assistência à saúde aos usuários do Sistema
de Saúde do Exército atendidos por meio da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia
de Construção, do Destacamento da BR 156/AP, e das missões de apoio que o 8º BEC..
Total de Itens Licitados: 47. Edital: 09/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 64333.004109/2021-70.
Tomada de Preços. Nº 19/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.164.906/0001-28 - MEP ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com fundamento no
§1º, do artigo 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seguindo a justificativa técnica para
aditivo. Vigência: 10/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.720.560,46. Data de Assinatura: 08/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2023).