DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 125/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 125/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 30.095.344/0001-92 - T. A. EVANGELISTA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2028. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 25/04/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/05/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.095.344/0001-92 T. A. EVANGELISTA LTDA.
(SIDEC - 08/05/2023) 160351-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 22/2023 . Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saúde Autônomos
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023.
WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em
08/05/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor
Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 100.943.336-96 ALINE DA SILVA CORNELIO
N A S C I M E N T O.
(SIDEC - 08/05/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580005059202398. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de medicamento de custo elevado (CANABIDIOL). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 160121-00001-2023NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160120
Nº Processo: 64301.010424/2022-94.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.914.523/0001-31 - GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE
MAQUINAS E DUPLICADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de
impressão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor
Total: R$ 35.749,92. Data de Assinatura: 09/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001066/2020-20.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 29.816.070/0001-02 - NÚBIA ROSA RODRIGUES. Objeto: Contratação de
Serviços de Apoio para a Alfaiataria do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro no
município de Montes Claros-MG.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 3.199,92. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de lavanderia em geral para atender
necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e órgãos
participantes.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.000658/2023-56.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 08.309.925/0001-20 - ASSOCIAO DE PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA
FAMILIAR DAS COLONIAS DE SAO JOAO DE. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 168.053,20. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160113
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64033.006525/2020-14.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
04.177.295/0001-27 - INCOMPANY ENSINO E TREINAMENTO DE IDIOMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de serviço ( professor para ensino e língua inglesa).
Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.046,25.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64278.011994/2021-55.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJ E T O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 120 (cento e
vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 a 07/09/2023, nos
termos do § 1º do art 58, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/05/2023 a 07/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.695,33. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000095202316. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, Salcbadmgujp@gmail.com - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 008/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica CEMED
- LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - ME inscrita no CNPJ n° 02.266.905/0001-33,
o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 008/2021, oriundo da
Inexigibilidade n° 002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto:
Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as
claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 015/2021
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Clínica
CREUZELINA 
DE 
MEDEIROS 
MELQUIADES 
CLÍNICA 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ 
n°
05.465.747/0001-39, o 1º Termo de Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n°
015/2021, 
oriundo 
da
Inexigibilidade 
n° 
002/2021 
- 
1°
BEC, 
Processo 
n°
64039.000218/2021-42 (OCS). Objeto: Reajuste no valor contratual de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Fundamento Legal, Art.
105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas contratuais. Tendo eficácia na data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTLAMENTO N° 001/2023 DO CREDENCIAMENTO N° 018/2021.
1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC - Cedente, celebra com a Profissional
Autônoma de Saúde JANE CRISTINA MEDEIROS, inscrita no Conselho Regional de Medicina
- RN sob o nº 0004585 e inscrita no CPF sob o n° 672.695.404-20, o 1º Termo de
Apostilamento n° 001/2023 do credenciamento n° 018/2021, oriundo da Inexigibilidade n°
002/2021 - 1° BEC, Processo n° 64039.000218/2021-42 (PSA). Objeto: Reajuste no valor
contratual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), Fundamento Legal, Art. 105 da Lei 14.133/21. Não alterando as claúsulas
contratuais. Tendo eficácia na data de assinatura do instrumento.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.006407/2022-71.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 49.743.353/0001-70 - ELMO LIMA CABELOS. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de uma
área total de 20,83m2
(vinte vírgula oitenta e
três metros
quadrados), situada no interior do 2° batalhão de engenharia de construção, destinada
ao funcionamento de uma barbearia..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).