DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.000091/2023-90.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de internet fibra óptica em
atendimento às necessidades do 34º bimec.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 4.723,00. Data de
Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160431
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00808.890000/1919-35.
Inexigibilidade. Nº 2/2018.
Contratante: 4 REGIMENTO DE
CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 92.367.507/0001-04 - ROMERO & ROMERO LTDA - ME. Objeto: Quarto termo
aditivo ao contrato 09/2019. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato Cessão de Uso 01/2021. Inexigibilidade. Nº 02/2020 Espécie: Cessão de
Uso, NUP 64687.022764/2020-19. Objeto: Contratação de serviços de equoterapia a ser
desenvolvido no contexto de equoterapia, a ser instituído pela APAE - inclusão de
exigências da Lei nº 13.830/2019; Unidade: 19º RC Mec; Fundamento Legal: Parágrafo
Único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; Justificativa: disponibilização de atividades apoio voltada
a dependentes de militares por intermédio da utilização de imóveis sob a responsabilidade
da UG; Assinatura do TA em: 05/05/2023 - Vigência: 06/05/2023 a 05/05/20254 - PEDRO
ANDRÉ PIMENTA UCHOA -Ten Cel, OD do 19º RC Mec; APAE/SANTA ROSA - RS -
Cessionária.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64072.011975/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 26.769.923/0001-04 - REZNICEK CARDIOLOGIA MEDICA LTDA -. Objeto:
Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
(cardiologia). Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
225.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160383
Nº Processo: 64681000717202317 . Objeto: Contratação de serviços de Psicologia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição, dos quais satisfaçam as
condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 04/05/2023. IGOR
PIE DE SOUZA PINGUELLI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/05/2023. MARCUS
VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante 3ª Rm. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.414.963/0001-03 DARIANE DOS SANTOS OLEIRO - PSICOLOGA.
(SIDEC - 08/05/2023) 160383-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 5/2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 05/2022, que objetiva a
eventual aquisicao de generos alimenticios tipo hortifrutigranjeiros em proveito desta UG
e participantes. As empresas classificadas foram as seguintes: ZM comercio de alimentos
LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49,
50, 51, 52 e 53; Valor Total: RS 858.840,20 e VR comercio de mercadorias LTDA, itens 08,
13 e 39; Valor Total: RS 83.904,00. Valor Global da Ata: RS 942.744,20.
Em 8 de maio de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.007837/2022-49. Dispensa Nº 96/2022. Contratante: SEXTO GRUPO DE
ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S. A. OBJETO:
Prestação de serviços de telefonia fixa analógica. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo 26. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 1.050,00. DATA DE
ASSINATURA: 19/12/2022.
FLÁVIO TOSTES ALVES - TEN CEL
ORDENADOR DE DESPESAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64543.008172/2020-29.
Dispensa. Nº 241/2020. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
23.530.122/0001-95 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE TELECOMUNICACOES A.
Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.599,88. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160548
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64322.008154/2020-41.
Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor deste termo de
apostilamento passa de r$ 237.882,75 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta
e dois reais e setenta e cinco centavos) valor anual, e valor mensal para r$ 19.823,56
(dezenove mil e oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) para r$
247.917,00 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e dezessete reais) valor anual, e
valor mensal para r$ 20.659,75 (vinte mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta
e cinco centavos) totalizando um percentual de acréscimo de 6,26%, acumulado em junho
de 2022, em face das variações de preços decorridas pelo processo inflacionário dos
insumos do contrato. O índice aplicado é o icti (índice de custo da tecnologia da
informação) todos com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2022.. Vigência:
01/07/2020 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.774,21. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64195.001552/2022-00.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 03.899.222/0001-86 - ESYWORLD SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de solução de Antivírus Multiplataforma com gerência centralizada e
hierarquizada (Solução de Antivírus), com serviço de capacitação, para atender às
necessidades do Exército Brasileiro (EB), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 27/04/2025. Valor
Total: R$ 98.830,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 17/04/2023 a 22/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.787.078,36. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de
termo aditivo. Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.502,75. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 45/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 17/04/2023 a 22/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.853.090,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 64004.006212/2021-86.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência e entrega de material. Vigência: 30/04/2023 a 22/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 58.132,20. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).