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DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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18
Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDAVEIS LTDA, valor global de R$
408.810,00; 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, valor
global de R$ 236.874,00; 31.810.636/0001-22 - EMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA, valor global de R$ 205.091,00; 32.126.893/0001-02 - FACILLITA SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA, valor global de R$ 642.253,00; 39.236.457/0001-35 - JR2
COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, valor global de R$ 5.130,00; 45.874.714/0001-67 -
A.N.D CAPELLI
LTDA, valor
global de
R$ 239.416,59;
12.991.409/0001-04 -
BALI
COMERCIAL LTDA, valor global de R$ 21.142,65; 14.166.058/0001-14 - FLEX OFFICE
COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, valor global de R$ 786.812,00.
Responsável pelo Julgamento : PRISCILLA EVELIN ROMERO DIAS, 3º SARGENTO,
PREGOEIRA .
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 160530-00001-2023NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão
SRP 22/2023, para pregão para aquisição de material permanente do pasa, para atender as
necessidades do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado.Resultado por fornecedor:STAR
PURIFICADORES LTDA, CNPJ.: 11.156.936/0001-22, Item (s); 48, R$ 29.209,96; POLUX
COMERCIAL LTDA, CNPJ.: 12.287.498/0001-02, Item (s);10 e 19, R$ 30.410,00; K.C.R.S.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ.: 21.971.041/0001-03, Item (s); 129, R$
2.200,00; VALDANHA ROMERO COMERCIO
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS
FRIGORIFICOS
LTDA, CNPJ.:
27.893.529/0001-38, Item
(s);23,R$ 5.013,50;
I N OV A R E
EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA,CNPJ.: 31.206.933/0001-63,
Item (s); 25, R$ 1.450,00; OYSTER COMERCIO DEEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ.:
33.497.491/0001-87, Item (s); 08, 13, 14, 24, 31, 33 e 47, R$ 117.616,00; DSBRITO
COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOXLTDA, CNPJ.:34.046.586/0001-47, Item (s);
32,R$24.400,00; MT COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ.:40.803.721/0001-54, Item (s);15
,R$ 23.998,00; CENTER COMERCIO DE FILTROS PURIFICADORES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ.:
43.016.642/0001-91, 
Item
(s);41, 
R$
10.700,00; 
GO
ATACADISTA 
LTDA,CNPJ.:
44.060.520/0001-65,
Item(s); 03,R$
R$ 9.573,12;DAVANTI
MAQUINAS, MOVEIS
E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ.: 44.259.236/0001-12, Item (s);06, 12, 26, 46 e
52, R$ 67.7369,46; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ.:45.302.798/0001-64, Item (s);
39, R$ 916,58; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ.: 45.769.285/0001-68,Item (s); 02, 04,
21, 22, 30, 36, 37, 43, 44, 49 e 50, R$ 86.734,64; FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA ,
CNPJ.: 46.361.634/0001-70, Item (s); 20, R$ 6.200,00; NOVA MESACOMERCIO DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ.:46.361.634/0001-70, Item (s); 05, 28 e 51, R$
11.047,52; JP-TAMC COMERCIAL LTDA, CNPJ.: 47.326.875/0001-41, Item (s); 01, R$
60.000,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ,
CNPJ.: 48.277.417/0001-22, Item (s); 34, R$ 3.650,00; EBM COMERCIO SERVICOS IMPOR-
40, Item (s); 07, 16, 38, 45, R$ 11.047,52; ARTFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS,
ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ.: 79.984.357/0001-01, Item (s); 27 e
42, R$ 13.860,00; DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ.: 92.823.764/0001-03,Item (s); 18, R$
13752,52; TOTAL GLOBAL DA ATA:R$ 589.531,30.Os autos do processo encontram-se a
disposição dos interessados para consulta no58º BIMtz.
WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 58º BIMtz (160095)
(SIDEC - 08/05/2023) 160095-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem
notificar o Sr EDMARCIO SANT'ANNA COSTA, para tomar ciencia sobre a Inquiricao do
terceiro Sargento FRANCISCO ZAQUEU GOMES DA SILVA, do C Fron JAURU/66 BI Mtz, para
ser ouvido na condicao de Testemunha, referente a Sindicancia instaurada pela Portaria nr
009 Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 27 de fevereiro de 2023, do Comandante do
C Fron JAURU/66 BI Mtz, EB 64054.002397/2023-26, com a finalidade de apurar se há
desídia no tratamento médico por parte do Ex-militar, após tentativa de comunicação via
postal e lugar incerto, em consonancia com as normas castrenses .
A inquiricao está marcada para o dia 11 de maio de 2023, às 09:30h, nas
instalacoes do Comando de Fronteira JAURU/ 66 Batalhao de Infantaria Motorizado.
Notifico para, caso queira, se faça presente à inquiricao.
Caceres-MT, 8 de maio de 2023.
LEANDRO BASTO PEREIRA-TENENTE CORONEL
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160060
Nº Processo: 64147012722202249 . Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e
destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgâncicos provenientes das
instalações físicas do BPEB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço por por
órgão ou entidade que integre a Administração Pública. Declaração de Dispensa em
25/01/2023. BRUNO BARBOSA FETT DE MAGALHAES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 31/01/2023. GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES. Comandante Militar do
Planalto. Valor Global: R$ 40.806,00. CNPJ CONTRATADA : 01.567.525/0001-76 SERVICO DE
LIMPEZA URBANA.
(SIDEC - 08/05/2023) 160060-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64576.003744/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 04/2020-hmab, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de
maio de 2023 até 30 de abril de 2024, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 363.192,00. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSÉ RAIMUNDO
PINHEIRO DE JESUS, CPF 038.467.558-18, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração do Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584006156202368. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis
em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
09/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160469
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64571.001328/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 19.423.293/0001-48 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ITU LTDA. Objeto:
Acréscimo no objeto do contrato das seguintes atividades : cancerologia e oncologia ..
Vigência: 06/05/2023 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 06/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160423
Nº Processo: 64595.003286/2022-39.
Dispensa Nº 0/0041. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO.
Contratado: 20.695.428/0001-03 - C S DIETRICH ELETROTECNICA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em grupo gerador do Hospital de Guarnição de Santiago.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 16.560,00. Data
de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 01/2023, Nup
64617.008140/2022-84, realizado no dia 8 de maio de 2023, no sítio eletrônico do
comprasnet para Cessão de Uso de área medindo 19,71 m², localizada no interior do
PqRMnt/3, situa do na Rua Rad. Osvaldo Nobre, nº 1130, Bairro Jucelino Kubitschek, Santa
Maria-RS, Cep 97035-000, destinada à prestação de servi ço continuado de BARBEARIA ,
com a finalidade de atender aos militares desta Organização Mi litar, pelo prazo de 12
(doze) meses, prorro gáveis por até 60 (sessenta) meses, cuja empre sa vencedora foi:
CNPJ 29.172.444/0001-96 - RAFAEL CESAR DA SILVA 02966991011 - itens 1 e 2 - Valor:
27,00, Responsável pelo julga mento EMILY DE SOUZA BRAZ - 2º Ten - Pregoei ro. JA S O N
FERRARI RISSO - Cel - Ordenador de Despesa.
JASON FERRARI RISSO_- CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 160417-00001-2023NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64154006883202212. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviço de
manutenção de equipamentos para Setor de Aprovisionamento do 5o Batalhão de
Suprimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 160222-00001-2023NE000001

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