DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160077
Nº Processo: 64252001688202361. Objeto: Aquisição de materiais de apoio ao
ano letivo do colégio, para atender as demandas das atividades de ensino e extraclasse dos
alunos, previstas no calendário de atividades do Colégio Militar de Curitiba - CMC,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.instrumento.. Total
de Itens Licitados: 26. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01, Bairro Taruma, Taruma - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Materiais de
Apoio ao Ano Letivo do Colégio Militar de Curitiba..
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 08/05/2023) 160077-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-CMR
Processo NUP 64257.002160/2022-88.
Objeto: Serviço de adequação da acessibilidade do Complexo Esportivo do CMR.
A Comissão Permanente de Licitação do Colégio Militar do Recife, vencida a
fase para apresentação voluntária de recursos pelas empresas licitantes, torna público a
ordem de classificação das empresas participantes deste certame, resultando a seguinte
ordem: primeira classificada - Empresa R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ
18.914.388/0001-00, com proposta no valor de R$ 391.214,43; segunda classificada:
Empresa SEIC - SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, CNPJ 03.460.855/0001-93, com
proposta no valor de R$ 425.187,91; e terceira classificada: ECCL - EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 04.145.787/0001-30, com proposta no valor de R$
435.073,96. Em razão disso, fica Adjudicado o resultado aferido à Empresa R&M
CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ 18.914.388/0001-00, pela proposta melhor classificação. A
seção pública de que trata este ato foi realizada no dia 2 de maio de 2023, na Sala de
reuniões do CMR, na Avenida Visconde de São Leopoldo, 198, Várzea, nesta urbe.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160218
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 65311.004520/2019-52.
Pregão. 
Nº
10/2019. 
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR 
DE
BELEM. 
Contratado:
08.540.992/0001-51 - DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 4/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.800,00. Data de Assinatura:
26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006931/2022-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida, em proveito da
AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 111.445,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 15.315.508/0001-56 - OPCAO REAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros
em prol da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 318.676,00. Data
de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o Projeto Salas de
Aula do Profissional Militar do século XXI do Pavilhão General Álvaro Prati de Aguiar
(Projeto PGAPA) em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64213.006284/2022-49.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Acrescecimo de
20,44% (vinte vírgula quarenta e quatro) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência:
04/05/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ $ 332.703,91. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535.058979/2023-25.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 00.059.857/0001-87 - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
Objeto: Curso de pós-graduação stricto sensu, nível mestrado, denominado "mestrado em
direito", para 01 (um) partici-pante previamente selecionado pelo assejurd/vch eme.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 60.824,52. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535059801202240. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para atender as demandas das atividades administrativas do EME.. Total de Itens Licitados:
46. Edital: 09/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1.
Pavimento
- 
Setor
Militar 
Urbano,
Smu
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2019-FE, as
Empresas:JHM EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ:42.462.570/0001-43;AP
GLOBAL SOLU CO ES
INDUSTRIAIS 
LTDA-CNPJ:42.567.618/0001-88;REDNOV 
FERRAMENTAS 
LTDA-
CNPJ:45.769.285/0001-68.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 20/2023. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 11.202.638/0001-21 - CASTRO ARANTES QUIMICA
INDUSTRIAL LTDA; CNPJ 18.893.337/0001-30 - COLUSA COMERCIO E IMPORTACAO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; CNPJ 31.892.412/0001-07- MIGUEL SOA R ES
BRAGA 809113828; CNPJ 34.833.342/0001-04 - D A MADEIRAS DA AMAZONIA COMERCIO
ATACADISTA LTDA; CNPJ 40.518.239/0001-72 WILMA MOREIRA DOS SANTOS 18345531806;
CNPJ 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; CNPJ
46.920.049/0001-63 - A R 7 SOLUCOES LTDA; CNPJ 47.122.108/0001-10 - NOVA POMPEIA
COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ
48.273.663/0001-06 MARCIO HENRIQUE PINTO CHAVES LTDA com o valor global da ATA de
R$ 562.126,05. Itens 04,05 e 13 estão em fase de recurso.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000055-FPV. Objeto: Aquisição de parafusos e materiais
diversos de manutenção mecânica.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 09/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1659/2022.
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade. Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABIATACIONAL EXERC I T O.
Contratado: 164.766.638-44 - TIAGO TESSLER BLECHER. Objeto: Acrescentar ao contrato
original os estados do acre, amazonas, amapá, bahia, espírito santo, goiás, mato
grosso, mato grosso do sul, minas gerais, paraná, piauí, rio de janeiro, rondônia,
roraima, são paulo e tocantins em sua competência de atuação.. Vigência: 03/05/2023
a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura:
24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).